segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O grande desafio é fortalecer as instituições



A cara de pau da presidente Dilma ao tentar conquistar para si os créditos da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Lava-Jato mostra como, para o povo brasileiro, ainda se dá muita importância ao indivíduo no poder, e não às instituições independentes. A fala da presidente, repetida pelo ministro da Justiça, visa a explorar justamente essa crença no “messias salvador” ainda predominante em nossa cultura.

E por que essa mentalidade ainda perdura? Infelizmente, porque tem sido verdade em nossa história. O Brasil não foi capaz, ainda, de fortalecer suas instituições a ponto de não mais dependerem tanto de indivíduos protagonistas que fazem toda a diferença, para o bem ou para o mal. Não enraizamos em nossa cultura e nossas instituições a força necessária para protegê-las do estrago causado por populistas. Ficamos dependendo de iluminados e corajosos que decidam fazer a coisa certa.

Os dois livros de Luiz Felipe D’Ávila que falam de nossos estadistas, Os Virtuosos e Caráter & Liderança, mostram como as ações de alguns indivíduos mudaram os rumos de nosso país, e que graças à determinação e ao foco no longo prazo, alguns poucos foram capazes de construir um futuro melhor para o Brasil. Mas o que lamentamos, após as excelentes leituras, é justamente o quão pouco esses estadistas conseguiram imprimir de seu DNA nas nossas instituições.

Em alguns casos nem foi pouco, como o Barão de Rio Branco no Itamaraty. Mas mesmo essa respeitada instituição não se viu livre do aparelhamento e do uso partidário pelo PT, e hoje nossa diplomacia está com sua imagem completamente arranhada perante o mundo. Somos um “anão diplomático” que se juntou aos piores ditadores para cuspir nas democracias avançadas. Só para atender aos anseios ideológicos do partido no poder.

A maturidade de uma democracia está nessa capacidade de fortalecer suas instituições para que dependam menos do heroísmo individual ou para evitar catástrofes do voluntarismo de demagogos. Sempre considerei Obama, por exemplo, um governante medíocre, na melhor das hipóteses. Mas eis a grande diferença: nos Estados Unidos o seu poder de estrago é mais limitado, pois as instituições independentes funcionam.

Paulo Guedes, em sua coluna de hoje no GLOBO, fala justamente disso, e pergunta se estamos vivendo o grande despertar de nossas instituições. Temos visto alguns indícios de que o funcionamento de certas instituições tem melhorado, mesmo contra os interesses do governo. Mas como lembra o próprio autor, esse avanço ainda é muito dependente de protagonistas individuais:



Até que ponto essas conquistas dependem de gente como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro? Não sabemos ainda. É cedo para julgar. Há muita gente boa nessas instituições, um staff corajoso e disposto a fazer o que é certo, de forma republicana. Mas as lideranças têm tido papel crucial, suportando toda a pressão de fora, dos poderosos corruptos.

Somente quando tais valores e princípios estiverem incutidos nas instituições e em nossa cultura poderemos falar de avanço concreto e real, já estabelecido. O risco de retrocesso ainda é evidente. O próprio STF sem Joaquim Barbosa será um teste e tanto no julgamento do Petrolão.

O preço da liberdade é a eterna vigilância. Nenhum povo pode se dar ao luxo de relaxar, pois culturas regridem e instituições são corroídas ou mesmo destruídas, inclusive em países desenvolvidos. Mas é inegável que esses países conseguiram chegar a um estágio mais avançado, em que suas instituições não dependem tanto assim de um ou outro nome que faça toda a diferença do mundo. Por isso são mais desenvolvidos! Guedes conclui:



Aguardemos o desenrolar dos fatos, lutando com nossas armas republicanas para que tudo isso possibilite o fortalecimento institucional do nosso país. Um bom líder é aquele que cria as bases para que a instituição não seja mais tão dependente dele.

Os autores de Por que as nações fracassam? colocaram enorme ênfase no papel das instituições para tirar as sociedades de seu estado natural de pobreza. Que o Brasil consiga construir aos poucos seus pilares institucionais republicanos, os únicos capazes de criar as condições favoráveis para o progresso sustentável e a manutenção da liberdade.




Por Rodrigo Constantino

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