Os 10 pecados capitais da política econômica do governo Dilma

O brilhante economista Thomas Sowell certa vez disse que:

A primeira lição da economia é a da escassez: nunca há uma quantidade suficiente de alguma coisa de modo a satisfazer todos que a desejam.

Já a primeira lei da política é ignorar a primeira lição da economia.

A política econômica do governo tem insistido em ignorar as leis econômicas. Mas as leis econômicas não têm ideologia. E, assim como a lei da gravidade, as leis econômicas agem inexoravelmente sobre todas as pessoas (e governos também!).

Vejamos os dez pecados capitais da política econômica do governo Dilma.

1. Inflação

A definição clássica de inflação é 'aumento na quantidade de dinheiro na economia'. O que causa esse aumento da quantidade de dinheiro na economia é a expansão do crédito feita pelo sistema bancário, que pratica reservas fracionárias, e pelo Banco Central, que protege e dá sustentação a este sistema. (Mais detalhes aqui).

Aumento de preços, portanto, é uma mera consequência da inflação. A desvalorização da moeda é a consequência dessa política de inflação.

Os pobres são sempre os mais prejudicados.

Não é culpa da China nem da falta (ou excesso) de chuvas. Tampouco são o tomate ou o chuchu os grandes vilões da inflação. Por meio do Banco Central, somente o governo pode imprimir moeda. A leniência com a perda de poder de compra do real está cada vez pior. O centro da meta da inflação já não é perseguido há alguns anos, e não há perspectiva de atingi-lo rapidamente. O IPCA dos últimos 12 meses está em 6,75%.

2. Bancos Públicos

Fazendo ressurgir os velhos problemas das décadas perdidas, hoje os bancos públicos são responsáveis por mais da metade de todo o estoque de crédito no país. E como a expansão creditícia é essencialmente uma forma de criar moeda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES são hoje grandes motores da inflação brasileira.

Veja todos os detalhes aqui.

3. Controle de preços

Se controlar os preços funcionasse, o Plano Cruzado teria sido um sucesso.

O preço da energia elétrica é controlado, o preço do petróleo está artificialmente represado, as tarifas de transporte público são determinadas por vontade política, o preço do crédito (taxa de juros) é manipulado etc.

E apesar disso tudo, o IPCA está acima do teto. Alguém acredita que esse índice realmente reflete o aumento do custo de vida da classe trabalhadora?

Controlar preços é receita para o desastre.

4. Maquiagem das contas públicas

Qual o déficit orçamentário do governo? Com ou sem os dividendos do BNDES? Com ou sem os restos a pagar? A dívida líquida desce, mas a dívida bruta só sobe? Qual importa?

Transparência não é o forte deste governo. E as contas públicas estão cada vez menos inteligíveis. Querem esconder os sintomas, mas a doença permanece intocada. O quadro fiscal está cada vez mais preocupante, e maquiar o problema só piora a situação.

5. Estatais

Esse item mereceria uma lista própria, pois a quantidade de estatais sendo usadas para condução da política do governo é infindável.

Seja a Petrobras tabelando preços do petróleo em território nacional, seja a Eletrobras destruindo seu próprio caixaao reduzir as tarifas de maneira populista, seja o BNDES direcionando crédito subsidiado aos campeões nacionais eleitos pelo governo, o uso político de empresas importantes à economia nacional é temerário.

Já vimos esse filme antes. E nos custou muito caro. Os prejuízos começam a avolumar-se. Em algum momento a conta irá chegar e, como sempre, quem paga são os mais pobres, com juros e correção monetária.

6. Falta de Investimentos

Uma economia só cresce de forma sustentável com aumento de produtividade. E para isso é preciso poupança e investimentos, duas varáveis que despencaram no governo Dilma.

Especialmente no setor privado, falta confiança e regras claras para poder investir. O enorme programa de concessões está sendo um fracasso. As excelentes oportunidades na área de infraestrutura permanecem sem serem aproveitadas. E não é por falta de apetite dos investidores (domésticos e internacionais).

Com infraestrutura precária, o custo Brasil inviabiliza diversos investimentos.

7. Hiperatividade e microgerenciamento da economia

Alguém se lembra quantos pacotes de estímulos foram lançados pelo Ministro Mantega nos últimos anos? Nada menos do que trinta!

Reduz imposto daqui, sobe acolá, concede subsídios ao setor agrícola, remove isenções do setor XPTO, altera alíquota do IPI temporariamente de forma permanente, estimula a linha branca, desestimula a linha preta, determina a taxa de retorno dos investidores das concessões de infraestrutura, aumenta as tarifas de importação para "estimular" a indústria nacional etc.

É pacote demais e arbitrariedade demais. Como diz o velho ditado: muito ajuda quem não atrapalha. Neste ponto, menos é mais.

8. Crescimento econômico, incerteza e desconfiança

Todos esses pontos geram o pior sentimento possível na economia: a insegurança.

A incerteza sobre o que o governo fará amanhã paralisa os empresários. A incerteza sobre novas políticas gera desconfiança nos investidores internacionais.

A economia patina e os trabalhadores começam a sentir insegurança com relação a sua própria estabilidade de emprego e, consequentemente, adiam compras mais relevantes.

Nesse cenário, crescimento econômico é milagre.

9. Errar é humano, botar a culpa nos outros mais ainda

Aos olhos da equipe econômica, se há alguma patologia na economia brasileira, a culpa é externa.

Ora é a crise financeira, ora é o desaquecimento chinês, ora é a safra agrícola mundial, ora é a política do Federal Reserve, ora são os preços das commodities etc.

Já é passada a hora de olhar para o próprio umbigo.

10. Equipe econômica

Dilma acha que entende de economia, Alexandre Tombini obedece, Guido Mantega é keynesiano e Arno Augustin é marxista. Deste pecado, decorrem todos os outros.

Adicione uma boa dose de corrupção e uma grande pitada de burocracia e os males da política econômica do governo se tornam ainda piores.

É preciso mudar. Mudar já. Mas quem está no comando não concorda com esse diagnóstico. Desconhecem ou ignoram a doença. Quem está no comando não quer mudar a fórmula, apenas alterar a dose. Remédio errado e na dose errada.

No curto prazo, para tentar curar o paciente, só nos resta tentar mudar quem está no comando.


Por Fernando Ulrich

Doutrinação ideológica nas escolas

Projeto de lei tenta impedir doutrinação política em escolas públicas

Segundo a CITIZENGO, uma das marcas do governo do PT e de seus militantes foi (e continua sendo) o uso da estrutura educacional para doutrinar os jovens, seja nas escolas ou nas universidades. Para responder a essa política perversa, a entidade estabeleceu uma parceria com a iniciativa Escola sem Partido a fim de apoiar a aprovação de um projeto de lei que proíbe a doutrinação ideológica nas escolas. Esse projeto será apresentado em diversas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas do Brasil. O primeiro passo será dado na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.

Assine a petição para pedir aos vereadores locais que aprovem o PL 019/2014, que tem como objetivo assegurar o respeito ao direito do estudante de não ser doutrinado por seus professores:

http://citizengo.org/pt-pt/12803-aprovacao-do-pl-0192014-autoria-do-vereador-gilzete-moreira

Vitória da Conquista pode ser a primeira de muitas cidades a aprovar esse projeto e, portanto, servirá de combustível para que o projeto ganhe força. A idéia é que esse projeto seja apresentado em até 1.000 casas legislativas nos próximos anos! CitizenGO apoiará a aprovação de cada um (ou de boa parte deles) individualmente. Isso significa, Aderval , que você receberá outros e-mails semelhantes a este para que apóie a iniciativa em outras cidades.

Por favor, se você não concorda com o uso indevido que milhares de professores fazem de sua posição para doutrinar jovens em sala de aula, não deixe de assinar a petição e compartilhá-la nas redes sociais, com seus amigos e familiares:

De onde surgem os jovens radicais que se tornam militantes de partidos de índole totalitária como o PT, o PSOL e o PC do B? Da sala de aula de escolas municipais e estaduais de todo o Brasil! Quando entram na universidade, muitos desses jovens apenas recebem um reforço sobre aquilo que aprenderam durante 10 anos!

Extrato do projeto: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido", atendidos os seguintes princípios:

I - neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado;

II - pluralismo de idéias no ambiente acadêmico;

III - liberdade de aprender, como projeção específica, no campo da educação, da liberdade de consciência;

IV - liberdade de crença;

V - reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado;

VI - educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença;

VII - direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

A inciativa é de suma importância para barrar a doutrinação esquerdista realizada em escolas de todo o Brasil. É necessário que nossos jovens encontrem suas próprias convicções políticas, e é nosso dever protege-los de qualquer tipo de manipulação realizada no ambiente escolar.

A iniciativa é apoiada pela Revista Sociedade Militar. http://sociedademilitar.com.br

A adoração da "fera" é recusada pelos cristãos

Pode imaginar grande número de homens e mulheres, de todas as raças e nacionalidades, adorar uma fera de sete cabeças? Esta pergunta talvez pareça estranha. Contudo, ela se origina da realidade, não da ficção. O aspecto mais trágico disso é que há pessoas que recorrem a brutalidades, no empenho de obrigar outros a adorar a “fera”.

Esta “fera” foi observada em visão pelo apóstolo cristão João, lá no primeiro século E. C. Descrevendo-a, João escreveu: “Eu vi ascender do mar uma fera, com dez chifres e sete cabeças, e nos seus chifres, dez diademas, mas nas suas cabeças, nomes blasfemos. Ora, a fera que vi era semelhante a um leopardo, mas os seus pés eram como os dum urso, e a sua boca era como a boca dum leão. E o dragão deu à fera seu poder e seu trono, e grande autoridade.” (Ap. 13:1, 2) Lemos sobre o alcance desta autoridade: “Foi-lhe dada autoridade sobre toda tribo, e povo, e língua, e nação. E todos os que moram na terra a adorarão.” — Ap. 13:7, 8.

Não há dúvida sobre a identidade do “dragão”. Um pouco antes, o apóstolo João se referiu ao “grande dragão” como sendo “a serpente original, o chamado Diabo e Satanás, que está desencaminhando toda a terra habitada”. (Ap. 12:9) Mas, o que é a “fera”, que deriva sua autoridade do Diabo?

I. Identificação da "fera"

No decurso dos anos, os eruditos bíblicos se interessaram nesta pergunta. Um deles, Charles John Ellicott, lá no século dezenove, editou oito volumes dum comentário sobre a Bíblia inteira. Numa versão condensada do Comentário Bíblico de Ellicott (em inglês), encontramos a seguinte explicação da ‘fera que ascende do mar’:

“O mar representa a grande massa desassossegada da espécie humana. Os indivíduos, iguais a ondas grandes e pequenas, constituem esta grande massa oceânica de homens, impelidos pelo impulso ou pela paixão. . . . A fera sempre é figura dos reinos deste mundo — i. e., os reinos fundados na paixão ou no egoísmo. São em número de sete, assim como a fera tem sete cabeças. Lemos depois sobre sete montes. Fala-se destas potências mundiais como sendo montes, por causa de sua força e estabilidade, como cabeças da fera, porque, embora separadas, são inspiradas pelo espírito do dragão, o espírito de total inimizade ao governo do Justo Rei. Em Revelação 17:10 lemos que cinco já caíram, uma estava no poder e a sétima ainda não havia surgido. Coloca-se assim a chave nas nossas mãos. A sexta cabeça é a Roma imperial.”

Este comentário baseia-se nos indícios que a própria Bíblia fornece. As Escrituras falam sobre o mar ou as águas como representando “povos, e multidões, e nações, e línguas”. (Ap. 17:15) Lemos também: “Os iníquos são como o mar revolto, quando não pode sossegar, cujas águas lançam de si algas e lama.” (Isa. 57:20) Quanto à fera que saiu daquele “mar”, o livro bíblico de Daniel provê informação útil para fazer uma identificação positiva. Encontramos ali uma descrição de quatro feras — um leão, um urso, um leopardo e uma criatura de aparência aterrorizante. Estas quatro feras são identificadas como reis ou reinos. O leão representa Babilônia; o urso, a Medo-Pérsia, e o leopardo, a Grécia. (Dan. 7:2-7, 17, 18) No tempo em que o apóstolo João escreveu o livro de Apocalipse, as potências mundiais da Babilônia, Medo-Pérsia e Grécia haviam caído, assim como também as grandes potências do Egito e da Assíria antes delas. Por conseguinte, a “fera” tem de representar o grande sistema político que tem governado a humanidade por meio de suas sucessivas sete cabeças, começando com a potência mundial do Egito.

Um acontecimento durante a vida terrestre de Jesus Cristo prova que Satanás de fato está por detrás das potências governantes, animalescas. A Bíblia relata: “O Diabo levou [Jesus] a um monte extraordinariamente alto e mostrou-lhe todos os reinos do mundo e a glória deles, e disse-lhe: ‘Todas estas coisas te darei, se te prostrares e me fizeres um ato de adoração.’” (Mat. 4:8, 9) Visto que o adversário controlava “os reinos do mundo”, ele podia oferecê-los a Jesus Cristo. O filho de Deus não negou que o Diabo estava em condições de dar-lhe estes reinos. De fato, Jesus disse mais tarde aos seus discípulos: “Há um julgamento deste mundo; agora será lançado fora o governante deste mundo.” — João 12:31.

O livro de Apocalipse mostra que os habitantes sofreriam pressão para se tornarem adoradores da “fera” controlada pelo Diabo. Somos informados de que todos sofreriam compulsão — “pequenos e grandes, e ricos e pobres, e livres e escravos, para que dêem a estes uma marca na sua mão direita ou na sua testa, e para que ninguém possa comprar ou vender, exceto aquele que tiver a marca, o nome da fera ou o número do seu nome”. — Ap. 13:16, 17.

A “marca” da fera identificaria a pessoa que a tem como pertencente àquela “fera”, dando-lhe pleno apoio. O Comentário Bíblico de Ellicott observa que a marca ‘seguramente significa aquiescência aos princípios desta tirânica potência mundial’.

Agora, a questão é: Pode o verdadeiro cristão dar seu pleno consentimento à “fera”? Não, se ele quiser permanecer leal a Yahweh e ao Senhor Jesus Cristo. Revelação 13:8 declara que ‘o nome de nem sequer um dos adoradores da fera está escrito no rolo da vida do Cordeiro’.

II. Os primitivos cristão mantiveram-se firmes

A conduta dos primitivos cristãos para com a sexta cabeça da “fera”, Roma, mostra que criam firmemente nisso. Naturalmente, aqueles cristãos não eram desrespeitosos para com as autoridades governantes. Reconheciam que o Império Romano existia por permissão de Deus. Além disso, os governantes em autoridade tinham certa medida da consciência dada por Deus, e, por isso, proviam serviços benéficos para todos, inclusive os cristãos. Entre tais serviços havia a manutenção dum sistema legal, a construção e manutenção de estradas, a proteção contra criminosos e distúrbios ilegais, e coisas semelhantes. Os cristãos, portanto, de boa consciência, pagavam impostos e tributos. Nunca se levantavam em revolta contra as autoridades seculares. — Veja Romanos 13:1-7.

Mesmo os que renunciaram ao cristianismo, quando confrontados com a ameaça da morte, admitiram que haviam sido ensinados a levar uma vida exemplar. Plínio escreveu numa carta ao Imperador Trajano:

“Outros, delatados por um informante, no princípio admitiram que eram cristãos, e depois o negaram, declarando que, embora tivessem sido cristãos, haviam renunciado à sua profissão de fé, alguns três anos antes, outros, ainda mais tempo, e alguns até mesmo só vinte anos. Todos estes adoraram tua imagem e as estátuas dos deuses, ao mesmo tempo maldizendo Cristo. E o seguinte foi o relato que me apresentaram sobre a natureza da religião que antes professaram, quer merecesse o nome de crime ou erro, quer não; a saber, que tinham por costume reunir-se em determinado dia . . . comprometendo-se com um juramento solene a não cometer nenhuma espécie de iniquidade; a não ser culpado nem de furto, nem de roubo ou adultério; a nunca faltar a uma promessa ou a reter um depósito quando era reivindicado.”

De fato, o Império Romano não tinha nada a temer de tais pessoas acatadoras da lei. Não obstante, a mera profissão de ser cristão era punível com a morte. Respondendo à carta de Plínio sobre o tratamento de casos envolvendo cristãos, o Imperador Trajano escreveu:

“Estas pessoas não devem ser caçadas por delatores; mas, quando acusadas e condenadas, sejam executadas; contudo, com esta restrição, que, se alguém renunciar à profissão de fé do cristianismo e fornecer prova disso por fazer súplica aos nossos deuses; não importa quão suspeita possa ter sido sua conduta passada, será perdoado ao se arrepender.”

Sim, apenas um pequeno gesto fazia a diferença entre a vida e a execução. Em muitos casos, os cristãos podiam ter salvo sua vida por colocar um pouquinho de incenso num altar diante da imagem do imperador governante. Contudo, os verdadeiros cristãos não transigiam. Não se sujeitavam aos desejos da sexta cabeça da “fera”.

Para muitos, hoje em dia, a atitude dos verdadeiros cristãos não tem sentido. Lemos no livro Os Começos da Religião Cristã (em inglês):

“O ato da adoração do imperador consistia em aspergir alguns grãos de incenso ou algumas gotas de vinho sobre um altar que havia diante duma imagem do imperador. Talvez, por estarmos tão afastados daquela situação, não vemos neste ato nada diferente de . . . erguer a mão numa continência à bandeira ou diante dum distante governante do estado, uma expressão de cortesia, respeito e patriotismo. É possível que muita gente, no primeiro século, pensava a mesma coisa sobre isso, mas não os cristãos. Eles encaravam o assunto inteiro como adoração religiosa, como reconhecimento do imperador como divindade, e, por isso, como ser desleal a Deus e Cristo, e eles se recusaram a fazer isso.”

Mas, por que não respeitou a sexta cabeça da “fera” a consciência dos cristãos? Não precisava temer nada da parte deles. Estes obedeciam à ordem de seu Senhor: “Pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.” (Mat. 22:21) A sexta cabeça da “fera”, porém, não se satisfez com receber o que de direito lhe cabia. Esta sexta cabeça também quis ter aquilo que pertencia a Deus. O livro já mencionado prossegue:

“Porque se recusavam, [os cristãos] eram considerados como politicamente desleais. O motivo de os cristãos serem perseguidos foi exatamente o de serem considerados como inimigos do estado, por não quererem participar na adoração do imperador. Foi esta adoração que ajudou a prender numa união real os elementos amplamente divergentes que constituíam o império romano.”

Note que, afinal, o ponto em questão era a lealdade política ao estado — lealdade que colocava o estado à frente de Deus e constituía o estado em autoridade suprema. A sexta cabeça da “fera” não objetava às profissões religiosas de seus súditos, desde que venerassem César. Mas, não tolerava que alguém desse devoção exclusiva ao Criador do céu e da terra. Por isso, esta sexta cabeça apoderou-se da posição de deus e exigiu ser reconhecida como tal. Os verdadeiros cristãos simplesmente não podiam acompanhar tal presunção. Encaravam-se como responsáveis perante uma autoridade superior à do estado, a saber, a Deus e a Cristo.

Portanto, é simples a resposta sobre o motivo pelo qual os verdadeiros cristãos não podem adorar e não adorarão a “fera”. A fera não tem direito a tal adoração. Não importa quão insignificante o ato exigido possa parecer, se o cristão se empenhasse em tal adoração, ele seria desleal a Deus e Cristo. Os verdadeiros cristãos, em vez disso, mostram devoção inquebrantável ao Dador da vida e ao reino de Seu Filho.

Foro de São Paulo, 23 anos depois

Publicado na Gazeta do Povo em 25/08/2013

Em entrevista exibida pela Globo News em 2009, Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores, diagnosticava: “O que explica a confusão da América Latina é o Foro de São Paulo”. E ele tinha razão!

O Foro de São Paulo é uma organização que reúne de maneira promíscua partidos políticos legais, organizações terroristas e grupos narcotraficantes. Ele foi fundado em 1990 por Lula e Fidel Castro, que prometiam reconquistar na América Latina o que se havia perdido no Leste Europeu. Seu objetivo era traçar estratégias comuns e lançar “novos esforços de intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana”. A unidade estratégica dessas organizações visava tomar o poder em todo o continente, criando uma frente de governos socialistas em oposição aos Estados Unidos. Hoje, duas décadas depois, o Foro de São Paulo governa 16 países, nos quais aplica a mesma agenda de aparelhamento do Estado, de limitação das liberdades civis, de relaxamento no combate ao narcotráfico, de perseguição à oposição e à imprensa livre.

O “Plan de Acción” aprovado e publicado nas atas do seu 19.º Encontro, ocorrido em São Paulo no começo deste mês, confirma e reforça o pacto estratégico e o compromisso solidário estabelecidos 23 anos atrás. Os efeitos práticos dessa solidariedade política ficam claros quando observamos a submissão do governo petista às diretrizes do Foro, em detrimento dos interesses nacionais, como ilustram alguns casos da nossa política recente.

Em 2005, o representante das Farc no Brasil, Olivério Medina, foi preso numa ação conjunta entre a Polícia Federal e a Interpol. Medina era procurado na Colômbia por diversos crimes – homicídio, sequestro e contrabando de armas – e o governo colombiano pediu sua extradição. O presidente Lula não apenas lhe negou o pedido como concedeu ao terrorista o status de refugiado político. Logo depois, a esposa de Medina, Angela Maria Slongo, foi ocupar um cargo de confiança no Ministério da Pesca, a pedido de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

Em maio de 2006, Evo Morales estatizou duas refinarias da Petrobras na Bolívia, depois de ocupadas e tomadas pelo exército boliviano. O governo brasileiro respondeu com um afago e, dois anos depois, Lula anunciava um empréstimo de US$ 332 milhões a Morales, para a construção de uma rodovia.

Em 2011, Dilma Rousseff anunciou mudanças no Tratado de Itaipu, atendendo a um pedido de Fernando Lugo, presidente do Paraguai e membro do Foro de São Paulo. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT, foi a relatora da matéria no Senado e defendeu a aprovação das alterações, que fizeram triplicar a taxa anual paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu, saltando de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

A decisão do governo federal de trazer médicos cubanos ao Brasil é apenas uma manobra do Foro de São Paulo para financiar a indústria de “missões humanitárias” de Havana. Segundo dados levantados pela jornalista Graça Salgueiro, mais de 20 países recebem serviços médicos de Cuba. Os países-clientes pagam pelo serviço ao governo cubano, que repassa apenas uma pequena parte do dinheiro aos médicos. Raúl Castro arrecada nada menos que US$ 6 bilhões anuais com o envio de médicos ao exterior. Calcula-se que o Brasil enviará centenas de milhões de dólares aos cofres cubanos com a importação dos médicos. O dinheiro que poderia ser investido no sistema público de saúde brasileiro vai financiar uma ditadura comunista.

Quando o filósofo Olavo de Carvalho começou a denunciar o Foro de São Paulo, políticos, empresários e jornalistas preferiram ignorá-lo, acreditando que o bicho era manso. Mas o bicho era bravo e agora cresceu formidavelmente; já não sabemos se ainda é possível derrotá-lo.

Silvio Grimaldo de Camargo

Partidos totalitários em democracias constitucionais

O fato de que o PT ou mesmo qualquer de seus próceres jamais tenha revisto formal e publicamente as concepções originárias do partido, tendo mesmo recusado a comprometer-se com o pacto constitucional de 1988, revela que lamentavelmente está ainda viva a estratégia revolucionária totalitária que fora enunciada naquele ano.


Nas democracias constitucionais que funcionam com o sistema presidencial de governo, a representação política e o governo são constituídos por dois procedimentos senão diferentes pelo menos independentes entre si, ambos em eleições universais competitivas periódicas e regulares e com mandato por tempo determinado. Naquelas que funcionam com o sistema parlamentar de governo a representação política eleita pelo voto popular direto nomeia o governo que, diante dela responsável, exercita suas funções enquanto dela detém a confiança, contando, entretanto, com a faculdade contraposta de submetê-la a novas eleições. Nos dois casos são instituídos e funcionam efetivamente mecanismos de separação e de contenção recíproca entre os poderes constitucionais, bem como um Tribunal Constitucional, guardião supremo dos valores e dos preceitos constitucionais; e, em particular, no sistema parlamentar de governo institui-se a separação entre Chefia de Governo, responsável pela execução das políticas públicas, e a Chefia de Estado, responsável pelo equilíbrio da ordem constitucional. Enfim, na democracia constitucional toda autoridade pública é submetida, em princípio, a mecanismos de responsabilização pública; e os direitos individuais, incluído o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à associação, são assegurados pela lei constitucional e pelo poder judiciário.

Os mecanismos institucionais da democracia constitucional são eficazes, sem serem invasivos ou ofensivos, para assegurar o equilíbrio da ordem política e, nela, a liberdade e os direitos fundamentais do ser humano, sem o que não há sequer justiça social. São eficazes, mas são desarmados: são fios de seda, como os denominou Guglielmo Ferrero, o notável jurista, cientista político e historiador liberal italiano da primeira metade do século precedente. Mas fios de seda não permitem atar o dragão da maldade.

Assim, em uma democracia constitucional e representativa, sobretudo quando erodida e fragilizada pela decadência de suas elites, bem como pela corrupção e pela desinformação políticas generalizadas, não só os partidos constitucionais, que se movem nos limites da ordem pública constitucional, mas aquela própria ordem, devem enfrentar o paradoxo de que se encontram com freqüência em inferioridade de condições frente aos partidos revolucionários totalitários que, participando da política institucional, não só não observam aqueles limites mas manifestamente, por suas proposições e por suas atitudes, atentam permanentemente contra aquela ordem.


O paradoxo descrito decorre de quatro fenômenos evidentes 


Em primeiro lugar, a democracia constitucional é a mais complexa e delicada dentre as formas políticas e muito dificilmente pode competir pela preferência do homem comum com o totalitarismo, que recorre a uma simplificação brutal da realidade política, substituindo a informação e a análise racional pelo apelo direto ao inconsciente e à emocionalidade de indivíduos mergulhados em situação de massas.

Em segundo lugar, ao participarem da ordem política constitucional os partidos totalitários beneficiam-se das prerrogativas e dos recursos que ela confere, sem obrigar-se aos valores, às regras e aos limites que ela impõe e, sobretudo, sem abrir mão do comportamento revolucionário, conspiratório, insurrecional e golpista.

Fora do governo mas, sobretudo, ao ocupá-lo, adotam simplesmente a estratégia leninista-trotskista dadualidade de poder, que consiste em conspirar pelo alto, do interior das instituições, e mobilizar de baixo, mobilizando camadas sociais disponíveis e receptivas e, enfim, gerando pressões societárias, inclusive armadas. Este é o caso exemplar, no Brasil, do Partido dos Trabalhadores e de seu braço armado, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, como revela a Circular do Diretório Nacional na qual aquele partido justificava a sua recusa inicial de obrigar-se à Constituição de 1988, que consagrava as normas e as instituições da ordem constitucional estabelecida:

“O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. (...) rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir”.

Ainda em 1988, o atual governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sustentou, com a sua conhecida competência doutrinária, na revista partidária Teoria e Debate (n°4,pp. 38-41), a estratégia leninista-trotskista da dualidade de poder:

“...o partido deve responder às exigências de uma longa disputa pela hegemonia (...) com a construção de uma cultura política e de uma ideologia socialista em bolsões altamente organizados daqueles setores revolucionários, em direção a uma ruptura com o Estado burguês... com respostas dentro e fora da ordem (...), sob pena de limitar-se aos enfrentamentos na esfera política das instituições da ordem, sendo inexoravelmente sugado por ela”.
A noção gramsciana, ultra-leninista, de hegemonia, muito difundida na América Latina, significa poder monopólico e é, portanto, absolutamente incompatível com o pluralismo político essencial à democracia constitucional.

Alguém muito complacente poderia objetar às citações acima que elas pertencem ao ano de 1988 e que, entrementes, o partido e o político que as enunciaram podem ter alterado suas atitudes políticas. A objeção seria pueril mas respondê-la introduz a oportunidade de pontuar um princípio elementar.

Partidos e homens públicos têm a responsabilidade de publicar não só as suas concepções e estratégias políticas, mas as revisões ou mudanças que, quanto àquelas, tenham feito. Em 1959, no Congresso de Bad Godesberg, o Partido Social-Democrata Alemão declarou, em um documento formal amplamente divulgado, que a partir daquele momento renunciava a qualquer tipo de confessionalismo político e, em particular, à noção de partido portador de uma teoria, exorcizando, assim, o fantasma do marxismo.

O fato de que o PT ou mesmo qualquer de seus próceres jamais tenha revisto formal e publicamente as concepções originárias do partido, tendo mesmo recusado a comprometer-se com o pacto constitucional de 1988, revela que lamentavelmente está ainda viva a estratégia revolucionária totalitária que fora enunciada naquele ano. Ademais, ao longo dos doze anos do governo petista, as tentativas sucessivamente frustradas de violar os princípios, as normas e as instituições da democracia constitucional e representativa – entre as quais o Programa Nacional de Direitos Humanos III, de 2009, e a Política Nacional de Participação Social, de 2014 – demonstram claramente que não há ambigüidade que consiga ocultar o empenho continuado e cada vez mais radical, por parte do neocomunismo petista, de destruir a democracia representativa e constitucional edificada com tanto esforço, substituindo-a por uma democracia plebiscitária e totalitária.

Em terceiro lugar, os cidadãos comuns, que participam dos partidos constitucionais ou com eles se identificam, partilham a sua dedicação, as suas energias e a sua lealdade entre múltiplas atividades e associações, entre as quais a política e os partidos possuem uma importância limitada, ocupando mesmo um espaço menor. Não há nessa atitude nada de errado. Ao contrário, como já Aristóteles observara, aparticipação política moderada constitui requisito fundamental da democracia constitucional, que o filósofo denominava simplesmente politéia. Contudo, pertence à natureza e à lógica dos partidos totalitários apelar para a participação e para a mobilização políticas permanentes, para o profissionalismo e para o ativismo revolucionários de tempo integral e, enfim, para a politização da totalidade das esferas da existência, incluídas aquelas mais íntimas.

Enfim, em quarto lugar, a compreensão adequada dos valores sobre os quais está fundada a democracia constitucional e das normas e das instituições com as quais opera, bem como dos processos econômicos por referência aos quais se definem as políticas públicas e o comportamento dos partidos nas sociedades democráticas contemporâneas, exige dos indivíduos, em virtude de sua complexidade e sutileza, um nível muito elevado de discernimento intelectual, que se encontra normalmente fora do alcance da informação e do entendimento do homem comum.

A rigor, a participação racional e responsável nas decisões democráticas exige do cidadão um nível relativamente elevado de informação factual, de saber contextual e de saber estrutural, que ele normalmente não possui. Sob tais condições, a democracia constitucional muito dificilmente pode competir pela preferência do homem comum com o totalitarismo, que recorre a uma simplificação brutal da realidade política e econômica, substituindo a informação e a análise racional pela ideologia, um “saber” de custo próximo de zero, que contém, por outro lado, um apelo direto à emocionalidade e ao inconsciente de indivíduos mergulhados em situação de massa.

Enfim, o exercício da liberdade e da responsabilidade públicas, inerente à democracia constitucional, implica em assumir custos e riscos, requerendo dos indivíduos um grau pouco comum de segurança psicológica que lhes permita conviver com a incerteza. O recurso normal para reduzir a incerteza e os riscos é provido pela informação factual e pelos saberes contextual e estrutural, o que envolve custos imediatos e a médio e longo prazo, que os indivíduos que pertencem aos segmentos mais baixos da sociedade não podem assumir.

Assim, para a maioria das pessoas, pouco capazes de conviver com a incerteza e suportar os riscos inerentes à liberdade pessoal e pública, a ideologia totalitária proporciona uma explicação omnicompreensiva da realidade e da história, que lhes restaura magicamente e a baixo custo a segurança; e o partido ou o movimento totalitário, que a interpreta nos diferentes casos, provê uma autoridade externa onipotente que retira daquelas pessoas o inquietante peso da liberdade de decidir.

Diante desse desigual e insólito desafio as democracias constitucionais mais avançadas e sólidas armam-se com recursos previstos na lei constitucional, o mais importante dos quais é a proscrição de partidos políticos que promovem, estimulam ou apóiam processos conspiratoriais ou qualquer outra forma de violência política: a cláusula de constitucionalidade dos partidos, contida no art. 21, (2) da Constituição da República Federal da Alemanha e eficazmente aplicada pelo seu Tribunal Constitucional, é o exemplo de maior proeminência:

“Os partidos que por suas finalidades ou pelas atitudes de seus partidários tentam desvirtuar ou eliminar o regime fundamental de democracia e de liberdade, ou pôr em perigo a existência da República Federal, são inconstitucionais”.

É verdade que a Constituição Brasileira contém uma cláusula semelhante: o artigo 17 estatui, em seu caput,como requisito para a existência dos partidos políticos, a fidelidade ao “regime democrático”, ao “pluripartidarismo” e aos “direitos fundamentais da pessoa humana”, estabelecendo, no inciso II, “a proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”; e, enfim, no § 4º, veda “a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar”. Resta aplicá-lo.

Se, entretanto, um supremo esforço de esclarecimento não conseguir persuadir o eleitor comum que a democracia constitucional, conquistada a duras penas mas perversamente disputada, deve ser preservada, quaisquer que sejam as suas vicissitudes – então, a manipulação populista de justos descontentamentos e o ilusionismo messiânico pavimentarão o caminho auto-destrutivo que, exaurido em Cuba, está sendo trilhado no continente sul-americano pela Venezuela, pelo Equador, pela Bolívia, pela Argentina e pelo Brasil.

Não tenhamos ilusão. Eleições universais geram legitimidade democrática, mas não legitimidade constitucional. Como profetizou com acerto Alexis de Tocqueville, na ausência de sólidas e vigorosas instituições de representação política e de separação dos poderes constitucionais, incluindo a separação entre Chefia de Estado e a Chefia do Governo, bem como um Tribunal Constitucional, eleições plebiscitárias provêm a ante-sala do bonapartismo e da democracia totalitária.

Enfim, eleições e reeleições plebiscitárias consecutivas provêm um claro e importante contributo a governos populistas totalitários empenhados em programas de redistribuição direta e ostensiva da renda nacional em benefício das populações pobres ou na linha da miséria. Aparentemente empenhados na eliminação da pobreza, esses governos têm clara consciência de que sua perpetuação no poder é alimentada pela pobreza e dela necessitam, do que decorre que, na realidade, empenham-se não em eliminar a miséria, mas em mantê-la estável e dependente, aguardando-a nas urnas. Sob tais condições é altamente improvável que eleições fortaleçam a democracia constitucional; ao contrário, há alta probabilidade de que contribuam poderosamente para destruí-la.

A experiência histórica registra importantes casos em que o totalitarismo ocupou o Estado pela via eleitoral, entre os quais o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão, nenhum dos dois foi debelado pela força da sociedade que aprisionara; ao contrário, ambos foram eliminados pela derrota militar infligida de fora, por nações invasoras.

Por José Antônio Giusti Tavares

Gramsci e o MST

O MST, para quem sabe ler, é um movimento revolucionário, que procura destruir o capitalismo e a democracia representativa. Uma tal afirmação pode parecer repetitiva, porém repetitivo é o discurso de nossos governantes, que não cessam de assegurar que esse movimento é "social", respeitoso das regras democráticas, tendo abdicado do uso da violência. O MST, ao contrário de seus defensores, não esconde os seus objetivos, tendo o mérito da clareza. Seus documentos são suficientemente eloquentes.

Um deles, cujo título é Neutralização das 'trincheiras' da burguesia brasileira, coloca as etapas que devem ser seguidas para que o Brasil venha a ser uma sociedade como a "cubana", digna de tantos elogios. Em vez do uso imediato das armas, é proposta a utilização de um outro tipo de "armas", o que advém das palavras e dos discursos, segundo um trabalho lento e meticuloso de enfraquecimento das instituições republicanas. A democracia seria, então, nada mais do que um instrumento que serviria para a sua própria eliminação.

Reproduzo o primeiro parágrafo: "Conforme o gramscismo, o 'grupo dominante' da burguesia brasileira se protege em algumas 'trincheiras' que precisarão ir sendo eliminadas através da desmoralização, perda da credibilidade, perda de prestígio, do 'denuncismo', da dissidência interna, do 'patrulhamento', da penetração de intelectuais orgânicos, do constrangimento, da inibição, etc." (Os grifos são do documento.)

O MST afirma seguir os ensinamentos de Gramsci, com o uso explícito de seus conceitos. Trata-se de travar uma batalha pela formação da cabeça das pessoas, de modo que a mensagem revolucionária possa ser progressivamente implantada. Se instituições republicanas perdem a sua credibilidade e o seu prestígio, o império da transgressão e das invasões pode ser mais facilmente aceito. Os intelectuais, como vemos em parte da intelligentsia de nosso país, se colocariam - ou são colocados - nessa posição de instrumentos da ação revolucionária, que ganharia assim credibilidade. Os que se opõem a esse movimento são, então, "constrangidos" e "inibidos", como se ser contra o MST fosse ser de "direita", contra a "justiça social". O objetivo de tal estratégia consiste em calar a contestação.

Observe-se igualmente o vocabulário militar utilizado. Nesse documento, a palavra "trincheira" aparece no próprio título e, nas cartilhas "pedagógicas", voltadas para as crianças, a palavra "guerra" é a de uso mais freqüente. Aliás, poder-se-ia perguntar: onde anda o Ministério Público na defesa dos jovens, fazendo respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente? Será que jovens preparados para a guerra, acostumados com a violência das invasões, tendo Fidel e Guevara como ídolos, estão sendo valorizados?

Os exemplos dados para essa guerra de captura das mentes são vários. Destacarei três "trincheiras": Judiciário, Congresso e Forças Armadas. Cada uma delas tem uma série de "idéias-força", sendo seguidas de "temas explorados". As "idéias" são as armas que preparam o terreno para o descrédito das instituições republicanas, enquanto os "temas" correspondem ao modo de inviabilizá-las concretamente, comprometendo de forma definitiva a democracia.

Quanto ao Judiciário, as "idéias-força" são: "instrumento de opressão", "parcialidade", "ineficiência" e "improbidade". Os "temas explorados" são: "favorecimento dos ricos", "privilégio dos burgueses (e dos colarinhos-brancos)", "lentidão funcional" e "corrupção e privilégio dos magistrados". Quanto ao Congresso, eis as "idéias": "ineficiência", "improbidade" e "parasitismo". E os "temas": "privilégios e ociosidade", "escândalos e barganhas" e "falta de espírito público". Quanto às Forças Armadas, eis as "idéias": "ineficiência", "desnecessidade", "ônus para o País" e "fascismo". E os "temas": "destinação", "acidentes de trabalho", "golpismo, ditadura e tortura" e "serviço militar obrigatório".

Todas essas colocações se inscrevem num mesmo menosprezo pelas instituições que são pilares de uma democracia e por um Estado que cumpra suas obrigações constitucionais. A concepção que as orienta é a de um marxismo vulgar de cunho gramsciano, que reduz as instituições republicanas à mera expressão da luta de classes. Os alvos escolhidos privilegiam, cada um, seja o capitalismo (burgueses, ricos), seja a representatividade política e estatal (parcialidade, parasitismo, ineficiência, fascismo).

Segundo essa concepção, a democracia nada mais seria que formal e o capitalismo, o regime socioeconômico a ser destruído. Num procedimento típico dessa forma de autoritarismo revolucionário, os adversários são considerados "fascistas". Numa outra "trincheira", a dos "partidos políticos", estes são também qualificados de "fascistas". Ou seja, uma mentalidade fascista-comunista, seguindo o molde do marxismo vulgar, cunha instituições republicanas como "fascistas" com o propósito explícito de vir a estabelecer uma sociedade totalitária no País. A fachada do "social" é apenas a apresentação que torna mais palatável, para o estágio presente da opinião pública, a veiculação de concepções que têm como fim combater as idéias democráticas. É como se o MST estivesse dizendo: "Essas instituições não servem para nada." Será que é tão difícil escutar esse dizer?!

Qualquer semelhança com "ideias" e "temas" da situação presente é, evidentemente, mera coincidência.

Por Denis Lerrer Rosenfield

O PT e a Estratégia Gramsciana - II

continuação...

Gramsci e o Socialismo Petista

Fato notório é que o Brasil foi um dos primeiros países, depois da Itália, a ter editados os escritos de Antonio Gramsci. Isso se deve, em grande parte, como vimos, à importância que a palavra intelectual recebe na obra do italiano e ao papel de destaque que estes possuem na formação da ideologia de classe. Acontece que o sentido tomado por essa palavra no Brasil não é o de um homem solitário que busca a verdade com a consciência respondendo, em última instância,diretamente à Deus. Somos filhos da modernidade, da época das ideologias e da política como religião, e, nesse sentido, intelectual é, para muitos de nós, o homem preocupado mais com programas políticos do que com a verdade da alma, preocupado mais em participar do que em entender, mais em transformar do que em compreender a realidade.

Somos, ainda, um povo estético e erótico12: sentimos mais que raciocinamos, queremos aparentar algo que não somos, somos superficiais. Acreditamos ainda no mito rousseauniano de que o homem nasce bom e de que é a sociedade que o corrompe. Sempre queremos primeiro mudar a sociedade para depois mudar os homens. Por isso estamos prontos a aceitar qualquer novidade que aparente trazer a cura dos males do mundo e que nos permita, ao mesmo tempo, posar como avant-garde intelectual. Primeiro foi o liberalismo antimonárquico, depois o positivismo e o fascismo, com o apelo à ordem para o progresso, depois o Marxismo e suas variantes, com o apelo à justiça terrena. Todas foram importadas por intelectuais de classe-média com o intuito de transformar a sociedade e não de interpretá-la. Agora é o gramscismo, e ele é perverso justamente por querer transformar o mundo sem ser notado, como se houvesse ocorrido uma mudança natural. A ironia é que Gramsci sabia muito bem, como os antigos, que a sociedade é formada pelo conjunto dos homens e que, se queremos transformá-la, primeiro devemos transformar os homens. Aqueles que aceitam conscientemente fazer parte dessa estratégia são réus confessos de crime contra a humanidade. E entre esses estão os ideólogos e militantes petistas.

O boom do gramscismo no Brasil ocorreu após o fracasso da luta armada e deveu-se, talvez, à falta de outras propostas revolucionárias disponíveis no momento. Gramsci foi visto, e é visto, como potencial renovador da ação socialista principalmente devido ao caráter não violento da luta revolucionária que propunha e a sua aparente falta de radicalismo. Não é exagero afirmar que a conquista da hegemonia deu um grande salto justamente no período militar. É nessa época, por exemplo, que são editadas as obras mais importantes de esquerda e que se efetiva a “ocupação dos espaços”, principalmente universitários e midiáticos. A tomada do poder, contudo, torna-se mais factível apenas a partir dos anos 90, com a desmoralização da classe política dita “tradicional” em sucessivos escândalos.

A vitória do PT nas urnas e a atração que este exerce sobre grande parte dos jovens são frutos da estratégia gramsciana, a qual foi pela primeira vez empregada em larga escala na Campanha pela Ética na política, nos anos 90. O programa do PT é gramsciano, assim como todos os homens de esquerda desse país, ainda que os adeptos declarados sejam poucos. Observar o vocabulário empregado por intelectuais e militantes em textos e discursos é mais que suficiente para comprovar essa tese. Um documento revelador da estratégia petista é um texto aprovado no 7º Encontro Nacional do PT, em 1991, e intitulado O Socialismo Petista. Constam no referido documento13:

“Na raiz do nosso projeto partidário está, justamente, a ambição de fazer do Brasil uma democracia digna desse nome. Porque a democracia tem, para o PT, um valor estratégico. Para nós, ela é, a um só tempo, meio e fim, instrumento de transformação e meta a ser alcançada.”(...)

“Outra dimensão visceralmente democrática do PT é o seu pluralismo ideológico-cultural. Somos, de fato, uma síntese de culturas libertárias, unidade na diversidade. Confluíram para a criação do PT, como expressão de sujeitos sociais concretos, mais ou menos institucionalizados, diferentes correntes de pensamento democrático e transformador: o cristianismo social, marxismos vários, socialismos não-marxistas, democratismos radicais,doutrinas laicas de revolução comportamental, etc.

O ideário do Partido não expressa, unilateralmente, nenhum desses caudais. O PT não possui filosofia oficial. As distintas formações doutrinárias convivem em dialética tensão, sem prejuízo de sínteses dinâmicas no plano da elaboração política concreta. O que une essas várias culturas políticas libertárias, nem sempre textualmente codificadas, é o projeto comum de uma nova sociedade, que favoreça o fim de toda exploração e opressão.”(...)

“O que legitima os contornos estratégicos definidos de qualquer projeto socialista é a convicção radicalmente democrática e transformadora de amplos segmentos populares. Pode-se dizer, sem indevido triunfalismo, que tal pedagogia política, baseada na auto-educação das massas por meio de sua participação civil, revelou-se, no geral, acertada”(...).

Outro documento importante14, fruto do 1º Congresso do Partido, realizado também em 1991, consagra o tipo de socialismo almejado pelos petistas. Nele, reafirma-se a opção por uma democracia socialista, de contornos vagos, que não é nem socialismo real, tampouco social-democracia (incisos 97 em diante). O PT busca um socialismo “humanista” e “radicalmente democrático”, que não aceita a ditadura do proletariado nem o mercado capitalista, mas no qual é possível a existência de um Estado de Direito e a pluralidade de opiniões. O fundo comum que move os homens nessa busca é a crença na construção de uma nova sociedade:

“97.Lutamos por uma ordem social qualitativamente superior, baseada na cooperação e na solidariedade, na qual os conflitos sejam vividos democraticamente”.

É também nesse documento que o PT assume sua luta pela hegemonia em diversas frentes: “132.O Partido dos Trabalhadores reconhece que a organização de diferentes setores sociais (mulheres, negros, juventude, homossexuais etc.), seu direito de lutar e reivindicar pela definição das prioridades sociais, econômicas e políticas e sua presença na disputa pelos rumos da nova sociedade são também uma garantia da construção de uma sociedade socialista democrática”.

A tática é simples: ao não optar por nenhum dos dois tipos de governo socialista politicamente consagrados, um mais brando e outro ditatorial, ao mesmo tempo em que propõe um tipo de socialismo de definição confusa, evita-se, em tese, maiores discussões ideológicas dentro do partido e da sociedade, e, ao mesmo tempo, torna-se possível atrair novos setores da população para suas idéias, pois quem não quer uma sociedade mais justa? O socialismo vai perdendo, assim, seu caráter aparente de luta de classes – embora não o abandone –, e ganha um novo sentido na cabeça das pessoas, ainda que vago, porém muito mais palatável. As pessoas passam a aceitar o que antes viam com desconfiança. Isso é Gramsci. A síntese da política petista é essa:

“152. (...) no atual período, (...), a disputa da hegemonia supõe uma ação simultânea no terreno político, social e ideológico. Engloba o trabalho nas instituições, onde atuamos no sentido de alargar as fronteiras da participação, da democracia, da cidadania e da afirmação da sociedade sobre o Estado. Inclui a diversidade das lutas sociais não institucionais e nem sempre legais. Incorpora a construção dos instrumentos organizativos pelos quais os trabalhadores e a sociedade brasileira poderão definir os rumos do País. Envolve a disputa de idéias, a construção de uma nova cultura, de uma nova ética e de uma nova solidariedade social, que se contraponham aos valores dominantes. Em resumo, disputar hegemonia, hoje, significa construir um enorme movimento social por reformas em nosso país, essencial para viabilizar um caminho alternativo de desenvolvimento, que tenha entre suas principais características a incorporação à cidadania e ao trabalho de milhões de marginalizados e deserdados sociais existentes no Brasil”.

Ou, nas palavras de um petista, professor da UFMG15:

“À medida que as culturas do socialismo foram se descolando das concepções deterministas da história, que o concebiam como um desfecho inevitável ou fortemente tendencial das contradições do capitalismo, o conceito de utopia veio adquirindo novo sentido e valorização. De expressão de um movimento operário imaturo sociologicamente ou mera fantasia sem vínculos com a realidade, a utopia passou a designar, em um contexto em que a cultura liberal busca saturar todo o horizonte histórico, a capacidade de resistência dos pensamentos anti-capitalistas, a necessidade de alargar a imaginação dos movimentos sociais e partidos de esquerda para além dos limites do imediatamente possível, concebendo novas possibilidades de civilização alternativas àquela organizada pelo princípio do capital”.

Um passo importante na estratégia: a Campanha pela Ética na Política.

Essa nova concepção culminou na famosa Campanha pela Ética na Política. Segundo Olavo de Carvalho16, essa campanha nasceu como política anti-Collor, e não com intuito moralizador verdadeiro. Quando, depois, surgiram as denúncias de corrupção no governo Collor a campanha ganhou força e crédito suficiente para atrair para o PT grande parte da classe média, a qual em geral nunca se sentiu atraída pela esquerda. Mas, ainda segundo o referido autor, esse foi apenas o resultado mais aparente, algo muito mais profundo ocorrera17:

“O que poucos perceberam é que a exigência ética da campanha fora formulada em termos propositadamente utópicos, autocontraditórios, estéreis, de modo a desgastar a classe política numa sucessão de rituais autopunitivos sem resultado proveitoso, até levá-la ao completo descrédito e precipitar a crise geral do Estado, onde as esquerdas, aí já plenamente identificadas como derradeira reserva moral, se apresentariam ao povo como única esperança de salvação. A quem esteja ciente de que, no pensamento gramsciano, as mutações psicológicas profundas são o alvo prioritário de um plano de largo escopo a ser realizado, basicamente, por um grupo de intelectuais, as peças múltiplas do quebra-cabeça começam a encaixar-se, formando a figura bifronte de uma estratégia da perversão moral em nome da moralidade: de um lado, esvaziar as velhas crenças morais, rebaixando-as e transformando-as em munição política de uso imediato contra os ‘inimigos de classe’; de outro, mais sutilmente, e num círculo mais seleto de ouvintes, solapar as bases intelectuais dessas crenças, promovendo uma mutação do sentido mesmo da palavra ‘ética’, para que, cortada dos laços que a ligam a quaisquer valores espirituais e a qualquer ideal de vida superior, passasse a significar apenas a adesão maquinal a certos slogans políticos e a hostilidade a certos grupos sociais, quando não a indivíduos em particular; para que deixasse, sobretudo, de ser uma regra para o homem governar a si mesmo, e se tornasse um pretexto edificante para cada qual projetar suas culpas sobre o vizinho, beatificando o instinto de delação e fazendo da maledicência a virtude primordial do cidadão brasileiro. Tratava-se em suma de reduzir a ética ao ‘politicamente correto’, tornando o apoio às esquerdas uma obrigação religiosa cujo descumprimento teria o efeito desequilibrante de uma transgressão, sujeitando o pecador a terríveis padecimentos interiores, a um sentimento de exclusão da comunidade humana, que o homem médio não saberia suportar sem buscar logo, arrependido, a oportunidade de uma penitência reconciliadora; oportunidade que a ‘campanha do Betinho’ providencialmente estendeu a todos no momento exato, com a precisão de um cronograma divino”.

A partir daí, qualquer um que se opusesse ou se mantivesse alheio ao ideal de esquerda passava a ser visto como imoral e malvado. Muitos sentiram-se como verdadeiros pecadores; outros, querendo agradar, ainda que a contragosto, fortaleceram ainda mais a esquerda, a qual de fato foi a verdadeira vitoriosa. A Ética foi corrompida, deixou de ser absoluta e tornou-se relativa, relativa aos interesses do partido... como pregava Gramsci. Será coincidência? A partir de então o terreno para a esquerda chegar ao poder estava aberto, era só questão de tempo. A vitória da esquerda não pode ser negada, por mais que seus seguidores digam o contrário. Marco Aurélio Garcia já reconheceu o fato18:

“Tem havido nos últimos anos um deslocamento para a esquerda na América Latina, que não se traduz só nas eleições de presidentes, mas também na mudança da problemática política. Mesmo os que não vieram da esquerda hoje compartilham temas da esquerda. Há uma hegemonia do pensamento da esquerda na América Latina, da mesma forma em que na década anterior havia a hegemonia do pensamento conservador”.

Como vimos anteriormente, a esquerda passou também a atrair para o seu manto, sob o fundo moral de luta por uma sociedade mais justa, diversos temas progressistas como feminismo, homossexualismo, aborto, ação afirmativa, entre outros, sem que seus novos eleitores soubessem que na verdade estavam contribuindo para a estratégia gramsciana.

E até hoje é assim. Para não passarem por “conservadores”, “reacionários”, “direitistas”, os brasileiros, principalmente os jovens, preferem acreditar que “um outro mundo é possível”, sem saber, ou fingindo não saber, que estão colaborando com os regimes mais injustos e assassinos já criados neste mundo. É muita irresponsabilidade, para dizer o mínimo, acreditar no socialismo e culpar o capitalismo por todos os males do mundo. Só homens com a alma doente podem acreditar nisso.

Nada está perdido

Mas não deve haver lugar para o derrotismo. Novamente, Eric Voegelin nos lembra que o primeiro pressuposto para alguém aderir a uma ideologia é o de que o sujeito seja desonesto intelectualmente. Afirma também que ideologias são construções insustentáveis e que para dar sustentação às suas mentiras os ideólogos devem esconder grande parte dos fatos que, deixados à vista, fariam desabar toda sua argumentação. Os ideólogos destroem a linguagem, transformando-a em mera repetição de slogans ou em jargões intelectuais altamente complicados e inacessíveis para quem está de fora do seu círculo19. Talvez seja este o motivo por que os esquerdistas fujam sempre do debate apelando a ataques pessoais e à força do número: assim como é impossível criticar a metafísica sem tornar-se antes um metafísico, é impossível criticar os argumentos pró-capitalismo sem render-se ao capitalismo, ou estudar o socialismo sem desprezá-lo imediatamente. Porém, isso é ao mesmo tempo reconhecer que estava errado, o que definitivamente é para poucos. Diante da perspectiva de descobrir que viveram na mentira – alguns a vida inteira –, é preferível continuar no auto-engano, pois menos doloroso, e de preferência na companhia de outros mentirosos, pois a mentira coletiva têm a incrível capacidade de parecer verdade. Nesse sentido, além de andarmos sempre com um lenço e com um guia veterinário, pois nos serão úteis quando a agitprop vier espumando em nossa direção como cães hidrofóbicos, temos de recuperar o verdadeiro significado da linguagem e tirar o véu dos fatos que todo militante tenta esconder – seja no campo econômico, político, psicológico, espiritual, etc. Devemos mostrar que a linguagem do ideólogo não explica a realidade, mas apenas reflete seu afastamento dela20. Isso é difícil, mas não impossível.

Ao nosso lado estão os homens que antes de nós já iniciaram esse trabalho21, muitas vezes em condições bem piores, e a certeza de estarmos lutando pela verdade, no sentido tradicional e consagrado há mais de dois mil anos. Assim como o clarão da cidade ofusca o brilho das estrelas, as ideologias ofuscam o brilho da verdade. Para rever as estrelas basta sair da cidade, para encontrar a verdade basta entrarmos em nós mesmos. O amor à verdade repousa em todo homem.

_______________________

Notas:

1. A tal ponto que, José Afonso da Silva, autor de esquerda, classifica a constituição de 88 como do tipo “transformista:que prometem explícita ou implicitamente a transição para o socialismo democrático pluralista, como a de Portugal, de 1976 com a revisão de 1982, a da Espanha, de 1978, a do Brasil(por seu conteúdo social, sem prometer o socialismo)(...)”p. 169. Diz ele em outra passagem que, no art. 5º, “os direitos individuais estão contaminados de dimensão social” e que com isso, “transita-se de uma democracia de conteúdo basicamente político-formal para a democracia de conteúdo social, se não de tendência socializante. Quanto mais precisos e eficazes se tornem os direitos econômicos, sociais e culturais, mais se inclina do liberalismo para o socialismo. Transforma-se a pauta de valores: o liberalismo exalta a liberdade individual, formalmente reconhecida, mas, em verdade, auferida por pequeno grupo dominante; o socialismo realça a igualdade material de todos como a única base sólida em que o efetivo e geral gozo dos direitos individuais de liberdade encontra respaldo seguro”. p. 184, Afonso da Silva, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23ª ed. Malheiros Editores. Não custa lembrar que nada do que está ocorrendo hoje no Brasil seria possível se a crença na “bondade intrínseca” do socialismo não estivesse tão arraigada na mente dos brasileiros.

2. Resumo baseado principalmente em Carvalho, Olavo de, A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjot Capra & Antonio Gramsci, Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994, (Disponível em www.olavodecarvalho.org), e em textos diversos publicados em http://www.artnet.com.br/gramsci/ ehttp://www.acessa.com/gramsci/, sites dedicados à divulgação da obra do italiano. As consultas diretas à obra de Gramsci foram poucas, e somente a versões digitais. Embora não valha como justificativa, lembro que os inimigos do liberalismo nunca leram um livro liberal. Recomendo os livros de Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, embora não os tenha lido: Cadernos da Liberdade, Belo Horizonte, Ed.Sografe, 2003, e A Revolução Gramscista no Ocidente,Rio, Estandarte Editora, 2001.

3. Carvalho, Olavo de, A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjot Capra & Antonio Gramsci, Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994.

4. idem.

5. in Gramsci e a crítica da modernidade; Jornal do Brasil, 2 jun. 2001. Caderno Idéias-Livros, p. 8. Disponível emhttp://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv163.htm

6. v. Mayo, Peter. Gramsci, Freire and Adult Education. Master Dissertation, University of Alberta, 1989.

________. Gramsci, Freire and Critical Pedagogy. London, Zed Books, in press.

Citados por Morrow, Raymond A.; Torres, Carlos Alberto.Gramsci e a Educação Popular na América Latina.Percepções do debate brasileiro. In Currículo sem Fronteiras, v. 4, n. 2, pp. 33-50, Jul/Dez 2004. Disponível em:http://www.curriculosemfronteiras.org/vol4iss2articles/morrow.pdf

7. Rodrigues, Margarita V.; Paranhos Silva, Cristina Beatriz ; Salgado, Edna ; Ribeiro Neves, Mariza Helena S.. Gramsci e a Educação. Em:http://www.uniube.br/institucional/proreitoria/propep/mestrado/educacao/revista/vol02/05/art01.htm

8. Voegelin, Eric. Autobiographical Reflections, p. 49.LouisianaState University Press,1996.

9. Gramsci, A.. Os intelectuais e a organização da cultura. p. 121, 8.ed. Rio de janeiro, Civilização Brasileira,1991. Citado por Rodrigues, Margarita V.; Paranhos Silva, Cristina Beatriz ; Salgado, Edna ; Ribeiro Neves, Mariza Helena S..Gramsci e a Educação.

10. Bernardin, Pascal. L’Empire écologique écologique ou la subversion de l’écologie par le mondialisme, p. 8. Éditions Notre-Dame des Grâces, 1998. Citado em artigos disponíveis em www.olavodecarvalho.org

11. Sobre esses temas não posso me aprofundar mais, pois não os estudei com profundidade. Se, em alguns anos, persistir o silêncio acadêmico em torno de esse arrazoado, as chance dele estar correto é grande... Já os exemplos de doutrinação escolar, no Brasil e nos EUA, podem ser encontrados com profusão na internet. Isso não é paranóia “direitista” ou qualquer coisa do tipo, é fato, e é um fato grave. Recomendo, para o caso brasileiro, a visita ahttp://www.escolasempartido.org.

Vejo influência de Gramsci também no geógrafo, e teórico da globalização, Milton Santos. Consciente ou inconscientemente, ele resumiu a estratégia gramsciana numa entrevista publicada em livro: “Se trabalhamos com variáveis dinâmicas, produzimos uma interpretação sistêmica e durável, porque a variável escolhida já inclui o sentido da duração. Então, produzimos ao mesmo tempo uma interpretação e oferecemos o pano de fundo para a mudança possível. Nesse caso, as disciplinas que trabalham com variáveis dinâmicas são, todas, instrumentais por mais teóricas que também sejam. E o partido ainda é insubstituível, caso ele tenha bons filósofos ou intelectuais que ajudem na produção do seu discurso, sem estar obrigado ao compromisso com a ação. Porque tem que haver a elaboração do discurso, não basta a idéia. É o mundo da ideologia: se o mundo foi feito pelo discurso, tem que ser reconstruído pelo discurso. Isso talvez dê essa premissa ao papel do intelectual. O mundo atual é movido pelo discurso; nosso trabalho é oferecer o contra-discurso. E os partidos têm os especialistas do discurso”.Partindo de um intelectual honesto – pelo que conheço de sua biografia –, esta passagem decreta a morte da filosofia no Brasil: não se quer reconstruir o mundo desmascarando-se o velho discurso a partir da realidade, mas sim substituindo-o por um novo, pois é o mundo da ideologia... ver Território e Sociedade. Entrevista com Milton Santos, Seabra, Odete; Carvalho, Mônica de; Corrêa Leite, José. SP, Fundação Perseu Abramo, 2ª ed., 2001.

12. Digo isso baseando-me principalmente nas obras de: Vieira de Mello, Mário. Conceito de uma Educação da Cultura com referência ao Estetismo e à criação de um espírito ético no Brasil. Ed. Paz e Terra, 1986; Desenvolvimento e Cultura. O problema do estetismo no Brasil, SP, Nacional, 1950. O Humanista. A Ordem na alma do Indivíduo e na Sociedade.1ª ed. Topbooks. 1996. E Meira Penna, J. O. de. A Ideologia do século XX. Ensaios sobre o Nacional-socialismo, o Marxismo, o Terceiro-mundismo e a Ideologia Brasileira, Rio, Nórdica,1994; Em Berço Esplêndido. Ensaios de Psicologia Coletiva Brasileira, 2ªed., Rio, Topbooks, 1996.

13. Disponível emhttp://www.paginasdinamicas.com.br/pt_historia/pg_dinamica/bin/pg_dinamica.php?id_pag=40

14. Resolução disponível emhttp://www.fpa.org.br/especiais/pt25anos/documentos/socialismo.pdf

15. Disponível emhttp://www.fpa.org.br/especiais/pt25anos/textos/utopia.htm

16. Carvalho, Olavo de. O Jardim das Aflições. De Epicuro à Ressurreição de César. Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil, p. 287, SP, É Realizações, 2ªed., 2000.

17. Idem, p. 290.

18. em entrevista no Jornal O Globo de 15/10/2005

19. Voegelin, Eric. idem, pp. 45-49.

20. ib., p. 18.21.


21. As obras de ex-esquerdistas arrependidos como Arthur Koestler, Irving Kristol, David Horowitz,
Milovan Djilas, Daniel Bell, Paul Johnson, são importantíssimas. Sobre a degeneração da linguagem, estudar as de Karl Kraus, George Orwell, Eric Voegelin, entre outros. A meu ver, algo parecido ao esforço realizado por Kraus (mostrar como a corrupção semântica do idioma alemão favoreceu a ascensão de Hitler) tem sido feito por Olavo de Carvalho. Há também, é claro, os clássicos de Soljenitsin. No campo econômico, as obras de von Mises, Hayek, Böhm – Bawerik, entre outros, continuam imbatíveis.

O PT e a Estratégia Gramsciana - I

Resumo: As ideias de Gramsci, aplicadas em escala maciça por intelectuais orgânicos através da “conquista dos espaços”, hipnotizaram grande parte do povo brasileiro, permitiram a completa inversão dos valores que hoje vemos, e, consequentemente, a chegado do PT ao poder.

Introdução

Uma revolução silenciosa está em curso na alma de muitos brasileiros. O responsável é um ex-líder operário, proveniente de uma região pobre de um país católico e cheio de desigualdades... mas calma, não é o presidente Lula. Nosso governante, sabendo ou não, é apenas mais um de seus arautos.

Alguns resultados dessa revolução já são visíveis: muitos ricos sentem vergonha de ser ricos, sofrendo de um complexíssimo complexo de culpa, parecido com o do governador de SP; banqueiros e empresários idolatram comunistas e bandidos, como se fossem santos e heróis do povo; o roubo e a invasão de propriedade estão justificados se for por uma causa justa; do mesmo modo, um crime contra a vida cometido por um pobre zé-ninguém marginalizado é menos grave que uma verba desviada por alguém de bom nível sócio-cultural, como se o patrimônio valesse mais que a vida humana; a polícia deve medir suas ações e moderar o uso da força contra os bandidos, pois, coitados, já sofreram demais na vida; estudantes,que mal podem compreender um livro ou um regra gramatical, sabem de cor os responsáveis pelas injustiças do mundo e, melhor ainda, sabem até como resolvê-las; consagram-se, na mídia, na constituição¹, e na boca do povo, expressões como “justiça social”, “função social”, “inclusão social”, “dever social”, mas ninguém sabe muito bem, ou fingem não saber, o que significam, o importante é lutar por eles na construção de uma “sociedade solidária” e depois ir para a cama com a consciência tranqüila de quem está contribuindo para o melhor da humanidade. E por aí vai...

Contudo, nada disso é fortuito, nada ocorreu por acaso. Por trás desse mar de atitudes aparentemente desconexas há um nome, um nome sagrado nas universidades brasileiras e nos círculos intelectuais petistas: Antonio Gramsci. Tentaremos resumir aqui como coisas tão diversas têm suas raízes comuns na obra do fundador do Partido Comunista Italiano. Ele é a poisonous tree que contamina a sociedade com seus frutos, belíssimos por fora, mas podres por dentro.

Resumo da estratégia gramsciana² e sua atuação e influência em diversos campos

É importante estudar Gramsci porque ele é o teórico da nova estratégia comunista de tomada do poder. E para colaborar com essa estratégia não é preciso ser de esquerda ou acreditar no socialismo, basta aceitar e repetir os lugares-comuns da retórica esquerdista que, em breve, você estará agindo e pensando, quase que por prestidigitação, como um verdadeiro socialista.

Ao contrário da teoria leninista de tomada violenta do poder através do golpe de estado, Gramsci defendia uma lenta revolução psicológica, que primeiro atingisse a mente dos homens e, assim, fosse aos poucos preparando o terreno para a tomada real do poder. Seu objetivo era fazer com que as pessoas pensassem e agissem como comunistas antes de viverem num verdadeiro estado comunista. Esse domínio psicológico sobre as massas Gramsci chamou de hegemonia. Dessa forma, gramscismo significa conquistar primeiro a hegemoniapara depois conquistar o poder, este entendido como o controle do aparelho do estado, da polícia, etc. Como afirmou Olavo de Carvalho³, a estratégia leninista está para a gramsciana assim como o estupro está para a sedução.

Na luta pela hegemonia o importante é transformar o “senso comum” dos homens. Senso comum, para Gramsci, são os hábitos, os gestos, os modos de falar, as atitudes mentais conscientes ou inconscientes, que são comuns a todos os homens. É o “Deus me livre!”, o “Jesus!”, comuns a todas as classes, ricos ou pobres. Gramsci quer, justa e sutilmente, alterar esse fundo comum, mais sentimental e imaginativo que racional, e, na civilização ocidental, nitidamente cristão. Nessa transformação os intelectuais têm um papel fundamental.

Para Gramsci todo homem é um intelectual, mas para a mudança da sociedade Gramsci divide os intelectuais em dois tipos. Há o intelectual tradicional ou inorgânico, que não têm ideologia de classe nem classe definida, e há o intelectual orgânico, esse sim o ideal de intelectual gramsciano e responsável pela transformação do senso comum. Os orgânicos cumprem uma função organizadora na sociedade e estão conscientes de sua posição de classe. Podem exercer as mais diversas profissões, em qualquer campo, podendo ser desde padres a ministros do estado. Porém, em comum possuem a missão de reorganizar o senso comum através da criação de novos símbolos, imagens e idéias que moldem a consciência das massas.

Milhares de intelectuais orgânicos atuando sem vínculo político aparente e em diversos canais é muito mais eficiente para a conquista da hegemonia, principalmente se aparentam não receber ordens de um comando central. Através de jornalistas, pedagogos, artistas, pode-se, imperceptivelmente, inocular novos sentimentos, novas palavras, novos hábitos, que vão, lentamente, substituindo os antigos valores e princípios. Gramsci sabia que a pregação sutil camuflada é muito mais eficiente que a pregação aberta. Uma seqüência bem editada de notícias no telejornal pode produzir o efeito desejado, como, por exemplo, mostrar uma reportagem sobre a fome no nordeste ou na África depois de outra que mostrava os problemas causados pela obesidade em São Paulo ou em países ricos. A conclusão nas cabeças dos telespectadores será quase imediata: “Que mundo injusto. Uns com tanto, outros com tão-pouco” ou “O capitalismo é mesmo perverso!”. A adesão em massa dos brasileiros ao bom mocismo esquerdista e ao politicamente correto deve-se, em parte, a esse tipo de estímulo contraditório, como veremos adiante.

Dessa forma, afirma Olavo de Carvalho4, “basta que intelectuais comunguem, ainda que vagamente, com o espírito revolucionário gramsciano, para que, numa espécie de cumplicidade implícita, cada qual realize sua tarefa e todos os resultados venham a convergir na direção dos fins gramscianos”. Como se não bastasse, Gramsci propõe ainda que os intelectuais orgânicos substituam os antigos princípios e valores da humanidade por outros baseados no conceito de “historicismo absoluto”. O historicismo absoluto é a eliminação do critério tradicional de verdade e falsidade na busca do conhecimento objetivo, e sua substituição pela mera “adequação” das idéias a um determinado estado de luta social. Para uma teoria ser verdadeira, por exemplo, exigir-se-ia apenas que expressasse seu momento histórico e as aspirações dos revolucionários. A atividade intelectual não passa, assim, de mera propaganda política. É o fim da autonomia da inteligência e da fé na busca da verdade, condições mesmas para o exercício intelectual.

É fácil perceber que para a conquista da hegemonia as esferas da cultura e da educação ganham um peso considerável, devendo ocorrer uma verdadeira “guerra de posições”, como notou um marxista notório. Leandro Konder5 nos lembra que:

“(...) Nenhum marxista antes de Gramsci havia reconhecido uma importância política tão grande na batalha das idéias, nos conflitos culturais. Para o teórico italiano, o avanço e a consolidação do movimento dos trabalhadores, numa sociedade de tipo “ocidental”, depende de uma sempre difícil “guerra de posições”, depende de um bom planejamento, de uma eficiente organização, quer dizer, depende de conhecimentos, necessita de uma sólida preparação.

Ao contrário da “guerra de movimentos”, que se faz muitas vezes com manobras súbitas de pequenos grupos, com ações fulminantes de minorias (agindo em nome da maioria), que se serve de golpes de mão, a “guerra de posições” exige a participação ampliada, a construção do consenso.

Na “guerra de posições” cada avanço precisa ser bem calçado. A mobilização só pode ser suficientemente profunda e ter efeitos duradouros se puder se apoiar em consciências coesas e articuladas, em um pensamento rigoroso e lúcido. A transformação da sociedade, nas condições da complexidade moderna, não poderá seguir um caminho revolucionário se não aproveitar as lições proporcionadas pelos duelos da política cultural.

Em outras palavras, para passar da rebeldia à revolução, da contestação à construção de alternativas, a perspectiva com que os socialistas enfrentam os combates que travam pelo fortalecimento da “sociedade civil” necessita de instrumentos teóricos e de uma competência argumentativa que só poderão ser desenvolvidos no campo de batalha da cultura.

E Gramsci dá indicações metodológicas preciosas para a ação revolucionária nesse campo (...).”

Na educação, por mais que seus fãs tentem mostrar o contrário, Gramsci está mais preocupado em formar futuros intelectuais orgânicos do que em formar homens de verdade. Sua pedagogia é pura doutrinação e sua influência pode ser constatada principalmente nas obras de Paulo Freire6 e na educação de adultos empreendida pelo MST. Um texto, escrito a quatro mãos (!)7, nos diz:

“A temática pedagógica ocupa um caráter não secundário na experiência vivida e no pensamento de Antonio Gramsci, seja como interesse educativo imediato a nível individual, ou como luta política pela organização da cultura em nível de massa.

“A preocupação educativa em Gramsci é verificada concretamente através de seus escritos no cárcere. Ele exprime interesse pela educação quando afirma em uma carta à sua esposa: “A questão escolar interessa-me muitíssimo” (Manacorda, 1990, p.15). Ele mesmo ressalta o vínculo objetivo entre pedagogia e política, quando sublinha que "essa relação (pedagógica) existe em toda a sociedade, no seu conjunto”, ou quando coloca a escola como uma atividade essencial no futuro (ibid).

“Segundo o pensamento de Gramsci, é fundamental o processo de educação das massas para que estas possam se inserir de modo ativo e consciente na vida política. Para ele, a atividade de educação das massas é realizada sobretudo através da mediação dos “intelectuais”, isto é, dos indivíduos que organizam e difundem a concepção de mundo de uma classe social que, emergindo no terreno da produção econômica, procura exercer o seu governo sobre a sociedade. Como “funcionários” de uma determinada classe social, são eles que realizam as funções subalternas da hegemonia social, procurando obter o consentimento das grandes massas ao domínio político da classe social à qual estão organicamente vinculados.

Gramsci considera a escola a principal agência, na sociedade civil, de formação de intelectuais. De modo especial, preocupa-lhe a preparação de intelectuais de novo tipo, organicamente ligados às classes subalternas, para que possam influir no processo da hegemonia civil, educando e formando os “simples”, ou seja, elaborando e tornando coerentes os problemas que as massas populares apresentam em sua atividade prática para, assim, constituir um novo “bloco cultural e social”. É dentro dessa linha de raciocínio que Gramsci discute a organização da escola, pois a considera uma das mais importantes instituições que movimentam o conteúdo ético estatal, isto é, das ideologias que circulam na sociedade civil seja com a finalidade de legitimar o grupo dominante tradicional, ou de lutar contra ele para fundar uma nova sociedade”.

Prosseguem as referidas autoras, agora sobre o papel do professor:

“A reforma da escola de que necessitamos passa pela presença desta figura maiúscula do intelectual construtor,organizador, persuasor permanente, que, da técnica-trabalho, consegue chegar à técnica-ciência e à concepção humanista histórica, rompendo assim com a condição de “especialista” e tornando-se “dirigente”, isto é, um especialista mais político.

É, portanto, tarefa política dos programas de formação continuada promover a “reforma intelectual e moral” dos professores. Isso consiste em elaborar uma filosofia que, partindo do “senso comum” dos mesmos e ligada à vida prática das massas, mesmo que de forma implícita, tenha possibilidade de difusão, tornando-se um sendo comum renovado”.

(...)“O “intelectual docente” deverá ter uma instrução permanente, decorrente das estruturas organizativas das academias e universidades, não podendo sofrer “descontinuidade” entre os níveis: elementar, médio e superior. Nesse processo de instrução permanente, deve-se formar um novo intelectual, preocupado e militante da política, do sindicato, do bairro e da comunidade e sociedade a qual está inserido”.

A pedagogia gramsciana está preocupada em formar Boffs, Bettos, Saders, Stédiles e Chauís, entre outros. O ideal intelectual do intelectual gramsciano é ser um pseudo-intelectual. É formar homens medíocres que, incapazes de aceitar a vida ordinária e o próprio fracasso como o faz a maioria dos homens comuns, querem alterar a realidade para ver se assim conseguem ser importantes.. Esses homens, na maioria provenientes da classe-média, não estão preocupados com os pobres, querem apenas realizar seus delírios de grandeza. São, como disse Voegelin8, analfabetos funcionais com forte desejo de engrandecimento... Gramsci, ao invés de querer despertar as possibilidades latentes na alma dos indivíduos, quer aprisioná-los no mundo da ideologia, limitar-lhes os horizontes, mantê-los presos para sempre na mesquinhez da consciência de classe. Não é por acaso que faz sucesso na pedagogia brasileira. Vejam o que propõe para o ensino básico9:

"O primeiro grau elementar não deveria ultrapassar três, quatro anos e, ao lado do ensino das primeiras noções “instrumentais” da instrução (ler, escrever, fazer contas, geografia, história), deveria desenvolver notadamente a parte relativa aos “direitos e deveres”, do Estado e da sociedade, como elementos primordiais de uma nova concepção do mundo que entra em luta contra as concepções determinadas pelos diversos ambientes sociais tradicionais, ou seja, contra as concepções que poderíamos chamar de folclóricas*”. (*Folclore é a mesma coisa que senso comum).

Quanto mais jovem melhor... Mas a influência de Gramsci não se limita apenas à pedagogia. É dele também a idéia de “centro” e “periferia”, que influencia as relações internacionais e a sociologia, e a noção de “cultura popular”, que, misturada com o nacionalismo, gera mais confusão que cultura de qualidade. Pode-se notar, ainda, a influência de Gramsci na Escola de Frankfurt e nos trabalhos de Althusser e Edward Said. Alguns autores10, estrangeiros principalmente, também vêem Gramsci como o pai teórico da Nova Ordem Mundial e da perestroika, esta entendida como uma virada estratégica rumo à dominação mundial através de uma lenta revolução cultural encabeçada pelo ecologismo. Isso é importante quando lembramos que Gramsci (e todo marxista) via o marxismo como uma filosofia capaz de criar, através da luta cultural, uma nova concepção global do mundo e uma nova “vontade coletiva”, baseada na igualdade e no pacifismo. O ecologismo, no caso, representaria o interesse da humanidade, o “bem-comum”, e, em nome desse bem-comum, lentamente o coletivo se imporia sobre o individual, o mundialismo sobre o nacionalismo, o império da lei mundial sobre a lei local. Essa hipótese, ainda que ignorada pelos estudiosos acadêmicos das relações internacionais, não deve ser desprezada, principalmente após constatarmos que Gorbatchov tornou-se um militante ecológico11.

Por Gustavo Escher

Conselhos populares (versão petista dos soviets)

O calor pós-eleitoral não pode ofuscar uma importantíssima iniciativa da Câmara dos Deputados sustando o Decreto Presidencial no 8243 de 23 de maio de 2014, criando a Política Nacional de Participação Social. O referido decreto, também conhecido pelo codinome de "conselhos populares", visava a estabelecer no País uma forma dita "de democracia direta" – diretamente controlada partidariamente e por movimentos sociais e ONGs afins.

A votação, apenas dois dias após a vitória da presidente Dilma, poderia dar a impressão de ser uma espécie de retaliação, conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, magoado por sua derrota ao governo do Rio Grande do Norte e atribuída a um vídeo gravado pelo ex-presidente Lula apoiando o seu adversário ( embora a presidente tenha se mantido equidistante desta disputa estadual).

Também podemos atribuir a iniciativa ao PMDB que se coloca como um parceiro que procura fazer valer a sua posição, expondo seu descontentamento e exigindo que sua importância legislativa seja reconhecida na composição do novo ministério. Todos esses fatores, certamente, têm sua relevância, mas o essencial consiste na defesa do sistema representativo, que não poderia, nem deveria, ser curtocircuitado por um sistema de participação popular partidariamente controlado. É a própria democracia que está em jogo.

Convém aqui salientar que o PMDB, apesar de seus notórios problemas de fisiologismo e defesa paroquial de oligarquias regionais, sabe se posicionar quando questões de princípio intervêm, como as atinentes ao modo de funcionamento de nossa democracia. Quero dizer com isso que o PMDB exerce um poder moderador em questões propriamente institucionais e constitucionais, evitando qualquer forma de radicalização.

Considere-se que o decreto presidencial tinha como objetivo retomar, em âmbito federal, uma política nascida durante as gestões petistas da cidade de Porto Alegre. Logo, não se trata de algo novo, mas de uma retomada das políticas mais à esquerda do PT.

Note-se que a experiência porto-alegrense caracterizou-se pelo controle completo do partido sobre as assembleias ditas de participação direta. Participei de várias e pude, pessoalmente, constatar o controle partidário. A presença dos militantes era visível e eles controlavam todo o processo decisório.

O ex-governador Olívio Dutra, quando foi ministro das Cidades, fez também uma tentativa de instituir essa política em sua pasta, com o objetivo de subordinar as decisões ministeriais aos "movimentos sociais" por ele apoiados na ocasião. Entretanto, o projeto, de tão radical, foi simplesmente engavetado pelo então ministro Antônio Palocci.

Ou seja, até setores do PT se insurgiram contra propostas radicais de outros setores do partido – o PT reformista, social- democrata, posicionando-se contra o PT revolucionário. Saliente-se, ainda, que esse PT mais ideologizado, sofreu uma grande derrota no Rio Grande do Sul, com Olívio Dutra não conseguindo obter a vaga no Senado e o atual governador, Tarso Genro, ficando com apenas 38% dos votos válidos. Há uma evidente necessidade de renovação do PT gaúcho.

Do ponto de vista da história mundial, trata-se da retomada, sob novos contornos, da ideia russa dos sovietes, que, como se sabe, eram totalmente controlados pelo Partido Comunista. Setores mais radicais do PT, via movimentos sociais e ONGS por eles controlados, procurariam repetir a experiência, vindo a exercer maior controle da máquina estatal e da sociedade.

Recentemente, a experiência bolivariana nos países da América Latina tem recuperado a mesma proposta "conselhista", com os partidos no poder aproveitando-se dela para subverter a democracia por meios democráticos. Eis o chamado "socialismo do século 21". E veja-se a situação da Venezuela, caminhando a galope para o abismo.

O decreto presidencial, por exemplo, propunha uma Ouvidoria Nacional dos Conselhos, do mesmo modo da já existente enquanto Ouvidoria Agrária. Conhece- se desta última experiência a tentativa de obstaculizar, por exemplo, os processos de reintegração de posse. O mesmo viria a acontecer com a Ouvidoria dos Conselhos, com a diferença de que sua esfera de atuação seria sensivelmente maior.

O decreto também propunha uma Mesa de Diálogo, como se o diálogo entre as partes precisasse ser feito por ato administrativo, quando basta que o governo intervenha como mediador entre as partes quando surge um conflito aparentemente insolúvel.

Observe-se ainda que estaria estabelecido todo um poder paralelo de governo, legitimado pelo Decreto, que teria interferência nos assuntos legislativos, judiciários e do Ministério Público. Imaginem a profusão de instâncias a fazer pressão sobre os poderes representativos vigentes.

Não se trata, evidentemente, de não reconhecer a necessidade de interlocução com os diferentes setores sociais envolvidos em distintas políticas públicas. A negociação faz parte do exercício da política e de práticas administrativas voltadas para a conciliação e o não acirramento de conflitos.

Nada mais normal que consultas sejam feitas informalmente, não obrigatoriamente, não criando, assim, nenhum freio burocrático que terminaria amarrando politicamente todo o sistema da administração pública.

Seria inevitável em um processo administrativo conselhista desse tipo a multiplicação de etapas, criando uma imensa burocratização de todo o aparelho estatal. Se a burocracia brasileira já é travada, ela se tornaria decerto muito pior. Imaginem os entraves na área ambiental, com as ONGS determinando, em nome da sociedade civil, o que pode ou não ser feito.

O novo Código Florestal, em uma perspectiva conselhista, poderia ser simplesmente inviabilizado, em nome, decerto, da "sociedade civil". A Câmara dos Deputados, ao votar esse decreto, contrapondo-se ao decreto presidencial, exerceu uma prerrogativa sua, tanto mais importante por situar- se no contexto mais geral de consolidação da democracia representativa no País. 

Por Denis Lerrer Rosenfield

O pensamento de Gramsci

Resumo: O socialismo proposto por Gramsci não passa pelos proletários e camponeses, e sim pela cultura e pelo efeito multiplicador dos meios de comunicação, buscando, através de métodos persuasivos, mudar a mentalidade vigente em uma sociedade. © 2005 MidiaSemMascara.org

"Diz Goethe, quando a gente não sabe o que fazer, uma palavra é como uma tábua para o náufrago”. (Olavo de Carvalho, “O Jardim das Aflições”)

O italiano Antonio Gramsci, um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, foi o primeiro teórico marxista a compreender que a revolução na Europa Ocidental teria que se desviar muito do rumo seguido pelos bolcheviques russos. Nesse sentido, ofereceu um novo “Que Fazer” ao Ocidente desenvolvido. Aquilo que ele chamou de “sociedade civil” – rede de instituições educativas, religiosas e culturais que disseminam modos de pensar – era, na Rússia, incapaz de fornecer uma doutrinação moral e intelectual de caráter unitário, uma vez que o Estado czarista fundamentava-se na ignorância, na apatia e na repressão, e não no consentimento voluntário dos súditos. Na ausência de uma articulação complexa da “sociedade civil” em condições de absorver a insatisfação, a única defesa da velha ordem era constituída pelo aparelho do Estado, que Gramsci denomina de “sociedade política”. O conjunto difuso da “sociedade civil”, que propaga a ideologia da classe dominante, não existia na Rússia.

Segundo Gramsci, o objetivo da batalha pela mudança é conquistar, um após outro, todos os instrumentos de difusão ideológica (escolas, universidades, editoras, meios de comunicação social e sindicatos), uma vez que os principais confrontos ocorrem na esfera cultural e não nas fábricas, nas ruas ou nos quartéis.

Dessa forma, Gramsci abandonou a generalizada tese marxista de uma crise catastrófica que permitiria, como um relâmpago, uma bem sucedida intervenção de uma vanguarda revolucionária organizada. Ou seja, uma intervenção do Partido. Para ele, nem a mais severa recessão do capitalismo levaria à revolução, como não a induziria nenhuma crise econômica, a menos que, antes, tenha havido uma preparação ideológica.

Segundo a linguagem colorida de Gramsci, o proletariado precisa transformar-se em força cultural e política dirigente dentro de um sistema de alianças, antes de atrever-se a atacar o poder do Estado-burguês. E o Partido deve adaptar sua tática a esses preceitos, sem receio de parecer que não é revolucionário.

Lênin sustentava que a revolução deveria começar pela tomada do Estado para, a partir daí, transformar a sociedade. Gramsci inverteu esses termos: a revolução deveria começar pela transformação da sociedade, privando a classe dominante da direção da “sociedade civil” e, só então, atacar o poder do Estado. Sem essa prévia “revolução do espírito”, toda e qualquer vitória comunista seria efêmera.

Para tanto, Gramsci definiu a sociedade como “um complexo sistema de relações ideais e culturais” onde a batalha deveria ser travada no plano das idéias religiosas, filosóficas, científicas, artísticas, etc. Por essa razão, a caminhada ao socialismo proposta por Gramsci não passava pelos proletários de Marx e Lênin e nem pelos camponeses de Mao-Tsetung, e sim pelos intelectuais, pela classe média, pelos estudantes, pela cultura, pela educação e pelo efeito multiplicador dos meios de comunicação social, buscando, através de métodos persuasivos, sugestivos ou compulsivos, mudar a mentalidade, desvinculando-a do sistema de valores tradicionais, para implantar os valores ateus e materialistas.

O comunismo de Gramsci é a “versão ocidental” do comunismo, e ao proclamar o diálogo e aceitar o debate, próprios dos sistemas verdadeiramente democráticos, trabalha sobre todas as formas de expressão cultural, atuando sob a cobertura do pluralismo, com a contribuição de todos aqueles que por compartilhar a ideologia marxista, por snobismo, por conveniência ou por negligência, se somam voluntária ou involuntariamente a essa nova expressão do “frentismo”, chamando “fascistas” ou “retrógrados” aqueles que se opõem a essa forma de pensar e atuar.

Nessa confusão de idéias, chega-se a substituir a contradição hegeliana de “burguês – proletário” (tese e antítese) pela de “fascista – anti-fascista”. O inimigo não é patrão e sim o fascista. Assim surge o mito do fascismo, que nada tem a ver com o fascismo histórico, sem dúvida questionável.

Quem quer que defenda os valores tradicionais da cultural ocidental é tachado de “fascista” e considerado genericamente como “um mal”. O grande erro dos comunistas, segundo Gramsci, foi o de crer que o Estado se reduz a um simples aparato político. Na verdade, o Estado atua não apenas com a ajuda do seu aparato político, como também por meio de uma ideologia que descansa em valores admitidos que a maioria dos membros da sociedade têm como supostos. A referida ideologia engloba a cultura, as idéias, as tradições e até o sentido comum. Em todos esses campos atua um poder no qual também se apóia o Estado: o poder cultural.

A necessidade de uma reforma intelectual e moral para lograr uma mudança de mentalidade nas sociedades ocidentais que foram constituídas por convicções, critérios, normas, crenças, pautas, segundo a concepção cristã da vida, é de suma importância para o triunfo da revolução mundial.

Porém, nesse propósito de formação de uma nova consciência proletária, o gramscismo encontra um obstáculo: a religião. De acordo com os estudos de Gramsci, a Igreja Católica (representando o Cristianismo), encarada como inimiga irreconciliável do comunismo, utiliza elementos fundamentais e comuns na sociedade, chegando a toda população, tanto urbana como rural. O catolicismo, segundo Gramsci, é uma doutrina geral simplificada a fim de ser entendida por todos. Analisando esse fato, Gramsci chegou à conclusão que uma das chaves da sobrevivência do catolicismo ao longo dos séculos foi o fato de que em seu seio conviveram harmonicamente humildes e elites, sentenciando que “a Igreja romana sempre foi a mais tenaz em impedir que oficialmente se formem duas religiões: a dos intelectuais e a das almas simples”.

Concluiu que é a Igreja Católica que inspira a formação desse sentido comum cristão e, por conseguinte, era preciso erradicá-lo mediante uma ação não violenta já que essa via seria repelida pelas sociedades ocidentais, onde influi e gravita o consenso e a vontade das maiorias. Gramsci afirmou que “os elementos principais do sentido comum são ministrados pelas religiões e, por isso, a relação entre o sentido comum e a religião é muito mais íntima do que a relação entre o sentido comum e os sistemas filosóficos dos intelectuais”. “Então - prossegue Gramsci – todo o movimento cultural que tenda a substituir o sentido comum e as velhas concepções do mundo deve repetir incansavelmente os próprios argumentos, variando suas ‘formas’”.

Dessa forma, as novas concepções se difundem utilizando sofismas, dando novas interpretações a fatos históricos e chegando a parafrasear o Evangelho em alguns casos, mostrando distintos “ensinamentos” de determinadas passagens bíblicas, tal como a expulsão dos mercadores do Templo de Deus, utilizando-os como argumentos para justificar a violência e fortalecer a imagem do “Cristo guerrilheiro”, criada pelos“cristãos revolucionários”.

Essas concepções, porém, não deverão ser apresentadas em formas puras, uma vez que o povo não as aceita na medida que provoquem uma mudança traumática. Para isso, devem ser apresentadas como combinações, explorando “a crise intelectual e a perda da fé na concepção que se deseja mudar”.

Por isso, diz Gramsci, não se deve enfrentar frontalmente a Igreja Católica, e sim criar os enfrentamentos em seu seio. Enfrentamentos que não sejam apresentados como provocados por causas exógenas e sim endógenas.

Acrescente-se que o marxismo de Gramsci se apresenta como uma interpretação “filosófica” distinta do marxismo conhecido. Não há filosofia e práxis; existe uma igualdade entre pensamento e ação ao ponto em que tudo é considerado ação. Em conseqüência, a “filosofia da práxis” deve ser elaborada partindo de uma equivalência entre filosofia e política, e deverá ser construída como ciência da história, posto que filosofia e história são indissociáveis. Diz Gramsci que “a filosofia da práxis supera as precedentes, por isso é original, especialmente porque abre uma via completamente nova, ou seja, renova totalmente o modo de conceber a filosofia mesma”.


Quanto ao papel dos intelectuais, ele deixa claro que a tarefa de agente da mudança na nova concepção de mundo não pode ser desenvolvida pelos intelectuais burgueses, considerados “o elo mais débil do bloco burguês”. Devem surgir “novos” intelectuais da massa do povo. Dessa forma, a tarefa a ser desenvolvida por essa “nova” elite será a de formar uma vontade coletiva e lograr a reforma moral e intelectual, agregando que uma reforma cultural que eleve os extratos submersos da sociedade não pode ocorrer sem uma prévia reforma econômica e uma mudança na sua posição social. Por isso, afirmou que “uma reforma intelectual e moral tem que ser vinculada forçosamente a um programa de reforma econômica”.

Por Carlos I.S. Azambuja