Com ou sem panelas, com ou sem financiamento partidário, fato é que milhões de pessoas, convocadas pelas redes sociais e pelos mais diversos meios de comunicação, deverão ocupar as ruas neste domingo, 15 de março, para protestar. O principal alvo do protesto é a tão falada corrupção.
Corrupção é o termo genérico, subjetivo para reclamar, na verdade, da falta de assistência estatal ao mínimo necessário. O que as pessoas exigem, não deste, mas de todos os governos, é um trato limpo e eficiente da coisa pública. E a falta destes quesitos em nosso país é um problema histórico.
Os problemas brasileiros são estruturais. Começam no despreparo para educar e para resgatar a dignidade de pessoas que cometem delito e terminam no sangramento do erário, que mina os planos de desenvolvimento de educação, saúde, transporte, segurança, emprego e por aí em diante.
Os movimentos de junho de 2013, que reuniram milhões de pessoas em todo o país para reivindicar mudança de posturas políticas e o bom uso do dinheiro público em serviços essenciais, ainda estão na cabeça dos governantes. Logo, existe a preocupação de que se repitam momentos tristes, como a depredação do Itamaraty, provocados por um punhado de arruaceiros.
Manifestações públicas são atos saudáveis e o respeito a estes atos é princípio básico de toda nação que se quer democrática. O direito de liberdade de reunião é princípio fundamental a ser respeitado. Não por outro motivo é um dos primeiros direitos restringidos em ditaduras e regimes de exceção.
Contudo, nenhum direito é absoluto. O direito de um acaba no exato momento em que começa a ferir o direito do outro. Por isso, é importante que as manifestações sejam pacíficas. Barulhentas, sem dúvida, para que se façam ouvir. Mas sem quebra-quebras e depredações do patrimônio público, sob pena de nos igualarmos àqueles contra os quais bradamos.
Devemos, todos nós, cidadãos, cobrar das autoridades a melhoria de nossa condição de vida, por meio da boa aplicação do dinheiro público. Serviços públicos de qualidade estão associados diretamente ao nível de desenvolvimento das nações.
Vamos cobrar atitudes, saneamento de costumes, limpeza no trato da coisa pública. E vamos cobrar principalmente que nos ouçam para que governem o país de acordo com as nossas diretrizes.
Vamos fazer valer o princípio de que todo poder emana do povo e em nome dele será exercido. Mas com civilidade, para mostrar que somos diferentes de quem maltrata o patrimônio público, que é de todos nós.
Por Ibaneis Rocha
Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)
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