Em menos de vinte e quatro horas, movido por uma sanha tributadora poucas vezes vistas nesse país, mesmo nos tempos mais intervencionistas, o ministro Joaquim Levy – aquele que dizem liberal – fez uma penca de declarações e comentários estarrecedores, de fazer cair o queixo de qualquer brasileiro com um pingo de discernimento e vergonha na cara.
O primeiro foi um truísmo, dito em inglês, com ares de grande novidade, para uma platéia majoritariamente estrangeira: “No Brasil, a maioria das empresas não gosta de pagar impostos”. E emendou: “Não é um problema restrito ao Brasil, certo. Não espalhe isso.” De fato, ministro, a imensa maioria dos seres humanos não gosta de pagar imposto, nem aqui nem em qualquer outro lugar. Se gostássemos, não teríamos dado a isso o nome de *imposto*, pois seria uma contribuição voluntária, como a de alguém que vai ao supermercado trocar um quilo de batatas por certa quantia em dinheiro.
"Os brasileiros já se encontram no limite da capacidade de pagar impostos"
No Brasil, a coisa se torna ainda mais amarga, tendo em vista que os serviços que os governos deveriam prover, em troca dos tributos cobrados da patuleia, praticamente inexistem. Então, além de pagar por serviços de saúde públicos, as pessoas têm de pagar também os planos de saúde privados, se quiserem ter uma assistência minimamente decente. Além de pagar por segurança pública, as pessoas têm muitas vezes de pagar por serviços de segurança privados. O mesmo raciocínio vale para a educação dos filhos, os planos de aposentadoria complementares, etc.
O segundo comentário foi dito em depoimento no Senado. Falando em tom franco, Levy disse aos senadores: “Seria inadequado dizer: jamais trarei imposto novo. Acho que o governo tem que ter liberdade para tomar as decisões necessárias de seu interesse“. Na verdade, ele já trouxe, quando pretendeu, através de medida provisória, acabar com a desoneração da folha de pagamentos. Quem não deixou a coisa ir adiante foi o Congresso, zelando, como deve ser, pelos interesses, pela liberdade e pelo bolso dos cidadãos pagadores de impostos.
Joaquim Levy não é um homem burro. Ele sabe que a carga tributária brasileira já se encontra em nível insuportável para os padrões de países em desenvolvimento, o que prejudica sobremaneira qualquer expectativa de crescimento econômico sustentado. Ele sabe também que os brasileiros já se encontram no limite da capacidade de pagar impostos. Como, ademais, está perfeitamente ciente que de é muito pouco provável, senão impossível, reverter, no futuro, eventuais aumentos ou criação de novos impostos. Portanto, ainda que seja louvável que ele almeje um superávit fiscal primário de 1,2% do PIB em 2015, é insano que pretenda consegui-lo através de aumento de impostos. Se fosse para fazer isso, qualquer um faria, até Guido Mantega.
Aliás, falando de Mantega, Levy também fez o país recordar do ex-ministro, ontem, no Senado. A proposta apresentada aos senadores para os novos índices de correção das dívidas de estados e municípios prevê que os mesmos só serão substituídos a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando o governo já saberá se conseguiu cumprir a meta fiscal de 2015, ajustada com as agências de risco. De acordo com a proposta, estados e municípios seriam ressarcidos, no ano que vem, pelo que for pago a mais neste ano. Trocando em miúdos, eles fingem que pagam e a gente finge que faz um superávit primário. Se isso não é contabilidade criativa ou maquiagem contábil para inglês ver, eu não sei o que é. Pelo visto, a doença pega…
Para encerrar o festival de barbaridades, Levy teve a petulância de dizer que “O aumento na conta de luz, além de ajudar as empresas de energia elétrica e aliviar o governo, tem uma utilidade adicional de mostrar para o consumidor como é caro produzir luz”. O ministro só pode estar bêbado, para dizer um absurdo desses, sabendo que perto de 48% da conta de luz são impostos e encargos setoriais…
Não por acaso, o IBOPE divulgou hoje que, de dezembro para cá, o percentual de brasileiros que considera o governo de Dilma Rousseff ótimo ou bom caiu de 40 para 12%. Para este escriba, mais formidável que a queda abrupta do índice é saber que ainda existem 12% de brasileiros que acham esse desgoverno que aí está ótimo ou bom. Definitivamente, o pior cego é aquele que não quer ver…
Por João Luis Mauad
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