Não é fácil tratar da leniência, brandura ou doçura que o brasileiro, de modo geral, tem, seja ou não político, com a prática da contravenção (que é transgressão ou ato ilícito menos importante do que o crime e que acarreta multa e, raramente, prisão); ou com o crime, como ocorre, por exemplo, na escandalosa e endêmica corrupção, que, há muitos anos (a partir, quem sabe, da descoberta por Pedro Álvares Cabral…), acontece em nosso país.
Primeiro, porque não é agradável apontar o dedo em direção às nossas mazelas – uma tarefa bastante fácil e quase sempre inútil. Segundo, porque concordo com o que disse o jornalista José de Souza Castro em seu último artigo, “Nepotismo na Gasmig”, publicado na semana passada no Blog da Kika Castro: “Fico triste quando escrevo isso de políticos. Receio estar contribuindo com os trogloditas que defendem a volta da ditadura”, desabafou José, que apenas tratou do velho nepotismo, que é a autoridade que sobrinhos ou parentes do presidente, do governador ou do prefeito exercem na administração pública. Também eu alimento esse medo.
A revista “Veja” publicou, há dias, oportuna entrevista com o criminalista Robert Luskin, um dos mais respeitáveis dos Estados Unidos, que, entre outras coisas, afirmou que “as investigações do petróleo, em seu país, serão profundas e poderão levar a uma severa punição de empresas brasileiras”. À pergunta da repórter sobre se a corrupção, em qualquer parte do mundo (ela não é prerrogativa nossa), é ou não um mal inevitável, Luskin respondeu: “Não vejo assim. Em qualquer lugar, muitas pessoas são tentadas a ganhar dinheiro de maneira ilegal. O fato de o Brasil ter atualmente casos graves e recorrentes de corrupção é reflexo da falta de legislação eficiente e – não se pode esconder – de uma certa cultura de leniência de parte substancial da sociedade”.
Eis o que acontece em nosso país: por formação, somos lenientes com a prática do nepotismo, da contravenção e do crime. Nosso Congresso Nacional representa, fielmente, o que somos. E a Justiça, que, por cautela, é sempre lenta, aqui se torna mais lenta, por vários motivos. O excesso de recursos e a falta de juízes são dois deles.
Para quem acompanha a vida política há muitos anos, como ocorre com José de Castro, não é nenhuma surpresa a prática do nepotismo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Permite até a indicação (digo isso sem ironia) de gente competente. Só que o juízo sobre a competência do parente indicado pelo parente que o nomeou ou intercedeu na sua nomeação (nepotismo cruzado) não pode prevalecer.
Mas o que assusta – mais do que o nepotismo – é o novo estilo de corrupção que tomou conta do país desde o governo do ex-presidente Lula. Ao se referir ao governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo defensivo de debitar-lhe responsabilidade por não ter tomado providências, em 1998, contra possíveis desvios que já ocorriam na Petrobras, Dilma Rousseff se esqueceu de que ela e Lula tiveram 12 anos para fazer o mesmo e não o fizeram. É patética sua declaração.
A recente audiência que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu a advogados de presos envolvidos na operação Lava Jato, e o patrocínio da escola Beija-Flor de Nilópolis por empresas da Guiné Equatorial (não nos esqueçamos, leitor, de que nossa principal festa sempre foi, também, financiada pela contravenção) atestam a leniência a que se refere o citado criminalista norte-americano.
Leniência e impunidade são nossos maiores males.
Por Acílio Lara Resende
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