sexta-feira, 12 de junho de 2015

Dilma e PT: uma questão de "sotaque"



Certa vez, perguntei ao então deputado Roberto Campos, com quem tive a honra de conviver e ser citado por ele no seu livro “Lanterna na Popa” (pelo relatório final que apresentei na tramitação da atual lei de propriedade industrial do Brasil), caso o PT chegasse ao poder seria capaz de aderir às teses racionais da economia global, como por exemplo, promover a privatização.

O Embaixador Campos não titubeou e disse: “eles podem até evoluir, porém terão sempre o problema do “sotaque”, que não muda”.

Recordo no passado, o PT satanizando os adversários, por enxergar nas privatizações uma forma de “vender” o país ao capitalismo internacional

Vivi no Congresso, o clima de radicalismo patológico dos opositores a FHC, quando em 1977 o governo abriu o capital da Petrobras, preservou o monopólio, porém permitiu os contratos de riscos.

Para o PT era verdadeira blasfêmia…

O PT se opunha ferrenhamente à privatização, com a retórica nacionalista e estatizante, de que cabe ao estado administrar e cuidar de quase tudo, que serve a sociedade.

Sofri campanha em meu próprio estado – o RN – com cartazes colados nos municípios, exibindo a minha imagem e a frase PROCURADO- QUER VENDER O PAÍS.

Muito dinheiro deve ter sido gasto pela CUT, PT e os “companheiros” numa campanha desse nível.

O meu pecado era ter sido relator em 1995 da Emenda Constitucional n° 06, de 15/08/1995, que eliminou a distinção entre empresa estrangeira e nacional no Brasil e abriu as portas para a injeção do capital privado externo na geração de energia hidráulica e na economia.

Defendi permissão para as empresas constituídas sob as leis brasileiras, que tenham a sua sede e administração no país, serem iguais às nacionais.

Hoje, o governo do PT usa essa “porta aberta” para a vinda do capital estrangeiro, salvar o desastre da nossa economia.

A própria presidente Dilma, no seu primeiro governo, usou o eufemismo de que não privatizava, mas apenas permitia concessões.

Com o “sotaque” que historicamente lhe acompanha, quando ainda era ministra de Minas e Energia, ela comandou uma mudança no modelo de concessão das usinas elétricas, que passou a ser pela menor tarifa oferecida, extinguindo a outorga.

Vencia o concorrente que oferecesse a menor tarifa e, caso houvesse prejuízo, o governo bancaria.

O modelo acabou sendo considerado inseguro e nenhuma das 13 ferrovias previstas em leilão saíram do papel.

Mesma vacilante e diante da insistência lúcida do Ministro Joaquim Levy, Dilma admite no “pacote” recém-anunciado, a fórmula de FHC, segundo a qual prevalece o modelo de “concessão onerosa”, sobretudo nos setores de energia elétrica, ferrovias e portos.

Por força do sotaque, o governo diz que não se trata de privatização, mas sim de concessão.

Concessão é uma forma de privatizar sim, quando o estado transfere para a iniciativa privada a gestão dos negócios.

Na verdade no último “pacote”, o governo usa ideias e modelos que criticou no passado.

Além disso, aparenta, que todas as contradições serão ignoradas, o plano é realmente ideia nova, esquecendo o PT tudo que disse e fez até hoje.

A única dúvida é saber se o investidor, realmente acreditará que Dilma e o seu partido perderam mesmo o “sotaque” do passado.

Deus queira que sim, para a salvação do Brasil!





Por Ney Lopes
Ex-deputado federal (sem partido); procurador federal, ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, jornalista e professor de Direito Constitucional.

Nenhum comentário: