quarta-feira, 1 de abril de 2015

Se você acredita que o financiamento público de campanha vai diminuir a corrupção, fique sabendo que...


1) Países que proíbem doações empresariais estão entre os mais corruptos do mundo

O Paraguai proíbe doações empresariais a campanhas políticas. Isso significa que o Paraguai é um país livre de corrupção? Bem, é o contrário: ele está 150º lugar no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional (o Brasil está bem melhor no índice, em 64º lugar). Doações de empresas também são proibidas no México, Colômbia, Peru e Egito, que também estão pior no ranking que o Brasil.

O Butão, o único país do mundo que adota o modelo proposto pelo PT de financiamento 100% público de campanha, está em 30º lugar. Menos corrupto que o Brasil, é verdade, porém mais corrupto que diversos outros países que autorizam doações privadas.


2) Em países onde a corrupção é pequena, o financiamento privado é permitido

A Suíça é um dos países menos corruptos do mundo – o quinto país com menor percepção de corrupção de acordo com a Transparência Internacional. Financiamento 100% público de campanha? Longe disso. Na verdade, o financiamento da política suíça é completamente privado e sem transparência alguma. Não existe lei federal obrigando os partidos prestarem contas. Apenas dois dos 26 cantões editaram leis sobre o assunto, e apesar de discussões ocorrerem, não existe nenhuma movimentação real para mudar a lei.


3) Doações de empresas a políticos já foram proibidas no Brasil e o resultado foi mais corrupção.

Durante toda a ditadura militar, empresas não poderiam doar a partidos políticos – um claro golpe para asfixiar os movimentos de oposição ao regime. A proibição só caiu depois de 1992, quando ficou óbvio que a regra surtia o efeito contrário, criando incentivos para a realização de caixa 2 e outras práticas corruptas.


4) As pessoas não devem ser obrigadas a doar dinheiro a partidos com os quais não concordam nem ser proibidas a doar aos partidos que preferem.

Quem dá importância à liberdade dos cidadãos concorda que não é correto obrigá-los a financiar partidos – o que na prática acontece quando se impõe um fundo partidário. Um militante comunista não deve ser obrigado a contribuir com um político liberal, e vice-versa.

Do mesmo modo, se as pessoas acham por bem doar seu próprio dinheiro a um partido ou uma organização, não devem ser impedidas a isso numa sociedade que dá importância à liberdade individual. Na Holanda, os partidos colhem assinaturas mensais de seus apoiadores – medida que não seria possível no Brasil se o financiamento privado for proibido.


5) O financiamento 100% público será uma festa para Levy Fidelix.

Quanto mais dinheiro estiver disponível no fundo partidário, maior será o incentivo para a criação de partidos sem ideologia, sem eleitores e sem interesse em vencer eleições. Será a festa de Levy Fidelix e demais políticos que só mantém partidos porque todos os anos ganham uma bolada do fundo partidário. Até que há aí uma boa notícia: o horário político ficará ainda mais bizarro e divertido.











Por Leandro Narloch

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