Marco Aurélio Mello, ministro da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não tratará da Lava Jato, comentou ontem que, como cidadão, está “muito curioso em saber o que tem dentro desse embrulho”. Todo cidadão honesto está aguardando a demorada divulgação dos nomes dos políticos em um dos maiores escândalos de corrupção do mundo. Independentemente de quem for denunciado, ou ficar providencialmente de fora, por inexplicável blindagem criminosa, o fato gravíssimo é que as maiores estatais (não só a Petrobras) ficaram a serviço de uma base partidária que rouba bilhões e destrói a reputação das empresas que deveriam ser orgulho da Nação.
O pavor no governo chegou ao ápice com o depoimento oficial ao Minstério Público Federal de uma das pessoas mais íntimas do delator premiado Paulo Roberto Costa. A geóloga Venina Velosa Fonseca causou pânico com a entrega de um computador repleto de provas sobre os escândalos na Petrobras. A tensão é tanta que Dilma Rousseff deu ordens para que seus assessores mais próximos não se afastem da capital federal. No Palácio do Planalto, circulam informes seguros de que os nomes da Presidenta e do ex-Presidente Lula da Silva podem ser seriamente envolvidos na Lava Jato. Além disso, o medo real de ocorrer algum incidente grave que impeça a posse levou o acuado PT a fretar mais de dois mil ônibus para levar militantes profissionais até Brasília.
A divulgação pelo Estadão de uma lista de 28 nomes de políticos citados por Paulo Roberto Costa causou um rebuceteio no Governo do Crime Organizado. Como de costume, todos os listados reagiram com indignação e negaram qualquer envolvimento nas falcatruas entre a Petrobras e empreiteiras. As negativas, no entanto, podem valer de nada, na hora que forem apresentadas provas de verdade. Mesmo trabalhando durante o recesso forense, em janeiro, a força tarefa da Procuradoria Geral de República que cuida da Lava Jato só deverá apresentar os pedidos de inquérito a partir de fevereiro, quando os ministros do STF voltam ao trabalho e parlamentares tomam posse - e muitos outros deputados e senadores indiciáveis, sem mandato eletivo, perdem o direito ao absurdo foro privilegiado. Como o suspense deve durar mais de um mês, este é o tempo com que os bandidos contam para costurar sua impunidade.
O procedimento judicial será simples. As denúncias contra pessoas sem foro privilegiado serão enviadas para a primeira instância da Justiça Federal. Os processos que envolvem governadores ainda no cargo vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai receber as denúncias contra deputados e senadores com cargo eletivo. Arquivar o caso ou aceitar a abertura de ação penal será uma decisão dos ministros Teori Zavascki (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Falta um supremo magistrado, ainda a ser indicado por Dilma para a vaga aberta pela aposentadoria forçada de Joaquim Barbosa, para completar o time que julgará a Lava Jato.
Foi esta mesma segunda turma do STF quem decidiu, nesta semana que acaba, de forma unânime, que foram ilegais as provas obtidas na sede do Banco Opportunity contra o empresário Daniel Valente Dantas, investigado pelas operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal. Ainda cabe recurso, mas dificilmente o habeas corpus será derrubado. A defesa de Dantas, que responde por crimes financeiros, alegou que dados de um disco rígido da instituição financeira foram copiados sem ordem judicial específica. A decisão confirma que, no STF, tudo pode acontecer.
Nos bastidores dos podres poderes da federação de mentirinha, uma tese se consolida: pela quantidade de provas materiais legalmente geradas pela transação penal, nas colaborações premiadas de indiciados e nos acordos de leniência firmados por empresas, será praticamente impossível que não se chegue à verdadeira cúpula de chefões da Lava Jato, envolvendo nomes dos mais altos escalões da republiqueta de Bruzundanga. Na avaliação de políticos, magistrados, procuradores e lobistas é apenas uma questão de tempo para se atingir o núcleo duro da organização criminosa.
Quando isto acontecer, o que virá depois só Deus sabe...
Por Jorge Serrão
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