A reportagem de capa do GLOBO mostra, com base em cálculos feios pelo especialista em contas públicas Mansueto Almeida, que dois terços do ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda de Dilma são baseados em aumento de impostos:
A mais recente medida do governo para melhorar as contas públicas do país foi um sinal de que o ajuste fiscal deste ano deve ser mais concentrado em aumento de impostos do que em cortes de gastos. É o que avaliaram especialistas, após o anúncio, na quinta-feira, do aumento do PIS/Cofins sobre aplicações financeiras de algumas empresas. O tributo, que estava com alíquota zerada desde 2004, passa a ser cobrado, em julho, com percentual de 4,65%. A Receita estima que a medida vá engordar a arrecadação em R$ 2,7 bilhões este ano. O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, calcula que as principais medidas para aumentar tributos somam até agora R$ 31,5 bilhões, quase dois terços das ações anunciadas. Já os ajustes baseados em corte de gastos devem gerar economia de R$ 19 bilhões neste ano.
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A necessidade de cortar mais despesas é defendida por outros analistas. O economista Felipe Salto, também especialista em contas públicas, avalia que o aumento de imposto anunciado ontem reforça a expectativa de um ajuste por meio de alta de impostos:
— Isso mostra que, ao contrário do que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o ajuste vai ser pelo lado do aumento de imposto. É uma tentativa desesperada, estão buscando todas as brechas possíveis.
Cheguei a escrever aqui, quando percebi que este seria o caminho mais fácil escolhido pelo ministro Joaquim Levy, que para aumentar impostos não era preciso ser um bom economista. Até minha falecida avó faria! Entendo que boa parte (quase 90%) dos gastos públicos não são discricionários, deixando pouca margem de manobra para o governo. Mas sem dúvida é possível fazer mais, muito mais, no lado das despesas.
Afinal, elas cresceram muito nos últimos anos, e quem diria que é possível enxergar contrapartida no lado dos serviços públicos? À exceção de Ciro Gomes, que acha difícil encontrar “um bilhãozinho” para cortar num governo obeso que torra mais de um trilhão, é evidente que existem muitas áreas que poderiam ser imediatamente reduzidas ou mesmo extintas.
A quantidade de ministérios, por exemplo. É simplesmente ridículo acreditar que o Brasil precisa de 40 ministérios! Ou então os repasses bilionários para ONGs que, na prática, ignoram a letra N na sigla e agem como braços do governo. Ou tantas outras coisas inúteis que, no fundo, ou não passam de tetas para parasitas ou compra de apoio político.
Um ajuste fiscal sério focaria basicamente no corte de gastos públicos e em reformas estruturais. Jamais em aumento de impostos! Especialmente num país como o Brasil, que já possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e com péssimos serviços públicos. Qualquer economista liberal, por mais júnior que seja, sabe disso.
Não venham, então, jogar no ombro do liberalismo esse ajuste fiscal de Joaquim Levy e Dilma, pois todo liberal que se preza compreende que deveria ser terminantemente proibido todo e qualquer aumento de imposto por aqui. Pergunto, então: precisa de doutorado em Chicago para subir impostos e jogar o custo das trapalhadas do governo populista nos ombros dos que produzem riqueza, em vez de cobrar a fatura dos que consomem a riqueza produzida pelos outros?
Por Rodrigo Constantino
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