Mensalão, Petrolão, Impostão - cada escândalo consegue superar o anterior em sofisticação e quantidade de bilhões em roubalheiras. Neste cenário de corrupção estrutural, onde a máquina estatal funciona como uma "gestapo" que extorque o cidadão-eleitor-contribuinte, alguém consegue ainda ficar surpreso quando a Polícia Federal lança a Operação Zelotes, a fim de desarticular uma organização suspeita de roubar R$ 19 bilhões dos cofres públicos, fraudando julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda?
Tal aberração é "normal" em um Brasil que^tem em vigor 92 impostos, taxas ou contribuições. O Estado Capimunista tupiniquim promove um confisco mensal através do “Imposto de Renda”. A tungada na fonte, sem defesa, sobre os salários ajuda a piorar a situação do bolso de quem sofre com o “aumento real do custo de vida” ou “perda do poder de compra”. O modelo inferniza a vida de quem precisa consumir, pagar as contas obrigatórias do mês ou quitar empréstimos a juros absurdos cobrados por bancos e cartões de crédito. Ferra até o governo - sem recurso previsto no orçamento até para o IBGE fazer a contagem da população brasileira...
A tributação média sobre o consumo chega a 49%. Vale para pobres ou para ricos. Produzir, sem a tentação de sonegar, é quase impossível. Somos penalizados por seis terríveis impostos sobre bens e serviços: IPI, Cofins, PIS, Cide, ISS e ICMs. Lucrar no Brasil é considerado um pecado mortal para o empresário. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido confiscam a lucratividade. Quem trabalha e produz é penalizado e perseguido pelo Estado. No jogo de extorsão, as máfias se reproduzem - como a que foi pega agora, que atuava desde 2005, só foi investigada a partir de 2013 e começa a ser enquadrada pelo Ministério Público neste 2015 pródigo em escândalos.
Por isso é urgente rever o sistema tributário. A ideia do “Imposto Justo”, cobrado de uma única vez, de forma transparente, visível na nota fiscal, é a mais viável. A maioria dos demais impostos pode ser abolida se a máquina pública gastar, desperdiçar e roubar menos. Nos últimos 25 anos, desde a Constituição de 88, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) foram criadas 155.954 normas federais na área tributária.
Não é à toa que a massa, aos milhões sai às ruas para protestar. A maioria não aguenta mais impostos elevados, juros altíssimos, custo de vida subindo, violência saindo do controle, governo ineficiente, perdulário e comandado por uma classe política corrupta, mentirosa, desqualificada e humanamente nojenta. A Lava Jato, acaba virando peixe-pequeno. Nela, os corruptos teriam desviado uns R$ 2,1 bilhões da Petrobras. Agora se fala em desvios de R$ 19 bilhões. A PF conseguiu identificar que em algumas negociações os corruptos recebiam entre 1% e 10% das multas que teriam que ser pagas pelos contribuintes. Os investigados responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O problema é que, se não houver uma profunda mudança no modelo estatal e no sistema tributário no Brasil, a Operação Zelotes será mais uma a enxugar gelo - como tantas outras em que os ladrões se locupletam e terminam impunes. A nova política de tributos precisa vir acompanhada de um sistema que torne pública e transparente, via internet, a execução do orçamento e da contabilidade pública. A pressão direta e constante do cidadão-eleitor-contribuinte é a única saída para que ocorra uma efetiva fiscalização sobre o gasto e investimento público, evitando desperdícios.
Atualmente, o setor público brasileiro é uma caixa preta. Escancará-la é fundamental. Sem isso, fica impossível destinar mais recursos para Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e etc. O dinheiro aplicado vai para o lixo! Ou melhor, ruma direta ou indiretamente para as contas dos ladrões tupiniquins, que o lavam, aqui e no exterior. A grana vai e volta, na forma de "negócios" e pretensos “investimentos estrangeiros diretos”. Aplica-se na bolsa, na fusão e aquisição de empresas, na compra de imóveis ou em outros "empreendimento" e formas de lavar dinheiro, de forma aparentemente legalizada ou flagrantemente criminosa.
Junto com a reforma tributária, o Brasil precisa resolver alguns problemas prioritários: acabar com a reeleição; tornar o voto facultativo (e não obrigatório); permitir a auditoria e recontagem do voto, impresso, no sistema eletrônico; aceitar candidaturas avulsas para cargos majoritários, independentemente dos partidos; abolir o imposto sindical, tornando livre a contribuição associativa; acabar com a “profissão” de político, reduzindo ao mínimo a remuneração do representante legislativo.
Se a multidão não cobrar nas ruas por tais mudanças, de forma estruturada, focada e objetiva, tudo continuará como dantes no País corrupto do Abrantes... Se não houver pressão, Dilma permanecerá no poder, refém de tudo e de todos, feito uma "marioneta", alegando: "A corrupção é uma senhora idosa e não poupa ninguém. Pode estar em todo lugar, inclusive no setor privado"... E a gente vai ter que concordar com ela...
Por Jorge Serrão
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