O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo, que os recursos provenientes dos royalties da extração do pré-sal "não serão suficientes" para garantir o investimento de 10% do PIB na educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê que 75% dos royaltes sejam usados para elevar o investimento público em educação gradativamente até 2024, atingindo 7% do PIB em 2019 e 10% em 2024. Atualmente, o valor investido representa 5,3% do PIB.
O aumento no repasse deverá assegurar as 20 metas e mais de 200 estratégias estabelecidas pelo PNE para aumentar o acesso e melhorar a qualidade da educação no Brasil: elas abrangem desde creche e pré-escola até a pós-graduação. A meta 20, que trata do aumento do investimento no setor, foi uma das mais criticadas durante os quatro anos em que o plano ficou em debate no Congresso por não especificar as fontes de receita. A única fonte estabelecida pela lei é o repasse de 75% dos royalties do pré-sal.
Paim destacou ainda a necessidade de avanços no ensino superior, uma das áreas de destaque no PNE. Ele considerou uma conquista o crescimento no número de matrículas nas universidades no Brasil, mas ponderou que é preciso "garantir que seja um crescimento com qualidade". O ministro defendeu também que é preciso garantir avanços na pós-graduação e na pesquisa, com universalização do acesso às universidades brasileiras.
Fonte: Estadão
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