O slogan é bonito: Pátria Educadora. Mas fica só nisso. É o que o PT sabe fazer: criar slogans marqueteiros. Já quanto a entregar resultados prometidos… E não é de hoje que é assim. Não é apenas a presidente Dilma. Era assim com Lula também. Programas megalomaníacos, muita fanfarra em suas divulgações, e depois um previsível resultado caótico, que teria de melhorar muito para ser somente medíocre.
O Brasil caminha para trás quando o assunto é educação, e isso já podia ser antecipado no começo. Relendo meu livro Estrela Cadente, de 2005, fica claro isso. Abaixo, o capítulo sobre educação:
O Governo Federal lançou, em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, visando à “inclusão educacional”. Foram aplicados, neste ano do lançamento, R$ 175 milhões. Sua missão é abolir o analfabetismo no Brasil. O governo Lula afirmou que pretende utilizar o “método cubano de alfabetização” de jovens e adultos neste programa. Foi assinado um protocolo de intenções pelo ministro da educação, Tarso Genro. O local escolhido para o projeto piloto foi o Piauí.
De fato, parece mais uma iniciativa “brilhante” deste governo. Afinal, basta observar a “educação” existente em Cuba para ficarmos contentes com esta medida. E logo o Piauí como cobaia, um local tão “rico”, que pode se dar ao luxo de arriscar uma experiência dessas. Se alguém falar que o PT está tentando explorar a miséria alheia para dividendos políticos, seria uma injustiça! Afinal, não tem sido parte do currículo petista, principalmente enquanto oposição, a estratégia de chacoalhar ao máximo as árvores para colher os frutos do chão, típica cartilha socialista. Besteira! Nunca incitaram greves para paralisar a economia nacional, nunca estimularam invasões de terras gerando instabilidade no campo, nunca pregaram o calote da dívida externa, nada disso.
O próprio secretário de educação do MEC, Ricardo Henriques, destacou o “sucesso” do método cubano em outros países. Basta verificar onde ele já foi aplicado para se ter certeza absoluta que o PT está realmente determinado a melhorar a qualidade de vida do povo. O método cubano foi aplicado, além de Cuba, claro, na Venezuela, Nicarágua e Haiti. Estamos em “ótima” companhia. Seria um mero detalhe o fato de que tais nações estão entre as mais miseráveis do continente, piorando com o tempo. O Haiti e a Venezuela tiveram inflação superior a 30% por ano recentemente. A Nicarágua tem somente 67,5% da população capaz de ler e escrever, um dos índices mais baixos da América Latina. Estima-se que cerca de metade da sua população está abaixo da linha da pobreza. O país tem uma das piores distribuições de renda do mundo. O Haiti então nem se fala. A estimativa em 2003 do órgão americano de inteligência, a C.I.A., é de que 80% da sua população encontrava-se abaixo da linha da pobreza. Com o agravamento recente da situação no país, vivendo uma guerra civil, o índice deve ter piorado mais ainda. A Venezuela, apesar dos bilhões que jorram do chão em petrodólares, afunda cada vez mais em crise econômica e aumento da miséria, sem falar da instabilidade política causada pelo presidente Hugo Chavez, amigo de Lula e com o visível sonho de tornar-se a cópia, só que sem barba, do ditador Fidel Castro, quem chama de “irmão mais velho”.
Creio que para qualquer cargo que um administrador ou consultor fosse se candidatar, um dos primeiros itens a ser analisado seria justamente o currículo, as experiências passadas. Imaginem um consultor tentar vender seus serviços mostrando, como trabalhos passados, apenas empresas totalmente falidas! Acho que ele não teria muita chance. Mas com a educação do país, algo da maior seriedade, as pessoas não ligam para o fato assustador que um modelo adotado somente em nações miseráveis está sendo proposto como solução para o Brasil. Uma rápida analisada nos ratos de laboratório do modelo cubano basta para termos calafrios com mais esta idéia do PT, sempre muito inspirado em Fidel.
Alguns mais ingênuos argumentam que em Cuba, ao menos, não há analfabetos. Bem, como disse Mário Quintana, “os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem”. O que existe em Cuba não é nem nunca foi educação, mas sim doutrinação ideológica. Professores “ensinam” somente o que o ditador determina, e ocorre uma verdadeira lavagem cerebral nas crianças. Seria tão bom se um engenheiro cubano pudesse de fato construir algo, e não ter que dirigir um táxi para sobreviver. Seria maravilhoso se um administrador tivesse algum negócio para administrar, em vez de ter que viver às custas da esmola do governo, que não permite o empreendedorismo “individualista”. E por fim, como seria fantástico se os alfabetizados cubanos pudessem ler mais do que um jornal, o único existente e controlado pelo governo, já que Fidel considera mais que isso um “disperdício de papel”. Nem mesmo um livro desses poderia ser lido por um “erudito” cubano. Eis a “beleza” do modelo cubano de alfabetização! Se um dia o PT realmente conseguir transformar nosso inferno num “paraíso” como Cuba, haja balsa suficiente para tanto dissidente brasileiro fugir para a Flórida…
Fora esse verdadeiro atentado à educação básica de alfabetização, o governo Lula vem demonstrando um viés autoritário no ensino superior. Em artigo no Jornal do Brasil (02/03/2005), Antônio Sepúlveda afirmou que “o sistema educacional está em via de ser estuprado pelos ideólogos petistas que se sustentam na falácia estúpida de que o Estado é soberano, tragicamente dono de nossas escolhas e senhor de nossas vidas”. O MEC propôs uma reforma universitária onde a liberdade dos empresários é totalmente solapada pelo desejo dos políticos. Isso representa um grave risco para a liberdade individual, podendo no futuro transformar ensino em doutrinação ideológica. O risco não deve ser minimizado, ainda mais quando várias críticas surgiram pela lista de trabalhos que o MEC disponibilizou em sua biblioteca virtual, com claro viés esquerdista. Autores liberais eram mais raros que diamante, enquanto abundavam obras de Marx. As universidades precisam ser livres, principalmente da mão forte do governo. Não vamos esquecer que as Academias no passado surgiram pela iniciativa de alunos e mestres, sem nenhuma intervenção do Estado. Assim o mundo conheceu, por exemplo, Sócrates, Platão e Aristóteles. Quando o Estado interferiu, foi para dar veneno de cicuta para Sócrates.
O governo de Olívrio Dutra, no Rio Grande do Sul, já deu demonstrações práticas dessa interferência ideológica, como observou Denis Rosenfield: “Estamos diante de uma ideologização do ensino secundário público, já que professores prestam exames nos quais podem tirar zero em português, sempre e quando se saiam bem em leitura de textos cujo conteúdo ideológico, marxista ou para-marxista é claro”. Aparentemente, o PT, agora que comanda toda a nação, pretende estender esse viés para o ensino privado também.
A proposta original para a reforma universitária, que ainda vem sendo debatida, determinava que as universidades iriam se pautar pela “gestão democrática e colegiada”, tendo um conselho comunitário social fazendo supervisão e acompanhamento das atividades. Isso viola completamente a autonomia universitária. A Academia Brasileira de Ciências desprezou a idéia de um conselho comunitário e propôs um Conselho de Desenvolvimento forte, de caráter deliberativo apenas. Uma universidade privada é uma empresa privada, que vende educação. Entra quem quer, em um contrato bilateral entre cliente e empresa. Os indivíduos têm que ter a liberdade de escolha do seu curso, de acordo com suas preferências e avaliações. O governo interferindo dessa maneira prejudica o ensino, pois a universidade passa a ser quase um braço político do partido, perdendo sua liberdade, fundamental para uma educação imparcial.
Os socialistas usam sempre o conceito de “participação da sociedade”, mas na prática é evidente que isso significa poder concentrado em poucos burocratas. Ou alguém realmente acredita que terá participação ativa num conselho comunitário desses? O PT gaúcho usou muito no discurso o “orçamento participativo”, que tinha essa idéia de compartilhar a gestão do orçamento com todos. Basta perguntar a alguém do Rio Grande do Sul o que ocorreu na prática durante o governo de Olívio Dutra. A “sociedade” acaba se transformando em uma pequena cúpula do partido, que manda e desmanda de acordo com seus interesses particulares. Vimos isso quando algumas pessoas foram expulsas do PT por discordarem das decisões de cima. Além disso, o argumento de número não justifica a supressão da liberdade das universidades, que são propriedades privadas. Ora, se todos os alunos quiserem então mandar no reitor, este estará submisso àqueles? Historicamente, vimos que o nazismo foi apoiado pelo “maior número”, pela maioria da população da Alemanha, e isso não o faz justo nem correto, muito menos desejável.
Outro ponto absurdo da reforma é o que limita a participação de capital estrangeiro na universidade privada em 30% do total investido. Trata-se de uma medida puramente ideológica, com forte ranço de nacionalismo xenófobo. Educação é mais um produto, e um dos mais importantes. Ora, é fundamental que tenhamos portanto produtos de boa qualidade na prateleira, independente da nacionalidade do produtor. O Brasil já navegou por estas turvas águas “nacionalistas” quando praticou reservas de mercado, “protegendo” produtos nacionais. Na verdade, quando o governo decreta que a competição morreu, garantindo a sobrevivência das empresas nacionais, mesmo que com produtos bem piores, temos uma drástica queda na qualidade dos bens e serviços ofertados. Poucos empresários amigos do “rei” de Brasília agradecem, pois a concorrência sumiu com uma canetada, mas todos os consumidores pagam o preço, com produtos piores e preços maiores. Basta lembrar da Lei da Informática, que inviabilizou a entrada dos entrangeiros nesse importante mercado, lançando o Brasil na idade paleolítica, se comparado ao resto do mundo. Eis a mesma “lógica” por trás de uma medida sem sentido dessas. Uma Harvard, por exemplo, estaria vetada se quisesse “explorar” o Brasil. O povo acaba sendo explorado pelo governo mesmo!
O resultado disso, em conjunto com outras medidas intervencionistas, como as cotas, é o que chamam de “brain drain”, onde os principais intelectos do país migram para nações mais livres. A Inglaterra sofreu muito isso no passado, quando o governo partiu para um rumo mais socialista, vendo inúmeros bons alunos indo trabalhar e estudar nos Estados Unidos. A Índia é outro bom exemplo, já que diversos doutores formados nos Estados Unidos vem de lá. O governo Lula está apenas contribuindo para mais um item de exportação da pauta brasileira: mentes brilhantes!
É verdade que o Brasil tem um enorme contingente de mentecaptos, mas o nosso governo costuma atrapalhar em vez de ajudar na solução desse problema. Há inclusive uma certa contradição, já que o presidente, que não tem diploma universitário, pretende apontar depois de eleito quem irá comandar as universidades. Inclusive, existe um patrulhamento dos “politicamente corretos” para que não se critique a falta de formação do presidente, como se isso fosse algum tipo de preconceito. Um gari precisa de curso primário completo, mas não podemos questionar sobre a formação do presidente do país. Questionar seu preparo para a tomada dessas decisões autoritárias justamente na educação dos outros passa a ser quase um pecado. Acabam idealizando a ignorância, como se a busca pelo conhecimento não fosse desejada ou necessária. Isso está refletido nas eleições para vereadores em 2002, onde apenas 14% dos eleitos concluíram uma universidade.
Mas voltando à contradição, o povo é tratado como incapaz de decidir, só que na hora da eleição é justamente o mesmo povo que escolhe o governante. Alegam que os ignorantes precisam ser protegidos pelo Estado dos empresários “gananciosos” das universidades privadas, pedindo assim o paternalismo estatal. Mas há poucos minutos atrás esses mesmos ignorantes deveriam ser livres para a escolha do próprio presidente! Pergunto então: quem protege o povo mentecapto da ganância e enganação dos políticos? Os “marqueteiros” por acaso pintam um quadro real e sincero dos candidatos? Políticos, logo eles, são por acaso santos? E vamos lembrar que a eleição se dá apenas de 4 em 4 anos, sem a liberdade do “consumidor” trocar o “produto” no meio desse tempo, se estiver insatisfeito. Já a interação no livre mercado, inclusive de educação, é ininterrupta, forçando, através da competição, que os empresários estejam sempre buscando melhorar o atendimento ao consumidor, sob o risco de falir caso a concorrência faça melhor. É simplesmente contraditório defender o sufrágio universal na política ao mesmo tempo que um paternalismo estatal.
A triste realidade é que muitos governantes contam justamente com essa ignorância para vender seus sonhos utópicos e esta imagem de “pai dos pobres”. E ignorante é o que não falta nesse país. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos, Pisa, divulgou sua pesquisa de 2003 onde foram avaliados 250 mil alunos de 15 anos em diversos países. O rendimento brasileiro foi tão baixo que não pôde sequer ser classificado num dos seis níveis de desempenho da prova. Em matemática, tivemos grande destaque: o último lugar! Ficamos atrás da Tunísia e Indonésia. Deve ser por isso que no Brasil fazem tanto barulho para que o Estado resolva todos os problemas sócio-econômicos, gerando empregos, reduzindo os juros com sua caneta, financiando as empresas, aumentando gastos sociais, alimentando todos e ainda reduzindo impostos, que ninguém gosta. O brasileiro pensa que recursos são ilimitados. Não entende o conceito de escassez, e nem calcula que para cada um real gasto pelo governo, este precisa tirar mais que um real do próprio povo.
Em ciência o Brasil abocanhou o penúltimo lugar, com Tunísia em último. Vai ver que é por isso que certas leis básicas, como a da gravidade, são tão ignoradas por aqui. Afinal, o céu é o limite para tantas promessas utópicas dos candidatos. Creio que isso explica também nosso apreço pela magia, como os incas, que no desespero de uma safra ruim, sacrificavam algumas crianças em oferendas para deuses, na esperança da melhora do tempo. Não somos o país onde a “esperança venceu o medo”? De repente, basta esperar, com muita fé, que nosso problema de educação será milagrosamente sanado, justo pelo governo, que tem interesse na ignorância do povo, e é eleito por ele. Para que pesquisar os exemplos empíricos e compreender a lógica do processo de ensino?
O governo Lula andou tomando medidas para um “nivelamento democrático” no Itamaraty. Para “democratizar” o acesso ao cargo de diplomata, retirou o inglês como uma exigência especial e eliminatória da prova de admissão. Argumentaram que a língua pode ser ensinada depois, abrindo assim o leque de oportunidades para mais gente. Faz sentido! Onde já se viu demandar o conhecimento pleno dessa língua para profissionais que vão representar a nação no exterior e negociar com os governantes do mundo todo? Seria uma exigência puramente “elitista”, condenando os coitados que não aprenderam o inglês, mas ainda assim querem ser diplomatas. “Só” porque o inglês é a língua base de toda negociação diplomática? Não entendi porque o governo não estendeu a medida para “democratizar” outras profissões, como talvez eliminar o conhecimento de medicina como obrigatório para médicos, ou o de direito para juizes. Se para presidente nenhum conhecimento é obrigatório, não seria “elitismo” exigir que apenas engenheiros possam construir prédios? Eis o conceito aparente de “democratização” para este governo: reduzir o nível de dificuldade para o acesso aos cargos, em vez de melhorar a capacidade dos candidatos. Enquanto isso, o Chile tornou obrigatório o inglês como segunda língua nos colégios. Não é à toa que eles estão bem melhores que o Brasil em praticamente todos os indicadores econômicos e sociais.
A educação é fundamental para qualquer nação civilizada. Entretanto, não é através do excesso de intervenção estatal que vamos melhorar nossa situação precária. Temos é que reduzir o Estado, para que os impostos e juros menores, consequência de gastos públicos menores, possam estimular o empreendedorismo e a criação de empregos. O governo pode contribuir no financiamento do ensino básico, mas deixando a gestão em mãos privadas, com interesses aliados aos do mercado de trabalho, não ideologias políticas. E as escolhas individuais, assim como a meritocracia, devem sempre ser respeitadas. O exemplo sul coreano é útil para mostrar como é o ensino fundamental que precisa ser melhorado, e com incentivo ao mérito individual. O Brasil segue na contramão da história, com um governo se espelhando em Cuba, criando cotas que deram errado no mundo todo, e reduzindo a liberdade das universidades. Talvez seja exigir demais de um presidente cuja “mãe nasceu analfabeta”, como ele mesmo disse. Quem sabe se ao menos ela tivesse nascido já poliglota…
PS: Assim que publiquei esse texto, vi a notícia de que o Brasil ficou em sexagésimo lugar (de 76) no ranking mais completo de educação global medido pela OCDE:
O maior ranking mundial de educação foi divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e trouxe países asiáticos no topo da lista. O primeiro lugar foi ocupado por Cingapura, seguido por Hong Kong— região administrativa especial da China— e pela Coreia do Sul. Entre os 76 países avaliados, o Brasil ficou na parte baixa da tabela, ocupando a 60ª posição, próximo de nações africanas. A última colocação do ranking ficou com Gana, na África.
Outros três países sul-americanos ficaram entre os 15 últimos colocados: Argentina (62ª), Colombia (67ª) e Peru (71ª). O ranking foi estabelecido com base em resultados de testes de matemática e ciências aplicados nesses países. Além dos resultados Pisa, foram analisados o TIMSS— dos EUA— e o TERCE, aplicado em países da América Latina.
Por Rodrigo Constantino
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