Viver no Brasil atual está complicado. Cada vez mais o paquidérmico Estado pesa sobre o cidadão. Muitos fatores contribuem para tal afirmação: carga tributária altíssima, burocracia em doses cavalares, inflação em disparada, juros extorsivos, infraestrutura atrasadíssima e arcaica, leis trabalhistas que impedem a geração de empregos, corrupção e ineficiência de boa parte dos servidores públicos, protecionismo imbecil da fraquíssima indústria nacional e gestão infantil dos recursos públicos.
Todas essas coisas têm em comum dois aspectos: são geradas pelos governos e prejudicam a parcela mais pobre da sociedade. Mas nesse artigo irei tratar dos impostos, em especial.
Impostos são todas as tarifas cobradas pelo Estado em cima de produtos, serviços ou dinheiro recebidos por qualquer pessoa, com a intenção de uso para o bem comum. Moral da história: o governo toma parte do seu dinheiro para devolvê-lo em forma de serviços e benesses, que você poderia pagar se o governo não lhe tirasse. O indivíduo trabalha 44 horas por semana sem alguma ajuda governamental. Todavia, quando você recebe seu salário, além do Estado levar uma parte do seu pagamento via INSS, FGTS, contribuição sindical e outros encargos, embute uma taxa abusiva no valor final de produtos e serviços, com a desculpa que o valor será utilizado para a manutenção de serviços como educação, saúde, manutenção de estradas, segurança, justiça e outros mais.
Nossos amigos socialistas irão questionar – mas e os pobres? Eles são isentos de Imposto de Renda e não podem pagar por serviços privados. Caro amigo, cerca de 40% de tudo que é ganho é perdido em taxas sobre consumo; mais 8% de FGTS descontados em contracheque que lhe são devolvidos em rendimento pífio em aplicação na Caixa Econômica Federal, e quando o governo bem entender.
Porém o nosso caro amigo retruca dizendo que o governo financia a habitação via FGTS, no programa Minha Casa, Minha Vida. Então o nosso querido amigo acha totalmente correto o Estado decidir onde eu quero usar o meu dinheiro. E ainda temos o INSS, um sistema de pirâmide Ponzi onde o trabalhador participa independente da sua vontade. No final das contas, mesmo a camada mais humilde sendo isenta do Imposto de Renda, deixa cerca de 60% de seus vencimentos na mão do governo.
Para dar um exemplo: um trabalhador recebe R$ 1.500 por mês, e tem apenas R$ 600 disponíveis para sua utilização, pois o governo levou boa parte de seu salário via descontos em folha, tarifas sobre serviços e taxas sobre o consumo. Se não houvesse impostos, esse mesmo trabalhador teria mais R$ 900 disponíveis. Com esse valor a mais, ele poderia pagar um bom plano de saúde e uma escola/faculdade particular, mesmo nesse sistema atual em que vivemos. Que dirá em um ambiente de livre-concorrência, onde os preços tendem a cair.
Em um ambiente livre de encargos ou com impostos bastante reduzidos, o poder de compra do indivíduo tende a aumentar. Logo, diminuindo os índices de pobreza.
A desculpa para a cobrança de tributos é a promoção da igualdade social. Porém, aqui, no nosso país, como em outros países da América Latina e África, o tipo de tributo cobrado gera ainda mais desigualdade. Por aqui, a cobrança sobre o consumo representa 44% do total, enquanto as cobranças sobre renda e patrimônio somam 26% do bolo. Se tomarmos países que são considerados desenvolvidos como exemplo, veremos que acontece o inverso: a maior parte dos impostos é cobrada sobre renda e patrimônio e não sobre consumo. Nos Estados Unidos, cerca de 18% do total incide no consumo e 56% é sobre renda e patrimônio; no Canadá, 24% contra 57%; no Reino Unido, 30% x 50%.
Quando a instituição governamental cobra mais impostos no consumo que na renda e patrimônio, ela está prejudicando quem usa a maior parte do seu salário para fins de consumo. O indivíduo que ganha R$ 1.500, consome todo o seu dinheiro, não conseguindo poupar nada. Logo, ele é altamente tributado em todo o seu vencimento. O sujeito que ganha R$ 20.000 por mês, consome apenas uma parte do salário dele em consumo, poupando ou investindo a outra parte restante do seu vencimento. Portanto, a tributação mais alta incide sobre uma porcentagem menor de seu salário do que incide no salário do mais pobre. Isso favorece o acúmulo de capital por parte dos ricos e impede o pobre de acumular riquezas, visto que não conseguem poupar, aumentando cada vez mais o abismo social entre os pobres e a classe média, e entre a classe média e os ricos.
Os governos das nações em “desenvolvimento” alegam que este tipo de cobrança se dá, justamente, pelo fato da renda em seu país ser baixa, por isso, sobretaxando o consumo com o fim de arrecadar mais dinheiro. O que é um total absurdo! Em vez de reduzirem os gastos da máquina pública, para que não tenha a necessidade de uma arrecadação tão alta, preferem roubar os mais pobres. Evidente: políticos socialistas vivem da campanha da miséria; se ela acaba, morre junto com ela o político populista e demagógico.
O Estado toma o seu dinheiro para gerar mais pobreza e lhe tirar a opção de escolha. A solução para este problema é teoricamente simples, porém, de difícil execução num país onde a nossa classe política vislumbra os próximos quatro anos ao invés de planejar as próximas quatro décadas. Precisamos urgentemente, diminuir o tamanho do Estado. Para que bancos estatais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul, Banco do Nordeste e Banpará? Para que serviço de entrega de correspondências estatal, como os Correios? Para que empresas estatais de fornecimento de água como a CEDAE no Rio de Janeiro e a SABESP em São Paulo? Para que empresas estatais de eletricidade como Eletrobras e CELG?
O Estado é comprovadamente um gestor menos eficiente que a iniciativa privada. Portanto, manter serviços sob gestão do Estado é impedir que os pobres tenham acesso à mesma qualidade de serviços que tem a classe média e a classe mais abastada. O caro amigo que defende o uso do Estado para a promoção do bem estar aos pobres, é responsável direto ou indireto pela péssima qualidade e pela ideologização do ensino público e tem as mãos sujas de sangue inocente dos que morrem todos os dias na fila do SUS. O caro amigo que defende uma solução à esquerda, inconscientemente ou não, não quer que o seu filho estude com o filho da empregada, ou não quer sentar-se ao lado do pedreiro na cadeira de um hospital.
O Estado promove segregação social e você é quem sustenta tal ideia. O socialista quer manter os mais humildes longe de seus hospitais caros e escolas bilíngues, quer mantê-los amontoados na favela, pois considera que viver em condições sub-humanas é algo bom, algo revolucionário, pitoresco, pauta de capitalização em campanhas políticas e ótima pauta para programas de televisão que defendem bandeiras progressistas, como o “Esquenta”, da apresentadora Regina Casé, exibido na Rede Globo de Televisão. E, por fim, tiram as vagas dos pobres nas universidades públicas, que na teoria deveriam ser para quem não pode pagar. O socialista, este sim, não suporta pobres, muito menos o advento da mobilidade social.
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