Busca por excelência? Ainda não. Primeiro as Universidades Federais precisam de dinheiro... ao contrário da Índia!
Tanto o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) quanto as universidades federais tiveram verbas cortadas este ano. Com relação ao ano passado, a perda no Fies foi de R$ 1,526 bilhões, uma diminuição de 18,57%. Mas uma medida promulgada em julho propõe repor essa verba.
As universidades federais perderam, apenas do dinheiro para sua manutenção, R$ 307 milhões – cerca de 8% a menos do que em 2014. O percentual é altíssimo se considerarmos que esta é a verba para coisas básicas, como pagar conta de luz e funcionários terceirizados de segurança e limpeza. (Essa comparação de gastos é de janeiro a julho de 2014 com janeiro a julho de 2015, feita através do Siga Brasil.)
O corte no Fies atinge universidades privadas e estudantes que passam no vestibular, mas não têm dinheiro para pagar a mensalidade. O corte nas federais atinge estudantes que obtêm nota suficiente no Enem para o ingresso, podendo contar com a ajuda do sistema de cotas.
As universidades federais terão mais dificuldade para seus gastos voltarem ao normal. Há um motivo simples para isso e outro não tão simples.
O motivo simples é a força das universidades privadas para pressionar o governo federal. No começo do ano, o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (então do PROS), excluiu do Fies as faculdades que reajustaram o valor da mensalidade acima de 4,5% em 2014. A decisão foi logo revista para deixar no Fies as faculdades que redefiniram este valor em até 6,4%.
Outra medida que mostra como Kroton, Estácio de Sá e outras universidades têm poder de fogo é o crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões estendido ao Fies em Junho.
Ao menos em parte por causa da falta de verbas, 39 das 63 universidades federais estão em greve. Ano passado, os reitores foram quase unânimes para declarar apoio à reeleição da presidente. Agora os professores e funcionários das federais estão divididos: entram em greve e impõem custo político ao governo ou engolem o sapo e esperam a crise passar?
A dissonância resulta da falta do que o cientista político Dinsha Mistree chama de “responsividade lateral” (lateral accountability). Ao contrário das responsividades horizontal (entre organizações de diferentes tipos) e vertical (entre um chefe, como o presidente, e as organizações a ele subordinados), a “responsividade lateral” é aquela entre agências burocráticas do mesmo tipo – universidades públicas, por exemplo.
Na Índia, argumenta Mistree, a excelência em certo tipo de universidade se dá por conta da competição entre essas instituições para serem as melhores. É “cada uma por si” apenas no que se refere à busca por excelência acadêmica, pois o governo indiano não deixa faltar dinheiro (ao menos nesta área).
Mas as universidades públicas brasileiras enfrentam um problema anterior à busca por excelência, como estamos vendo neste ano. No Brasil, a busca ainda não é para ser “a melhor das federais”, mas sim por verbas para seu funcionamento básico. Depois será possível pensar no resto. Quem sabe um dia seremos uma Belíndia?
Por Sergio Praça
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