quarta-feira, 26 de agosto de 2015

O sonho da Belíndia: Fies, Universidades Federais e os cortes de 2015



Busca por excelência? Ainda não. Primeiro as Universidades Federais precisam de dinheiro... ao contrário da Índia!


Tanto o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) quanto as universidades federais tiveram verbas cortadas este ano. Com relação ao ano passado, a perda no Fies foi de R$ 1,526 bilhões, uma diminuição de 18,57%. Mas uma medida promulgada em julho propõe repor essa verba.

As universidades federais perderam, apenas do dinheiro para sua manutenção, R$ 307 milhões – cerca de 8% a menos do que em 2014. O percentual é altíssimo se considerarmos que esta é a verba para coisas básicas, como pagar conta de luz e funcionários terceirizados de segurança e limpeza. (Essa comparação de gastos é de janeiro a julho de 2014 com janeiro a julho de 2015, feita através do Siga Brasil.)

O corte no Fies atinge universidades privadas e estudantes que passam no vestibular, mas não têm dinheiro para pagar a mensalidade. O corte nas federais atinge estudantes que obtêm nota suficiente no Enem para o ingresso, podendo contar com a ajuda do sistema de cotas.

As universidades federais terão mais dificuldade para seus gastos voltarem ao normal. Há um motivo simples para isso e outro não tão simples.

O motivo simples é a força das universidades privadas para pressionar o governo federal. No começo do ano, o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (então do PROS), excluiu do Fies as faculdades que reajustaram o valor da mensalidade acima de 4,5% em 2014. A decisão foi logo revista para deixar no Fies as faculdades que redefiniram este valor em até 6,4%.

Outra medida que mostra como Kroton, Estácio de Sá e outras universidades têm poder de fogo é o crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões estendido ao Fies em Junho.

Ao menos em parte por causa da falta de verbas, 39 das 63 universidades federais estão em greve. Ano passado, os reitores foram quase unânimes para declarar apoio à reeleição da presidente. Agora os professores e funcionários das federais estão divididos: entram em greve e impõem custo político ao governo ou engolem o sapo e esperam a crise passar?

A dissonância resulta da falta do que o cientista político Dinsha Mistree chama de “responsividade lateral” (lateral accountability). Ao contrário das responsividades horizontal (entre organizações de diferentes tipos) e vertical (entre um chefe, como o presidente, e as organizações a ele subordinados), a “responsividade lateral” é aquela entre agências burocráticas do mesmo tipo – universidades públicas, por exemplo.

Na Índia, argumenta Mistree, a excelência em certo tipo de universidade se dá por conta da competição entre essas instituições para serem as melhores. É “cada uma por si” apenas no que se refere à busca por excelência acadêmica, pois o governo indiano não deixa faltar dinheiro (ao menos nesta área).

Mas as universidades públicas brasileiras enfrentam um problema anterior à busca por excelência, como estamos vendo neste ano. No Brasil, a busca ainda não é para ser “a melhor das federais”, mas sim por verbas para seu funcionamento básico. Depois será possível pensar no resto. Quem sabe um dia seremos uma Belíndia?





Por Sergio Praça

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Tempo perdido não se recupera


A egolatria, esse amor sem limites pelo próprio eu, fez Dilma colar-se à cadeira presidencial. Se fosse equilibrada, seguiria os ensinamentos dos mais categorizados, ou copiado as ações de quem, como ela, perdera a direção. Não há como encontrar o corredor de escape do labirinto que ela mesma construiu.

Conhecendo-se o grau de sua incapacidade, encurralou a si mesma, fechando todas as saídas. Nem mesmo o Teseu (1) brasileiro, Joaquim Levy, já dançando o fandango petista, conhece o caminho a tomar.

Com os mais experientes aprenderia que tudo tem seu tempo de acontecer e, se desperdiçado o momento por negligência ou arrogância, nada mais terá a fazer.

As mudanças de conjuntura de um país desgovernado são aceleradas, e impossível um remendo em situações que já vão distantes. Os tempos são mudados. O país acabado.

Dilma “pede tempo para cumprir promessas”, divulga o Estado de São Paulo, de hoje, 22 de agosto, p. A4 e A6, sem atinar que não há mais uma fração de segundo para usar de novas falácias, e que não há recuperação do tempo inexorável que deixou escoar.

Gastou-o em traição ao país; cedeu a ordinários e prepotentes comunistas o dinheiro da nação; impôs um conjunto de desvalores como primado de vida e princípios ideológicos.

O seu tempo de colher não mais existe; desperdiçou aquele, há muito passado, de semear.

Por isso, o tempo da desprezível presidente está esgotado, as exigências do país aumentaram, o povo saiu do torpor da falsa distribuição de rendas e de que país rico é país sem miséria. As rendas foram para as contas bancárias dos companheiros carreiristas e a miséria foi a igualdade distribuída.

Teve tudo nas mãos: povo, país, dinheiro, e nada fez. Agora, não é hora de olhar para trás, mas para o seu futuro ainda como governanta, porém, dos caquéticos irmãos Castro, em Cuba. Mas, com a perda do supremo posto, os velhacos sanguinários não mais verão utilidade com tamanho fardo e a enviarão para Maduro que, de primeira, passará a bola para Cristina.

Nas ações atuais, há a lição de Alexis Tsipras, o primeiro-ministro da Grécia, também de esquerda, também semelhante em incompetência, porém, mais generoso com o seu país: renunciou ao cargo.

Esperemos, embora sabendo, de antemão, ser impossível, que ela tenha um resquício de vergonha e saia, de fininho, pelas portas do fundo.


(1) Personagem mitológica que encontrou a saída do labirinto de Creta.



Por Aileda de Mattos Oliveira

A inevitável guerra na América do Sul


Passada a vontade de fazer brincadeiras com as loucuras ditas por Evo Morales a respeito de "invadir o Brasil", torna-se necessário levar a sério algumas coisas que começam a acontecer na América do Sul. O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e a louca que governa a Argentina, Cristina Kirchner, somaram suas vozes àquela de Morales: falam em "defender Dilma" de armas em punho e oferecem seus exércitos para fazê-lo (se assim for necessário)

Tais afirmações são graves, não tem graça alguma e devem, de fato, ser levadas EXTREMAMENTE A SÉRIO pelas Forças Armadas do Brasil.
Em 2013, o Exército Brasileiro era considerado o segundo maior da América Latina (perdendo apenas para a Colômbia).

Apesar disso, são deploráveis as condições de treinamento e manutenção da tropa com frequentes medidas de redução de contingente e meio-expediente nos quartéis. A FAB (Força Aérea Brasileira) é uma das mais sucateadas do mundo e voa, ainda, com F5 - um avião da época da Guerra do Vietnam. Sobre a Marinha, pouco resta dizer que seja melhor.

Mais de uma vez escrevi que é inevitável a saída do PT do Poder. Se isso vai acontecer através de impeachment, renúncia ou intervenção militar, não interessa: interessa o papel, que mais de uma vez eu reforcei, da Desobediência Civil.

Os brasileiros precisam tomar as ruas do país. Precisam sair numa manifestação (como a de sete de setembro) e não ter mais horário para voltar para casa. É necessário PERMANECER nas ruas. Aos que dizem que vão levar "falta no trabalho" respondo que não precisam se preocupar: em breve não vai mais haver trabalho algum para faltar.

Voltando a situação geopolítica (tema que deu origem a este texto) saliento que os Estados Unidos sabem da união da esquerda na América Latina em defesa do PT e levam, eles também, extremamente a sério a hipótese de uma guerra continental.

Tudo isto está acontecendo em frente aos nossos olhos, está passando despercebido ou, quando percebido, não é levado a sério.

Uma guerra na América do Sul em defesa do Regime Petista configura-se, cada vez mais, como inevitável.







Por Milton Simon Pires

Por que a esquerda é um caso de falta de caráter



                   O cinismo e a hipocrisia são os métodos por excelência dos esquerdistas

Evitar generalizações: eis um bom conselho. Logo, faço antes o alerta: não podemos falar em nome de todos os esquerdistas. Mas a repetição do fenômeno é tanta que podemos falar, acredito, em uma clara tendência presente na esquerda atual: sua falta de caráter. Impressiona a quantidade de vezes que esquerdistas invertem totalmente os fatos, na maior cara de pau, para bancarem as vítimas depois de agirem como canalhas.

Um caso recente envolvendo um blogueiro que comenta filmes foi mais uma prova disso. Ele disparou em seu blog, em busca de holofotes, um ataque duro contra minha suposta hipocrisia, pois defendo o casamento e a fidelidade e meu email (publicamente conhecido, pois divulgado em meu antigo blog) estaria cadastrado no site de relacionamentos extraconjugais Ashley Madison. Claro, bastava uma visita ao tal site para verificar que qualquer um pode cadastrar qualquer email, mesmo de terceiros, sem comprovação alguma.

Qualquer pessoa responsável e decente teria, no mínimo, cuidado ao usar esse simples dado, portanto, como fonte para um ataque pessoal baixo, que poderia colocar em risco até o casamento do outro. Mas em busca de fama ou desejando destilar seu ódio contra um adversário ideológico, o blogueiro de cinema não mediu esforços e partiu para o ataque vil. Quando viu a possibilidade de processo judicial, decidiu retirar o texto, com o estrago já feito, e ainda usou o caso para simular nobreza, em vez de pedir desculpas diretamente para mim, atitude que qualquer pessoa decente teria. Um leitor meu resumiu com perfeição o modus operandi do sujeito:

O cara lança no ar algo super baixo, sem confirmação e acha que colocando uma observação alguém irá se importar após ler o conteúdo principal. Fora que ele diz que as possibilidades de você não ter realmente cadastrado eram “remotas”. Daí ele apaga, faz um textinho se desculpando como se fosse o bonzinho correto e acha que por esse motivo você não tem o direito de se irritar com a acusação absurda sem confirmação. Aí você se irrita, faz um vídeo-resposta e ele utiliza sua raiva para também gravar um vídeo, de forma calma, para inverter o jogo e se fazer de vítima, quando na verdade o cara é que está errado. É absurdo, faz na cara dura sem peso na consciência.

Por minha experiência de anos “debatendo” em redes sociais e blogs com esquerdistas, posso atestar que tal método é comum, é a prática. O mais irônico é que as páginas dessas figuras de esquerda estão repletas de ódio. A baba branca escorre por cada linha. A VEJA é demonizada, pois sua independência realmente incomoda aqueles que se vendem para o governo. Eu mesmo sou alvo de todo tipo de ataque pessoal baixo. Sobram xingamentos, faltam argumentos. São pessoas odientas, raivosas, que simulam respeito ao próximo, de forma calculada e medida.

Um exemplo para o leitor compreender melhor do que falo: o blogueiro de cinema, fazendo cara de coitado, disse que eu havia ofendido Verissimo por escrever um artigo o acusando de canalhices. Só um detalhe ignorado pelo “bom rapaz”: foi Verissimo quem havia ofendido, antes, milhões de brasileiros decentes e honrados que saíram às ruas para protestar contra um governo corrupto, comparando-os a cães vira-latas. Ou seja: se você usa uma coluna num dos maiores jornais do país para acusar todos os antipetistas de “vira-latas”, você é nobre; mas se você chama isso de uma canalhice, você é um agressor raivoso!

Chamar um canalha de canalha não só não é ofensa, e sim a constatação de um fato, como sequer surte efeito: o canalha não liga. Só pessoas decentes se importam com a infâmia, a difamação, os rótulos pejorativos. Por isso a esquerda apela tanto para eles. Por isso todo opositor do esquerdismo é logo tachado de “fascista”, de “racista”, de “reacionário” e de “preconceituoso”. Pois é a forma que os esquerdistas encontram para calar o debate, para intimidar o outro lado, para ofender quem se ofende com tais rótulos, por não ser nada disso.

Estou lendo o livro End of Discussion, de Mary Katharine Ham e Guy Benson, no qual os autores comprovam com inúmeros casos essa tática típica da esquerda. Há casos na direita também, mas são bem mais remotos. Como padrão de comportamento, podemos concluir sem medo de errar que se trata de uma característica esquerdista. Usam o politicamente correto, a simulação, a afetação seletiva, o duplo padrão moral, para tentar encerrar os debates verdadeiros calcados em argumentos e fatos, tudo o que não toleram.

Por essas e outras que vemos, por exemplo, um sujeito aplaudir o blogueiro de cinema por ter colocado um “bosta” como eu em seu devido lugar, que seria o lixo, e falar isso ao mesmo tempo em que simulanobreza, respeito ao próximo e tolerância. A gritante contradição não lhe salta aos olhos, pois a incoerência e a hipocrisia já se tornaram um método introjetado em seu cotidiano. Ele é “do bem”, pois é de esquerda, e por isso não precisa praticar o bem: já monopolizou as virtudes no discurso.

É por esse mesmo fenômeno que vemos gente, como o próprio blogueiro de cinema, enaltecendo terroristas comunistas enquanto fala de paz e amor. Vemos gente defendendo a ditadura cubana enquanto prega a democracia. Vemos gente condenando a corrupção enquanto vota no PT. São tantas contradições, tanta incoerência, que não dá mais para acreditar em engano genuíno. Trata-se, sem dúvida, de um desvio de caráter.






Por Rodrigo Constantino

Parlamentarismo com Dilma, uma ideia em gestação


Está guardada a sete chaves, mas em gavetas diferentes da Câmara, do Senado e de escritórios de juristas e líderes da sociedade civil, proposta de emenda à Constituição que pode (e é assim considerada pelos informantes deste redator) ser a saída de salvação nacional para a grave crise multifacetada que vive o País. É um texto simples: institui o parlamentarismo já, assegura o mandato de Dilma e Temer e marca para seis meses antes da eleição de 2018 um referendo para confirmar ou rejeitar o regime instituído em função do nosso drama político, econômico e moral.

Personagens que tratam da matéria repelem de pronto a idéia de que isto seria um golpe parlamentar, uma conjuração subversiva do Congresso contra a abalada autoridade presidencial. Um atentado, enfim, à ordem constitucional que o Brasil vem mantendo desde que os militares deixaram o Poder.

- De modo algum – sustentou um informante. – Se a presidente Dilma for ilibada no TCU e no TSE, mas persistindo a crise e esta atingindo um limite insuportável política, econômica e socialmente, haveria um único caminho para a governabilidade: a renúncia. Mas é uma saída traumática. E não há indício de que ela vá examinar essa saída de salvação nacional. O “Parlamentarismo com Dilma” esvaziaria a dramaticidade do ambiente político e salvaguardaria a Constituição.

A proposta do “Parlamentarismo com Dilma” é do conhecimento de líderes dos grandes partidos, inclusive do PT, mesmo que eles não possam admitir de público. Mas apurou-se que nem a presidente Dilma nem o vice Michel Temer leram o texto, que teria sido concebido com base nas conversas que ocorrem naturalmente entre as forças políticas e da sociedade brasileira desde o agravamento da situação econômica e da profundidade atingida pela Operação Lava Jato.

- O governo está ao léu e a obrigação da cidadania é encontrar uma saída de salvação nacional. Dilma está ilibada, até prova em contrário. Portanto, seu governo é legal, mas sem legitimidade, como diagnosticou o ex-presidente Fernando Henrique. Este é o sentimento que permeia hoje o mundo político e social, até mesmo lideranças consideráveis do PT admitem abertamente que a presidente pessoalmente vive uma instabilidade dentro da instabilidade do País - disse um dos articuladores da emenda.

A fonte explicou que a saída pelo “Parlamentarismo com Dilma” estará blindada dos erros ocorridos na experiência vivida em 1961/62, quando o Congresso, sob pressão militar, aprovou a mudança do sistema de governo para assegurar a normalidade constitucional e garantir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia do titular Janio Quadros.

- Naquele tempo – lembrou outro informante - houve a pressão militar indevida para a aprovação da emenda parlamentarista. Agora existe uma pressão legítima, que é a da maioria do povo brasileiro, mais de 90 por cento, segundo índices confiáveis. E deu errado com o Jango porque o próprio presidente sabotava o parlamentarismo. Como detinha maioria no Congresso, Jango desestabilizava os primeiros-ministros. Era crise atrás de crise. Dilma não tem sequer um terço do que Jango tinha. Portanto, ela não ameaçaria a desestabilização do primeiro-ministro.

E o erro mais grave em 1961 – prosseguiu a fonte - foi não se ter marcado a data do referendo. A emenda em gestação não contém este pecado original: estabelece a consulta popular para seis meses antes da eleição de 2018 e ponto final. O premier já assume sabendo que seu governo dura até o dia 31 de dezembro de 2018, quando acaba o mandato de Dilma Rousseff.

Além disso, o primeiro-ministro assumiria com o compromisso de cumprir a agenda econômica e política aprovada pela sociedade através de seus representantes que são os congressistas. O premier será eleito pelo Congresso, mas não seria necessariamente um congressista.

Alguns integrantes da idéia acham que a presidente Dilma deve ter um espaço na escolha do primeiro-ministro de salvação nacional, “uma participação”, mas não com poder de veto. Outros apoiadores da idéia, no entanto, são radicais e afirmam que ela “tem de receber o prato feito”.

- O Brasil – disse um dos informantes deste redator - felizmente tem grandes quadros em diferentes setores da atividade. Não vou fulanizar, porque a fulanização já mata a idéia no nascedouro,

mas as universidades estão aí repletas de homens sábios, o empresariado sadio existe e atua, o Judiciário possui magistrados probos, no próprio congresso existem inteligências capazes da tarefa - disse a fonte. O que não podemos é ficar restrito ao discurso moralista.

Diante da minha insistência em esmiuçar a idéia, um dos informantes chegou a explicar, “teoricamente”, que até mesmo o vice-presidente Michel Temer pode ser uma opção para premier, desde que renuncie ao atual cargo. Mas pediu-me que, se eu fosse escrever, suprimisse essa explicação “porque pode queimar o Temer com a Dilma”.

- Qualquer brasileiro qualificado legalmente pode ser o primeiro- ministro - disse.


- E qual seria o papel constitucional de Dilma? – indaguei.

- O mesmo de hoje, salvo a responsabilidade da administração direta. Esta é exclusiva do premier, que presta contas ao Congresso. A presidente fica no Palácio da Alvorada. Aprisionada? De jeito nenhum. Vai representar o Estado Brasileiro nos fóruns apropriados. É claro que não vai sassaricar por aí com a Angela Merkel nem com o Maduro, mas vai tratar dos temas multilaterais que dizem respeito ao Estado Brasileiro. Não será uma rainha da Inglaterra. O presidente da Alemanha, da Itália, da França, de Portugal, países parlamentaristas, são figurações? - devolveu o meu interlocutor.

O texto da proposta de emenda foi visto por ao menos três juristas de grande conceito nacional. Aprovaram-no com alguns retoques. Pelo menos um importante empresário do ramo da comunicação já tomou conhecimento dele, absteve-se de apoiar ou rejeitar, mas frisou que, se a saída de salvação nacional for esta, contará com a sua solidariedade.
Uma questão crucial para a ideia prosperar é a oportunidade de apresentá-la.

- Neste agosto, mês aziago na política brasileira, a presidente Dilma esteve periclitante no posto – analisa uma fonte. - Foi salva graças ao pacote econômico idealizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o apoio e colaboração do PSDB, via senador José Serra. Tem até o dedo do Aécio, do PT de Walter Pinheiro, do Delfim Neto. Mas esta boia vai se manter no oceano revolto da economia e da intolerância das ruas? - perguntou o político ouvido por quem agora escreve.

Alguns líderes envolvidos na operação acham que a ocasião propícia ao acolhimento da emenda parlamentarista chegará, pois não se está vendo no horizonte a neutralização da crise econômica. E a situação das ruas não melhorou. O povo está intolerante, vaia até ministro em avião. Falta uma diretriz econômica firme e a presidente protela até mesmo as mudanças radicais exigidas pelo momento, como a redução da máquina administrativa, hoje comparável à da União Soviética depois do enxugamento feito pelo líder Gorbachov.

- Pairando sobre a crise econômica – destaca outra fonte ouvida - existe hoje um poder acima dos três poderes constitucionais, que é a chamada República de Curitiba. A Operação Lava Jato conduz o país. É urgente separar o joio do trigo. Hoje não se pode fazer isto porque, embora a presidente é sem dúvida uma pessoa ilibada, ela ao mesmo tempo é também personagem da Lava Jato.

E compara:

- Vivemos hoje uma situação como naquelas peças de teatro do Pirandelo, em que, volta e meia aparece em cena um ator que nada tem a ver com a trama. A Dilma, queira ou não, no caso da Lava Jato, é uma atriz pirandeliana, e este fato inconteste levou o Pais quase à ingovernabilidade neste mês. E corre-se ainda o risco de levá-lo. Por isto exige-se o governo de salvação nacional. Em que todos participem, oposição e situação. Todos a favor do Brasil – concluiu o interlocutor.

Como veterano observador da cena política, antigo repórter, não sei avaliar se o “Parlamentarismo com Dilma” tem condições reais de prosperar. Talvez seja apenas mais uma idéia da mente criadora dos políticos – e nós, contribuintes, os pagamos para que eles sejam assim também, criativos para o bem do País. Criação regada com duas ou três doses de vinho do Porto no almoço dominical da classe média brasileira. Ou talvez a idéia esteja fadada a germinar nos estertores deste agosto aziago...

Pesadelo


Estava sentado ouvindo o pronunciamento dela no ato de posse perante o parlamento: “Um dos grandes debates do nosso tempo é sobre quanto do seu dinheiro deve ser gasto pelo Estado e com quanto você deve ficar para gastar com sua família. Não nos esqueçamos nunca desta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que as pessoas ganham por si próprias. Se o Estado deseja gastar mais ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou lhe cobrando mais tributos. E não adianta pensar que outro alguém irá pagar. Esse ‘alguém’ é você! Não existe essa coisa de ‘dinheiro público’. Existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.”

“A prosperidade não virá por inventarmos mais e mais programas generosos de gastos públicos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheques ao banco. E nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo arrecadado com a tributação seja gasto bem e sabiamente, pois nosso partido é dedicado à boa economia doméstica. Proteger a carteira dos cidadãos, proteger os serviços públicos, essas são as nossas duas tarefas básicas e ambas devem ser conciliadas. Como seria prazeroso e popular dizer ‘gaste mais nisso, gaste mais naquilo’. Todos nós temos causas favoritas. Eu pelo menos tenho. Mas alguém tem que fazer cuidadosamente as contas. Toda empresa tem que fazê-lo, toda dona de casa tem que fazê-lo, todo governo deve fazê-lo. O meu irá fazê-lo”.


Dei um salto e, entusiasmado, pus-me a aplaudi-la. Estávamos perante uma governante firme e sábia. Mas, aí, acordei e me dei conta que estivera no parlamento britânico ouvindo o discurso de Margaret Thatcher... Reza a história que a famosa ex-primeira-ministra inglesa salvou as finanças e a economia do Reino Unido, além de dado uma tunda histórica nos movimentos sociais e sindicatos trabalhistas.

Ela foi o reverso da nossa presidente, com décadas de antecedência e, por isso, estamos nessa miserável situação, numa crise de confiança arrastada e irremediável, perdidos no imprudente presidencialismo de coalizão, em que a base de sustentação do governo o desestabiliza progressivamente, base essa construída com espeque na corrupção.

Em termos populares, a situação do governo é a seguinte: “Se correr, o bicho pega; se ficar o bicho come”. Noutros termos, elegantemente gregos, vivemos um dilema, ainda sem saída, que se arrasta há 10 meses. As crises — a etimologia é também grega — exigem soluções efetivas e ágeis. Não vale aqui choramingar e dizer que devíamos ter adotado o parlamentarismo, em que basta derrubar o gabinete para resolver o dilema do governante inepto.

Sequer da renúncia podemos cogitar. Ela é tão prepotente e de poucas luzes, que só pensa em si: “Aguento pressões!”; “Sou forte!”; “Tenho legitimidade!”. Antes não tivesse, estaríamos livres das pragas que ela semeou pelos brasis afora. O vice-presidente, em ato de autocrítica, reconheceu a gravidade da situação e apelou para que alguém apareça e nos una, ou seja, una as forças políticas da nação para resolver a grave crise criada pelo governo do PT. O pior, é que ela acha ser essa pessoa. Ela é justamente quem a todos desune.

Quem é essa pessoa? É a pergunta que todos nós nos fazemos. Um governo de salvação nacional exige a saída de Dilma, que nunca teve estofo para governar a nação. Se não há um salvador da pátria, que pelo menos se tire do governo quem a está levando para o buraco.

A crise continua e continuará enquanto Dilma insistir em governar. Se foi ela, com suas políticas malucas, na Petrobras, segurando preços; na Eletrobrás, desmanchando o sistema de distribuição; e na economia, gastando mundos e fundos para incentivar o consumismo e aumentar a dívida pública, como é que pode ser a pessoa indicada para unir todos e desfazer os malfeitos?

Ao cabo, a agenda proposta por Renan é retórica, cortina de fumaça, aparente pacto de governabilidade e improvável retomada da economia. É um erro brutal tentar salvar o que não deve ser salvo, como disse FHC. O Brasil precisa de um choque de liberalismo. Ora, com Dilma e o PT, inexistem condições objetivas e confiança para retomar o crescimento.

Dois ciclos estão encerrados: o do recente crescimento mundial, de capitais fartos e vendas maciças de commodities, que catapultou os últimos 12 anos de lulopetismo e ele próprio, primário e populista. Estamos vendo passar o enterro. Falta fazer a cova e providenciar o sepultamento da era Lula.

A ditadura de Vargas (15 anos) e a militar (21 anos) colapsaram rapidamente. O lulopetismo não deve, não pode, perdurar por mais 3 anos e meio, sob pena de destruir a nação, a menos que ela se torne uma rainha da Inglaterra (reina, mas não governa), panorama impensável, levando-se em conta a personalidade da nossa presidente.




Por Shacha Camon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Ou temos capitalismo ou temos escravidão - não há terceira via


Há quem jure que a busca pelo lucro é algo cruel, abusivo, ultrajante, imoral e maléfico. É fato que há pessoas desonestas que recorrem a métodos inescrupulosos para obter lucros em seus empreendimentos, mas basear-se em tais pessoas para fazer uma condenação automática do lucro é uma postura ignorante.

A verdade é que foi a busca pelo lucro o que aniquilou aquela milenar abominação que foi a escravidão humana. Eliminar a capacidade das pessoas de buscar o lucro significaria reimplantar a escravidão no mundo. E creio que nenhum de nós quer isso de volta.

A escravidão era um sistema econômico

O que até hoje ainda não é corretamente entendido é que a escravidão era a base do sistema econômico vigente no mundo antigo — como na Grécia e em Roma.

Todo o sistema escravocrata se baseava praticamente em um só objetivo: obter excedentes. É claro que os defensores da escravidão sempre recorriam a justificativas criativas para defender o sistema escravocrata, mas, no final, tudo se resumia a obter excedentes. Pode-se dizer, portanto, que a escravidão era uma espécie de poupança coercivamente impingida.

Um indivíduo rudimentar e despreparado irá, caso seja abandonado à própria sorte, gastar praticamente tudo o que ele ganha. Se ele conseguir auferir algum excedente, ele provavelmente irá gastar este excedente em luxos, prazeres, frivolidades ou em coisas piores. Enquanto ele não desenvolver um caráter mais forte, enquanto ele não adquirir uma personalidade mais estável, sobrará muito pouco de seu excedente para ser utilizado em outras coisas.

Um escravo, por outro lado, jamais aufere rendimentos e, consequentemente, não tem como gastá-los. Todo o excedente produzido por um escravo é transferido para seu senhor. Foi exatamente este tipo de arranjo gerador de excedentes o que tornou Roma um império rico.

Mas então surgiu a Europa cristã. Antes do advento do cristianismo, não se encontra uma única cultura antiga que proibia a prática da escravidão; a escravidão era vista como algo absolutamente normal. Sendo assim, a Europa abolir o sistema escravocrata que havia herdado de Roma foi uma mudança monumental.

Os europeus substituíram a escravidão — de maneira lenta e por causa de seus princípios cristãos, e não em decorrência de algum plano consciente e deliberado — adotando as seguintes posturas:


1. Desenvolvendo o hábito da frugalidade e da poupança em nível individual. Isso requereu uma total mudança de postura e um enfoque vigoroso em virtudes como a temperança (autocontrole) e a paciência.

2. Substituindo o arranjo de "produção forçada de excedentes" pelo lucro. Para isso, os europeus tiveram de recorrer à criatividade para alterar totalmente a natureza de suas atividades comerciais. Eles tiveram de inovar, inventar e se adaptar para conseguir mais excedentes por meio do comércio.

Sob um novo sistema que acabou sendo rotulado de capitalismo, a poupança e a criatividade se tornaram os novos geradores de excedentes, e nenhum ser humano teve de ser escravizado.

Um mundo sem lucros

Por outro lado, temos exemplos bem recentes do que acontece quando uma cultura proíbe o lucro. Pense em tudo o que ocorreu em paraísos socialistas como a URSS de Stalin, a China de Mao, e as nações escravizadas do Leste Europeu, e no que ainda ocorre na Coréia do Norte e em Cuba.

São exemplos lúgubres que ilustram exatamente o que ocorre quando toda uma população é escravizada pelo partido dominante. Nestes sistemas, o indivíduo é obrigado a trabalhar e a produzir, mas é proibido de usufruir os frutos e os rendimentos de seu próprio trabalho, tendo até mesmo o seu consumo restringido pelo governo.

O lucro fornece incentivos para se trabalhar e empreender. Quando ele é abolido, não apenas o ato de trabalhar e de empreender perde sua função, como também aqueles que querem prosperar não têm como fazê-lo de maneira honesta. E isso leva ou ao desespero ou à criminalidade.

O lucro é obtido por meio de trocas comerciais inovadoras e recompensadoras. Se o lucro é eliminado, tem-se a escravidão. O formato dessa escravidão pode ser variável, mas será uma escravidão de algum tipo.

Com efeito, este resultado será o mesmo não importa se a eliminação do lucro ocorrer por meio do comunismo (em que o lucro é punido com a pena capital) ou do fascismo (em que todo o lucro é direcionado para os amigos do regime).

A questão principal é o excedente produzido:

. Se o excedente pode ser produzido e acumulado pelo cidadão comum por meios honestos, a escravidão pode ser eliminada.
. Se os cidadãos honestos não tiverem a permissão de produzir e de manter seus próprios excedentes (sendo seus excedentes confiscados ou pelo estado ou pelos parceiros do estado), o resultado será alguma forma de escravidão.

O lucro é simplesmente uma ferramenta — uma maneira de gerar excedentes sem a coerção imposta pela escravidão.

O que nos leva à conclusão definitiva: é impossível se livrar simultaneamente da escravidão e do sistema de lucros. Você pode eliminar um dos dois, mas sempre que eliminar um, ficará inevitavelmente com o outro.

O lucro se baseia nas virtudes

Para se viver em uma civilização que prospera por meio do lucro, é necessário que o ser humano saiba domar todos aqueles seus instintos mais primitivos — algo típico dos animais —, como a inveja. É necessário saber desenvolver o autocontrole, a paciência, a temperança e, principalmente, saber se concentrar em algo maior do que meras possessões materiais — afinal, é exatamente o materialismo o motor da inveja e do igualitarismo.

É vergonhoso que o Ocidente tenha, ao longo dos últimos séculos, se afastado de suas virtudes tradicionais, e passado a considerá-las vícios burgueses ou meras superstições. Se algum dia finalmente perdermos todas as nossas virtudes, o sistema de lucros perderá sua proteção e não mais será visto como um motor da prosperidade, e a antiga e extinta prática da escravidão irá voltar.

Nossas ações têm consequências.







Por Paul Rosenberg