O PT não é igual aos outros partidos: é muito pior

Acho engraçada a defesa que petistas e simpatizantes fazem do PT hoje, alguns fingindo até que estão criticando a legenda. Do “nunca antes na história deste país”, eles pularam para o “sempre antes na história deste país”, tentando passar a impressão de que o PT é “apenas” como os demais, que se corrompeu, que não resistiu à tentação, que se desviou de seus propósitos. Já cansei de mostrar aqui que não é nada disso, mas como o lado de lá continua insistindo na “tese”, preciso ser repetitivo.

É o caso do jornalista Luiz Garcia, de esquerda, que em sua coluna de hoje “critica” o PT com esse argumento, aproveitando para elogiar sua trajetória. Por sua ótica, o grande pecado do PT foi se desviar de seu passado de luta pelas massas, e se tornar mais um corrupto, como os outros. Diz ele:

No episódio mais recente, ficamos sabendo que o Partido dos Trabalhadores, mais conhecido por PT, tem trabalhado com grande entusiasmo para encher os bolsos de uma turma que certamente não se identifica com as ideias e propostas com que foi criado.

Alguns eleitores indignados talvez digam que o PT finalmente mostrou que é farinha do mesmo saco. Ou seja, o partido está apenas se igualando à maioria dos outros partidos. O tal saco, pelo visto, teria farinha para todos. E seria irresistível para políticos de todos os continentes.

[...]

Quando nasceu, o PT foi visto por muita gente boa como um partido que serviria para melhorar o nosso sistema político, já que representaria a grande massa de operários, que até então não tinha quem defendesse seus interesses.

Foi o que ele fez, durante muito tempo. Hoje, é com uma mistura de tristeza e indignação que vemos algo bem diferente: ele serve, talvez até com mais entusiasmo, aos interesses pessoais de uma grande fatia de seus quadros políticos.

[...]

Podemos ter algum consolo lembrando que o saco é universal. Seja como for, sempre vale a pena buscar, em todas as eleições, candidatos que não moram nele. Não é fácil, mas, quem sabe, a gente talvez consiga encontrar, pelo menos, políticos que ainda não se tenham corrompido. E que prestem atenção a um aviso por enquanto amistoso: “Vamos ficar de olho em você.”

O PT não mudou; apenas se revelou no poder. Lamento a todos os que acreditaram nos discursos petistas no passado: foram ludibriados, foram ingênuos, deixaram o romantismo falar mais alto do que a experiência, blindaram-se contra a lógica e a razão em nome das emoções, partiram para o monopólio das virtudes. O PT nunca representou de fato as massas; ele sempre as usou em sua retórica, apenas isso. Ele enxerga as massas como algo manipulável para seus fins políticos. Era um partido de “intelectuais” que não pensavam, de estudantes que não estudavam, e de sindicalistas que não trabalhavam.

E sempre foi oportunista, “revolucionário”, disposto aos meios mais nefastos para chegar e ficar no poder. Basta ver seus camaradas, seus companheiros: ditaduras comunistas, guerrilheiros que sequestram e vendem drogas em nome da causa, terroristas que matam inocentes, mas gozam da estima dos pares porque o fazem com uma foice e um martelo estampados no peito. O PT fundou o Foro de São Paulo em 1990! Não dá para alegar ignorância. O simpatizante se deixou enganar, pois se sentia melhor, mais puro, “consciente”, ligado ao “povo”, só por defender o PT.

Seus métodos corruptos já tinham sido expostos no governo gaúcho, antes da chegada ao governo federal. Antes mesmo, no sindicalismo torpe e oportunista. Em conluio com máfias do lixo, com bicheiros. O PT não viu sua bandeira ética se esgarçar no poder; ela apenas veio à tona toda corroída pelas traças, mas já era uma bandeira falsa. Ou alguém acha que José Dirceu, que se apresentou para a mulher após quatro anos de “casamento” depois da anistia, treinado em Cuba, era um romântico sonhador que lutava pelas massas e foi corrompido no poder? Sério?

O PT nasceu torto, mas muitos preferiram ignorar em nome da utopia, do monopólio das virtudes. O PT não é “apenas” igual aos outros; ele é muito mais corrupto, justamente porque rouba em nome da causa, com a consciência tranquila do “bom revolucionário”, de quem faz tudo “pelo povo”. Por monopolizar a bandeira da ética e ser, na prática, o mais corrupto, o PT é o pior de todos. Por ser tão cínico, por flertar com ditaduras, por não respeitar as regras do jogo democrático, por demonizar os adversários de forma pérfida, o PT é o pior de todos.

O jornalista de esquerda acha que o PT mudou, e que a lição é, agora, “ficar de olho”. Provavelmente ele defende um PSOL da vida, mostrando que não aprendeu absolutamente nada. Quer uma vez mais buscar a “pureza”, ainda que num discurso hipócrita e na defesa de meios que sempre levarão a mais corrupção, por concentrar poder no estado e por fornecer aos bandidos um salvo-conduto para o crime, pois feito em nome da causa “nobre”.

Se o PT fosse “apenas” tão ruim quando os demais, o Brasil não estaria nessa situação calamitosa. Está porque é governado há tempo demais por uma quadrilha disfarçada de partido político, por uma turma que abraça ditadores assassinos, que defende bandidos abertamente, que protege terroristas, que “faz o diabo” para ficar no poder. José Dirceu é a cara do PT. Alguém realmente está disposto a sustentar que ele era um idealista que “se corrompeu”, e hoje é “somente” tão ruim quanto os demais políticos brasileiros?

Por Rodrigo Constantino

O Objetivismo de Ayn Rand e a Revolta de Atlas

A brilhante Russa Ayn Rand escapou da União Soviética e no Ocidente desenvolveu a filosofia conceitual do Objetivismo, esclarecendo magistralmente os princípios por trás do que acontece na política e na economia populista.

Explica que podemos perceber a realidade por nossos sentidos e correlacioná–la de forma não contraditória com o resto de nossos conhecimentos.

Em “The Fountainhead” (A Nascente), “Atlas Shrugged”(A Revolta de Atlas) e outros escritos, desmascara o “Relativismo” que permite afirmar qualquer coisa fora de contexto como fonte de todo erro conceitual, e justificativa para todo sanguessuga que “vampiriza” aqueles que criam e produzem.

Propõe como sistema econômico a “Livre troca de valores iguais” para substituir os sistemas relativistas intervencionistas, socialismo, comunismo e fascismo e suas variantes, todos os regimes populistas e ditatoriais. Coloca o “auto beneficiamento racional” no seu devido contexto e o “egoísmo virtuoso”como fonte do progresso, e em conseqüência, da prosperidade geral.

Os personagens principais de Atlas Shrugged, John Galt, Dagny Taggart, Francisco D’anconia e Hank Rearden, são empresários que não aceitam favores do governo, e repudiam qualquer interferência nas regras do mercado por parte de uma burocracia, aparelhada politicamente, em lugar de por meritocracia. São “homens e mulheres da mente”, que puxam o progresso e o avanço da economia. Têm sucesso por seus próprios méritos, obedecendo a seus princípios, sem negociatas nem conluios.

O problema principal da economia política não é o que somos forçados a aceitar, mas o que somos obrigados a reconhecer (como certo). Portanto, nenhum burocrata nos pode obrigar a pensar, pois depende de um ato livre da vontade; mesmo que coloque uma arma na nossa cabeça, diremos, “farei o que mandar”; porém, se não souber o que mandar fazer, nada será feito, não haverá criação de novas riquezas.

Por isso, na novela, estes homens e mulheres que sempre trabalharam pelo amor à sua obra, e que jamais mediram sacrifício para produzir, apesar das intervenções irracionais dos “burrocratas”, pela primeira vez, são convencidos a parar e entrar em greve por John Galt e Francisco D’anconia. Começam a desaparecer misteriosamente, paralisando o mundo, para desespero dos governantes socialistas, que sem vítimas para sangrar, ficam sem saber o que fazer para o sistema sobreviver.

John Galt, Doutor em Filosofia e Física – Química, desenvolve uma nova fonte de energia que os permite fixar-se numa região remota camuflada por uma redoma eletro magnética, onde se desenvolvem numa sociedade baseada nos princípios objetivístas. Até que os socialistas capitulam e lhes entregam o governo, não sem antes torturar John Galt, que fizera um pronunciamento ao mundo, mas que prefere morrer a abrir mão de seus princípios e é salvo providencialmente.

Escrita em 1957, se ajusta perfeitamente à realidade de hoje. E dá a receita para sair da crise. Estes são em geral os princípios do Liberalismo brasileiro,demonizado pelos populistas que morrem de medo que a chave das suas trapalhadas seja colocada às claras, e que, com todas as suas forças, e os fundos surrupiados e pagos aos formadores de opinião, tentam calar o óbvio. Apesar disto, já mais ninguém consegue tolerar esta tentativa de criar uma realidade aparente frente à verdade que, avassaladora, fica em evidência.

Por Fernando de la Riva

Como será o Brasil depois de 16 de agosto

Sou de opinião que vivemos ligados no “piloto automático” a maior parte do tempo. Não é todo dia que somos compelidos a tomar grandes decisões. Algumas pessoas, na verdade, sequer as tomam em uma única ocasião por toda a sua vida. Vão vivendo simplesmente... Outras, em alguns momentos cruciais, que nem sempre se resumem a alguns instantes, podem decidir questões que mudarão o seu futuro para sempre: casamento, faculdade, profissão, terminar ou iniciar uma relação etc.

Observe ainda que muitas vezes, ao tomarmos determinada decisão sequer temos consciência do impacto que ela terá sobre nosso futuro. Já imaginou se você não tivesse se casado? Ou não tivesse escolhido aquele curso superior? Ou se tivesse abraçado outra carreira? Ou se não tivesse filhos? Ou se os tivesse? Ou se mudasse de cidade? Esse “se” imponderável e imensurável é capaz de nos enlouquecer... Se eu tivesse (ou não tivesse) tomado aquela decisão, como seria minha vida hoje? Impossível responder a tal pergunta, a não ser com hipóteses.

Isso não quer dizer que as decisões corriqueiras do dia-a-dia devem ser menosprezadas. Tomar a decisão de se levantar todos os dias e ir trabalhar ou estudar lhe dá impulso para seguir em frente. Esse é apenas um exemplo. Porém, eventualmente, grandes questões que exigem decisões acertadas às vezes se apresentam diante de nós. Porém, muitos não o percebem. E para usar uma expressão antiga do interior do meu querido Estado de Minas Gerais, deixam o cavalo arreado passar na porta, sem montá-lo.

Entretanto, em algumas ocasiões e em algumas circunstâncias, as grandes questões que exigem grandes decisões nos são apresentadas de forma absolutamente clara. Vejamos o Brasil dos dias atuais: vivemos uma crise moral sem precedentes; a economia está em frangalhos; o país está à beira do caos; nunca se lesou tanto a nossa pátria quanto na última década; nunca se matou tanto impunemente nas ruas do nosso país; nunca nossas crianças foram vítimas de tanta violência com orientação estatal. Quer mais? Complete a lista como preferir.

Fato é que o Brasil está à beira do precipício. Um escuro, cruel e profundo precipício. O caminho nos levou até aqui é bem conhecido de todos nós: brasileiros e brasileiras acreditaram nas mentiras que nos foram contadas. Elegeram um metalúrgico messiânico que somente se preocupou com o próprio enriquecimento e com seu famigerado projeto de uma pátria grande socialista/comunista/bolivariana. E depois, usando e abusando de seu carisma, transformou uma mera criatura em sua sucessora. Ela acabou de liquidar o Brasil, destruindo em poucos meses o que se levou décadas para conquistar.

E agora, pergunta você, como não cair nesse precipício? É possível saltá-lo ou contorná-lo? Respondo com convicção: sim, é possível! Em primeiro lugar tenha em mente que o Brasil só está na situação que se encontra porque nós o permitimos. Nós ficamos calados por muito tempo; fomos coniventes por omissão. Temos que reconhecer a nossa parcela de culpa e responsabilidade. Depois de reconhecê-la poderemos juntos e unidos, corrigi-la. O primeiro passo é ocupar as ruas no próximo dia 16/08/2015.

Argumente da forma que quiser, mas, se em 16/08/2015 milhões de pessoas ocuparem as ruas de todas as cidades do Brasil, quer sejam capitais, metrópoles, cidades médias, pequenas ou interioranas, as coisas no Brasil começarão a mudar para melhor. Precisamos provar ao mundo que os brasileiros de verdade não aceitam a situação em que nos encontramos.

Precisamos mostrar ao mundo, e a nós mesmos, que somos um povo sério, que apesar de ainda pacífico, não aceita ou compactua com a corrupção ou a falcatrua. Precisamos mostrar a todos que os brasileiros têm capacidade de limpar a casa, recomeçar sobre as ruínas petistas, trabalhar para o nosso progresso e conquistar o lugar de respeito que merecemos na comunidade de nações.

Para isso, vá para a rua no próximo dia 16/08. Leve a Bandeira do Brasil. Pinte seu rosto de verde e amarelo. Escreva seu cartaz. Exija mudanças. E não se dê por satisfeito enquanto elas não acontecerem.

E para reforçar a tese proposta, convido o amigo leitor a examinar a história: os franceses que tomaram a Bastilha naquele longínquo 14/07/1789 jamais imaginariam estar escrevendo uma das mais pungentes páginas da história da humanidade.

Afirmo-lhe novamente sem medo de errar: nós estamos diante de uma encruzilhada. E devemos decidir qual caminho tomar. Um deles pode nos levar ao Brasil rico e próspero, um país de proporções continentais, que valoriza seus filhos e lhes dá condições de trabalharem, serem produtivos, felizes e ordeiros. O outro caminho é a continuação da estrada atual. Todos sabem aonde vai dar: no abismo da incompetência e do caos. Estamos a poucos metros de cair em tal precipício.

Eu, pessoalmente, escolho o caminho do Brasil sério, próspero e progressista. E para isso irei ocupar as ruas da minha cidade em 16 de agosto. E levarei minha família comigo. E conclamo os brasileiros a fazerem o mesmo. Precisamos criar uma onda verde e amarela que ressoe nos quatro cantos do planeta. Precisamos balançar as estruturas do poder.

Precisamos incutir o terror das conseqüências de seus atos nos corações e mentes dos corruptos e corruptores. Precisamos extirpar essa máfia que se instalou no Brasil. Mas, para que isso ocorra você, amigo leitor, deve desligar o piloto automático e tomar uma simples, porém magnífica decisão: ocupar as ruas da sua cidade no próximo dia 16/08. E convencer muitas outras pessoas a fazerem o mesmo.

O Brasil precisa da nossa união. Precisa do nosso grito. Precisa da nossa força. Precisa da nossa presença. Uma simples decisão que poderá mudar para sempre o nosso destino. Não espere mais: faça valer a sua voz. Ocupe as ruas da sua cidade em 16/08.

O Brasil, nossa pátria amada, precisa que seus filhos de verdade salvem a nossa Mãe Gentil!





Por Robson Merola de Campos

Família: perdeu-se um tesouro?

É provável que só com ler o título deste artigo alguém já me esteja admoestando mentalmente: "Olha que Estado é laico!". Como se eu não soubesse! Tal advertência, tantas vezes lida e ouvida, tem por finalidade silenciar qualquer opinião que, objetiva ou subjetivamente, mantenha relação com alguma orientação religiosa cristã. Isso leva ao seguinte disparate: o ateu, o comunista, o materialista, o maria-vai-com-as-outras, o iletrado e o doutor, podem falar sobre quaisquer assunto, especialmente sobre moral e valores. Admitem-se, inclusive, com reverências e como referências, posições das mais diferentes culturas, da txucarramãe à budista. Calem-se, contudo, os que pretendam dizer algo que guarde relação com a tradição judaico-cristã, fundadora, com a filosofia grega e o direito romano, da civilização ocidental.

O tema "família" sempre foi conteúdo importante nas posições filosóficas e ideológicas. Os totalitarismos investem contra a instituição familiar dado seu notável efeito na transmissão dos valores através das gerações. Procuram afastar os filhos dos pais, entregando-os pelo maior tempo possível às orientações do Estado. Incentivam os jovens a delatar os genitores por posições ou atividades contra o Estado. Engels, em "A origem da família, da propriedade e do Estado", vai na esteira aberta por Marx que pretendeu ter diagnosticado a família - mais do que a propriedade - como origem da desigualdade. Fabulou ele que, no microcosmo da família, o pai opressor desempenhava papel análogo ao do capitalista em relação ao proletário. Ali habitava a matriz das desigualdades a ser combatida por aqueles que consideram toda desigualdade como um mal em si mesmo - o que, aliás, é absolutamente falso.

Convém lembrar, de outra parte, que não apenas os coletivismos e os totalitarismos investem contra a instituição familiar. Também os defensores do individualismo exacerbado, anarco-individualistas, a atacam, embora por outra frente. Consideram que a família, por se constituir em um "coletivo" a influenciar fortemente os indivíduos, acaba opondo obstáculos à liberdade de cada um. Portanto, em benefício da liberdade de todos, é preciso reduzir a força desses vínculos internos. É preciso abri-la. E então, surpresa! Estes últimos, que desconsideram a dimensão social da pessoa humana, acabaram sendo mais eficazes na erosão da instituição familiar do que os próprios marxistas. Entende-se. Os marxistas se acasalaram com um sistema econômico inviável e o fracasso econômico acabou desacreditando seu arcabouço filosófico. Restou apenas a mentalidade totalitária como participante do jogo político.

A ideologia de gênero, tão em voga, assedia o mesmo inimigo comum, ou seja, a instituição familiar. Em nome do coletivismo e do igualitarismo, desconhece o sexo com que se nasce para fazer, do gênero, objeto de uma construção. Não havendo sexo, extinguir-se-ia a diferença e se instauraria a igualdade. Convencer as crianças disso, é proclamado indispensável à "desnaturalização dos papéis de gênero e sexualidade". Pelo viés oposto, a ideologia de gênero, em nome do individualismo anárquico, faz dessa "pedagogia" uma educação para a liberdade.

Não é difícil perceber o que vai acontecer com a família à medida em que forem prosperando os ataques ao seu sentido natural, à sua finalidade essencial, e sendo adelgaçados, por vários modos e motivos, os vínculos entre seus membros. Combater a instituição familiar é atentar contra a humanidade e a liberdade. A família é essência do espaço privado, grupo humano em relação ao qual o Estado só deve agir para proteger e onde não deve entrar sem expressa e muito bem justificada determinação judicial. Ela é o porto seguro, escola do amor afetivo e efetivo, do serviço mútuo, do sacrifício pelo bem do outro, do martírio e do êxtase. Onde mais se haverá de prover tudo isso, geração após geração?

Alguém dirá que o parágrafo acima é ficcional. Que não se pode tomar a exceção por regra. Admitamos. Admitamos que o descrito é exceção e que a regra, agora, é outra. Perdeu-se, então, um tesouro.

Por Percival Puggina

A oposição somos nós!

O País desceu muitos degraus na escala moral e da compostura pela baixa qualidade da política exercida pelos seus dirigentes e aliados, portanto, tem que reagir com energia e repulsa, para impedir que o indecoroso conceito de impunidade que regula a filosofia da pior estirpe de velhacos de nossa história, venha a ditar as normas pedagógicas da “nova escola”.

Cuidemos de tirá-los do trono, destruindo o seu projeto de poder indefinido. Essa gente, durante o governo militar, articulou-se em guerrilhas para instituir a “democracia comunista”, a tão “justiceira sociedade igualitária”. Hoje, no poder, a igualdade existe, mas entre eles próprios, na divisão do dinheiro da Nação em que o montante das cotas indica o preço de cada um.

A presidente sempre teve arroubos por cofres. Mas, a parcela do povo tutelada, os “famosos” artistas repetidores de roteiros, os intelectuais de bares e a mídia escamoteadora da verdade, entregaram-lhe a chave do erário, como se entrega o mapa do tesouro a um pirata. A festança foi grande até o momento.

O cobertor emporcalhado, que agasalhava o Executivo, cobriu as Casas do Congresso e o STF. Se os Três Poderes engajaram-se na proteção dos interesses partidários, seus integrantes, com raríssimas exceções, já estão contaminados e é necessário urgência na limpeza geral do centro do poder.

Destaca-se nessa aliança entre o partido vermelho e seus aliados a identidade de ações no jogo da baixa política na qual o que menos importa são as questões nacionais. Tanto que nomes representativos das Casas participam da lista como beneficiários de substanciais somas para manter providencial desinteresse em fiscalizar os vários golpes do Executivo e acordos por ele assinados sem que passassem pelo Congresso e recebessem ou não o seu aval.

Isso não significa harmonia entre Poderes, mas cumplicidade de interesses, em detrimento do interesse maior que é o da Nação. Foram eleitos para servi-la, mas em troca deixam-lhe arruinada.

Esses mesmos parlamentares citados pela Justiça acusam-na, atacam a PF, o MP, o íntegro juiz Sérgio Moro, por terem descobertos as falcatruas em que se meteram. Legisladores que ofendem, quando acusados, as instituições que zelam pela execução das leis que eles mesmos elaboraram, é uma prova de que o País não poderá mais contar, na defesa de sua soberania, com decisões idôneas, cívicas, isentas, porque poucos nomes não estão manchados.

Acrescente-se à já conhecida deficiência intelectual da presidente, os gracejos do emproado vice que não se coadunam com a seriedade da situação, classificando-a de “crisezinha” (1), numa linguagem aquém de seu cargo, expressada a jornalistas estrangeiros, no exterior, de maneira pejorativa, comprovando a qualidade da política brasileira sempre apoiada em mentiras. Demonstrou desapreço por si mesmo, pelo País que deveria bem representar e pelo povo que lhe paga a viagem.

Foi assim com Collor, com FHC, que não desperdiçava momento, nos países em que ia dar conta de seu serviço de apátrida, para descrever o Brasil à sua maneira e semelhança: acanalhado. Agora, aproveitando o País fragilizado, deita falação aos que ainda desconhecem as suas ligações transnacionais. Finge-se indignado, porque há objetivos obscuros que devemos impedi-lo de pôr em prática. Foi assim, também, com Lula, “o honoris causa” da malandragem e da corrupção.

Não podemos cair na armadilha da falsa oposição, que FHC pensa em liderar para tumultuar.

Nós somos a verdadeira oposição, apartidária, sem muletas parlamentares, que somente se prendem a nossos braços para tirar proveito da situação caótica que ajudaram a implantar.

Esta é a hora da extrema limpeza. Não percamos mais tempo. Encontremos o nosso líder fora dos quadros políticos comprometidos.

(1) Estado de S. Paulo, 21/7/2015, A6.

Por Aileda de Mattos Oliveira

A raiz de todo o mal

É cada vez mais frequente a identificação da desigualdade de renda como a raiz de todo o mal, no mundo e no Brasil.

A solução sugerida para este problema é sempre a mesma: mais estado.

Ouvem-se — do "povo", dos "intelectuais", dos "políticos" — pedidos por mais impostos sobre riqueza, sobre capital, sobre herança. Testemunhei pessoalmente um renomado professor de economia de uma universidade federal dizer que "riqueza existe para ser taxada".

O "não-cientista econômico" (como ele mesmo se definiu certa vez) Thomas Piketty transformou-se em celebridade instantânea simplesmente por tentar prover um pano de legitimidade quantitativa que confirme aquilo que toda essa gente já tem há anos como verdade absoluta.

No Brasil, considerando a base de cálculo do imposto de renda recém-aprovada (com, mais uma vez, um reajuste menor que a inflação de preços acumulada, o que aumenta sorrateiramente a base de contribuintes e a arrecadação), uma pessoa com um salário mensal de R$ 50 mil paga nada menos que R$ 12.880,64 de Imposto de Renda por mês. São R$ 154.567,70 por ano, considerando 12 salários (para simplificar) e desconsiderando os abatimentos permitidos em lei.

Comparativamente, uma pessoa com salário de R$ 2 mil paga R$ 7,20 de IR por mês, ou R$ 86,40 por ano.

Isso significa que um único contribuinte com salário de R$ 50 mil paga, em imposto de renda, o mesmo que 1.789 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.

Mais ainda: não seria exagero nenhum afirmar que esse contribuinte "rico" recebe de volta em serviços públicos financiados por seus impostos muito menos do que as 1.789 pessoas que ganham R$ 2 mil. Aliás, pode-se especular que ele recebe um retorno menor do que um único desses 1.789, já que o "rico" provavelmente não usa educação e saúde públicas, por exemplo. E provavelmente terá segurança privada. (O uso de infraestruturas públicas, como estradas federais não-concessionadas e aeroportos da Infraero, é custeado por taxas, como CIDE e taxas de embarque, pelas quais o "rico" paga).

No entanto, estão em curso várias tentativas paralelas de aumentar ainda mais os impostos sobre os "muito ricos". O argumento rasteiro é que, em relação à renda, os "ricos" pagam menos impostos do que os "pobres", devido ao peso dos chamados "impostos indiretos", como aqueles sobre produção, comercialização e consumo, na carga tributária total do Brasil.

Esta matéria da BBC — para citar apenas uma de várias neste tema — diz que:

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

Este raciocínio é capenga, pois ignora um pequeno (mas nada desimportante) detalhe: "ricos" consomem mais que "pobres". Alguém que ganha R$ 50 mil por mês não vai deixar o dinheiro na gaveta. Ele vai gastar, investir ou doar esse dinheiro. Se gastar, vai pagar imposto. Se investir, não apenas também vai pagar imposto como irá gerar emprego. Se doar para uma instituição de caridade, estará abrindo mão de consumir ou investir para ajudar alguém em situação de dificuldade, o que é mais ou menos o que o estado diz fazer ao tributar o "rico" para bancar programas sociais.

Logo, é incrivelmente ingênuo afirmar que "o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo", como se isso significasse uma "injustiça tributária". Um "rico" não vai comprar a mesma quantidade de arroz e bilhetes de metrô que o "pobre". O "rico" vai consumir comidas mais caras e com carga tributária muito maior que a do arroz; e, em vez de andar de metrô, ele vai dirigir um confortável e seguro SUV importado (com tributação que talvez passe de dois terços do preço na etiqueta). Estando no Brasil, possivelmente vai ainda mandar blindar o carro, pagando sobre isto ainda mais impostos.

E o que dizer do título da matéria, "Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20"?

Em primeiro lugar, o que eles estão dizendo é que o "rico" paga menos imposto de renda no Brasil do que em outros países do G20 — logo, esse título tenta induzir à conclusão falsa de que a tributação total sobre o "rico" é menor.

Em segundo lugar, é razoável que os ricos paguem menos imposto de renda no Brasil do que na média do G20 exatamente porque nosso sistema é sobrecarregado de impostos indiretos.

Por fim, como já mencionado, há de se questionar essa máxima de que os "ricos" pagam proporcionalmente menos impostos do que os "pobres", pois ninguém calcula exatamente quanto "ricos" e "pobres" pagam efetivamente em impostos no total, uma vez que os impostos em cascata são tantos e tão complexos que talvez seja impossível fazer esse cálculo precisamente (Steve Jobs, por exemplo, certa vez rotulou nosso sistema tributário de "super crazy").

Mas com a carga tributária indo rapidamente em direção a 40% do PIB — e sendo, na realidade, de 46% do PIB quando se considera a sonegação, o que colocaria o Brasil no posto de terceira maior carga tributária do mundo —, a única coisa que uma pessoa normal pode fazer é concluir que qualquer iniciativa que aumente ainda mais esse percentual deve ser repudiada veementemente.

(Colocando em perspectiva, o gráfico que ilustra esta matéria da The Economist mostra que a carga tributária brasileira, tanto a efetiva quanto a real (de 46% do PIB), já supera até mesmo a média dos países ricos.)

A matéria da BBC diz, mais adiante, que

quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança.

Está fora do escopo deste texto discorrer sobre todas as consequências não-premeditadas de um aumento dos impostos sobre o mais rico. Aqui, basta apenas questionar: os políticos brasileiros realmente irão reduzir os impostos indiretos? A se considerar nosso histórico, o que irá realmente ocorrer é que o governo irá aumentar os impostos sobre renda, propriedade e herança — em nome da "justiça tributária e social" — e não irá fazer absolutamente nada para simplificar e reduzir os impostos indiretos.

Na melhor das hipóteses, o governo vai aprovar uma reforma de faz-de-conta, que vai apenas agrupar dois ou mais impostos em um novo imposto (com outro nome). Ele jamais fará o mais importante, que é reduzir a carga tributária, cuja dimensão é sagrada.

A coisa certa a se fazer neste assunto, obviamente, seria reduzir o tamanho e o custo do estado, começando pelo custo do próprio governo. Qualquer reforma tributária só será digna deste nome se simplificar e reduzir a carga tributária. E qualquer redução de carga tributária só será possível com a redução do tamanho do estado.

Como dito:

Nossa economia precisa, como condição necessária — embora não suficiente — de uma forte e vigorosa — e posso até afirmar categoricamente: radical — mudança no regime fiscal, porém conduzida nos seguintes termos: reforma tributária para valer, com eliminação de nosso manicômio tributário, extinção da maioria dos tributos e expressiva redução de alíquotas; e cortes profundíssimos nos gastos do setor público, especialmente nos destinados ao custeio.

É evidente que tais condições pressupõem reformas pesadas no estado, como a administrativa, a previdenciária, uma desregulamentação severa, privatizações abrangentes e conduzidas sem espalhafato e sem leilões, mas com a simples venda em bolsa de ações das empresas estatais ao setor privado, e outras reformas que apontem no mesmo sentido e que sejam respaldadas na convicção — infelizmente, inexistente entre nós — de que o estado não é nosso patrão e muito menos nosso pai, mas sim nosso criado e que, quanto menor seu tamanho, maior será o dos indivíduos e empresas.

Medidas nessa linha ainda se encaixam no plano dos sonhos e quimeras, mas somente elas podem mudar de fato o regime fiscal, com a garantia de que no longo prazo, primeiro, o estado será o menor possível, e segundo, que o equilíbrio de suas contas estará garantido.

Mas o Brasil segue no caminho oposto, com o estado custando mais e arrecadando mais ano a ano, seja qual for o partido no poder. Em 1989, segundo dados do ministério da Fazenda, a carga total era de aproximadamente 24% do PIB; em 2013, chegou a 36% – um crescimento de 50%, ou algo como 1,7% ao ano.

E mesmo com a arrecadação indo "rumo ao infinito e além", a conta segue não fechando, e o estado segue se endividando cada vez mais e torrando parte relevante do que arrecada apenas para pagar os juros dessa dívida. Assim, não haverá nunca "ricos" em número suficiente para taxar, mesmo porque não há, em nenhuma sociedade, um número grande o bastante de ricos que possam custear sozinhos os crescentes gastos efetuados pelo estado. É ingenuidade crer que as pessoas mais ricas irão simplesmente quedar inertes e aceitar pagar alíquotas mais altas. O buraco continuará crescendo.

Em tempo: ainda segundo a matéria da BBC,

Fernando Gaiger [...] propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda — uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Caso a proposta feita pelo "especialista" citado na matéria da BBC fosse incorporada à tabela atual (ou seja, alíquotas de 35% para quem ganha de R$ 6 mil a R$ 13,7 mil por mês e de pornográficos 45% para quem recebe acima disso), aquele nosso hipotético trabalhador com salário de R$ 50 mil pagaria algo como R$ 19.810,64 por mês em imposto de renda, ou a fortuna de R$ 237.727,70 por ano — algo ao norte de R$ 83 mil a mais do que na tabela atual.

Neste caso, sua "contribuição" (a palavra "contribuinte" só pode ser provocação quando o assunto é, como o nome diz, imposto) equivaleria à soma de 2.751 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.

E chamam isso de "justiça tributária".

Por Cicero Baggio

Analista de pesquisa de opinião e mercado, publicitário pós-graduado em Marketing, e MBA em International Business pela Brandeis University International Business School.

Alguns fatos estupefacientes sobre os impostos no Brasil

Tudo à sua volta tem impostos. Da energia elétrica que você consome para ler esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento.

Mas o sistema tributário brasileiro possui diversas bizarrices, das quais você provavelmente não faz a mais mínima ideia.

É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse ritmo.

Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo literalmente pesado.

A seguir, sete fatos que você não sabia, mas deveria saber, sobre os impostos brasileiros. Do filme pornográfico ao livro dos recordes.

1) Pagamos mais impostos em remédios do que em revistas e filmes pornográficos

Sim, isso mesmo.

Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade ao conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior do que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.

2) A complexidade do nosso sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records

Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores — e essa burocracia gera custos.

Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Mesmo o penúltimo colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil: 1.025 horas.

Mas para onde vai tanto tempo?

Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22.

Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão — dos quais, 30%, foram gastos com impostos.

3) Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Sim: trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três leis tributárias.

Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT.

Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem funcionar.

4) Nosso atual imposto de importação é maior que o da União Soviética na década de 1980

Você leu certo, camarada. Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto a essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de 1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de itens como eletrodomésticos.

A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um colapso econômico.

Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.

5) Nosso sistema tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões

Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos; porém, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar nas primeiras colocações.

Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT — posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.

Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.

A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos — e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população.

Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?

6) Não fosse a sonegação, teríamos a 3ª maior carga tributária do planeta

Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas, apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta todos os países do continente americano, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.

Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, não fosse a sonegação. Isso mesmo, a sonegação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala, no entanto, é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos pagadores de impostos, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o IBGE.

Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritréia (50%) e a Dinamarca (48%).

Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.

7) Existe um imposto escondido que você paga sem saber

Há um imposto ainda mais perverso com os mais pobres, o qual, mensalmente, corrói sua renda sem que eles tenham como escapar. Esse imposto é a inflação.

Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido — ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar.

[N. do E.: O atual sistema monetário é baseado em um monopólio estatal de uma moeda puramente fiduciária. O dinheiro é criado monopolisticamente pelo Banco Central e é em seguida entregue ao sistema bancário. O sistema bancário, por sua vez, por meio da prática das reservas fracionárias, se encarrega de multiplicar este dinheiro (eletronicamente) por meio da expansão do crédito.

Falando mais diretamente, o dinheiro criado pelo Banco Central é multiplicado pelo sistema bancário e entra na economia por meio do endividamento de pessoas e empresas.

Essa expansão da oferta monetária feita pelo Banco Central e pelo sistema bancário de reservas fracionárias é o que realmente gera a inflação de preços e, por conseguinte, um declínio na renda das pessoas em termos reais.

Quando os preços aumentam em decorrência de uma expansão da oferta monetária, os preços dos vários bens e serviços não aumentam com a mesma intensidade, e também não aumentam ao mesmo tempo.

A quantia adicional de dinheiro que entra na economia — por meio do sistema bancário que expande o crédito, e o qual é totalmente controlado pelo Banco Central — não vai parar diretamente nos bolsos de todos os indivíduos: sempre haverá aqueles que estão recebendo esse dinheiro antes de todo o resto da população.

As pessoas que primeiro receberem esse novo dinheiro estão em posição privilegiada: elas podem gastá-lo comprando bens e serviços a preços ainda inalterados. Ora, se a quantidade de dinheiro em seu poder aumentou e os preços ainda não se alteraram, então obviamente sua renda aumentou. Essas são as pessoas que ganham com a inflação.

À medida que esse dinheiro é gasto e vai perpassando todo o sistema econômico, os preços vão aumentando (afinal, há mais dinheiro na economia). Porém, começa aí a haver uma discrepância: vários preços já aumentaram sem que esse novo dinheiro tenha chegada às mãos de outros grupos de pessoas. Essas são as pessoas que perdem com a inflação.

Somente após esse novo dinheiro ter perpassado toda a economia — fazendo com que os preços em geral tenham subido — é que ele vai chegar àqueles que estão em último na hierarquia social. Assim, quando a renda nominal desse grupo subir, os preços há muito já terão subido.

Houve uma redistribuição de renda: aqueles que receberam primeiro esse novo dinheiro obtiveram ganhos reais. Com uma renda nominal maior, eles puderam comprar bens e serviços a preços ainda inalterados. Já aqueles que receberam esse novo dinheiro por último tiveram perdas reais. Adquiriram bens e serviços a preços maiores antes de sua renda ter aumentado. Houve uma redistribuição de renda do mais pobre para o mais rico.]

Basicamente, é como se o governo imprimisse dinheiro continuamente; no entanto, como a produtividade da economia não acompanha o crescimento da oferta monetária, o dinheiro passa a valer menos no mercado.

Inflação, portanto, nada mais é do que um imposto, como qualquer outro, escondido sob um nome mais técnico. E este imposto é como a morte: não tem como escapar.

Fonte: Spotniks

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