A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Na sexta-feira foi deflagrada a sétima fase da Operação, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Os contratos das empresas suspeitas de fraude com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava-Jato na primeira instância da Justiça, autorizou as prisões porque o esquema de corrupção na empresa pode ter provocado danos bilionários à estatal e aos cofres públicos. Foi criterioso ao decretar apenas seis prisões preventivas, optando pela prisão temporária ou a condução coercitiva dos demais envolvidos. Tem evidências de que estaria havendo uma tentativa de obstrução da Justiça. Tanto que dois dos suspeitos estão foragidos.
Segundo o juiz, um cartel foi formado pelas maiores empreiteiras brasileiras, que combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato. Ao optar pela delação premiada, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto contou como esquema funcionava. Foi por isso que a casa caiu.
Até ontem, 21 prisões executivos já estavam presos. Os que não tiveram a prisão preventiva decretada serão ouvidos pelo juiz e liberados - a não ser que tentem ocultar ou destruir provas. A lista de supostos envolvidos no esquema é graúda, mas os novos homens-bomba são Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras), que já está preso, e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Baiano, hoje é um dos homens mais procurados pela Interpol. É possível que esteja fora do país.
Duque é apontado como principal operador do PT na empresa. Assim como Paulo Roberto da Costa, um dos responsáveis pela delação do esquema, era representante do PP. Fernando Baiano seria o responsável pela ligação do esquema aos políticos do PMDB, assim como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é o suposto destinatário da propina desviada para o seu partido. Sérgio Moro, porém, não mexeu com Vaccari, porque não teria provas suficientes para decretar a prisão do tesoureiro do PT.
Efeito Katia
Os que estão sendo presos ou detidos serão julgados em primeira instância. O juiz federal Sérgio Moro, que comanda esse processo, deve sentenciá-los antes do fim do ano. A nova fase da operação pode virar um estouro de boiada, porque alguns executivos presos já estão sendo orientados pelos advogados a também fazer acordo de "delação premiada" para reduzir as penas ou mesmo escapar de uma condenação. É o chamado "efeito Katia Rabelo", a herdeira do Banco Rural, que no processo do mensalão teve sua pena fixada em 16 anos e oito meses de prisão, mais multa de R$ 1,5 milhão, por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Continua em cana, enquanto a maioria dos políticos condenados já cumpre pena em regime domiciliar.
A Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal avançam nas investigações, mas a CPMI que investiga a Petrobras no Congresso é palco de toda sorte de manobras da base do governo, por meio das bancadas do PT, PMDB e PP, para barrar a investigação sobre o envolvimento dos políticos no escândalo. A presidente Dilma Rousseff diz que é a favor das investigações, mas operadores do Palácio do Planalto apoiam as manobras para retardar ou mesmo barrar o strike anunciado no Congresso, pois se fala em cerca de 80 políticos envolvidos.
Diante da extensão do esquema de corrupção, que pode ter estabelecido um padrão outras empresas para estatais e até fundos de pensão, a pergunta que se faz é a seguinte: os atuais diretores da Petrobras não sabiam de nada? Se não sabiam, deveriam ser demitidos da mesma maneira por incompetência e omissão. A Petrobras foi privatizada com mão de gato e também está sob investigação nos Estados Unidos e na Europa. Deixou de ser nossa.
Por Luiz Carlos Azedo
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