O suicídio dos dinossauros

Até agora, a equipe do Ministério Público que cuida do caso da Petrobras mostrou-se mais qualificada que as empresas.

Primeiro a má notícia: desde 2008, o valor de mercado da Petrobras caiu de R$ 737 bilhões para R$ 114 bilhões. Virou pó uma quantia equivalente a todos os investimentos previstos para a área de infraestrutura do Brasil no segundo mandato da doutora Dilma. Agora, a péssima: a sangria vai continuar. Investidores internacionais fogem do papel da empresa e o contubérnio em que ela vivia com seus fornecedores abalou também as contas das grandes empreiteiras nacionais. A Petrobras nunca mais será a mesma e pode-se supor que alguns de seus grandes fornecedores nacionais deixarão de existir.

Desde o início do ano, quando apareceram as primeiras pontas do escândalo, todos acreditavam que podiam assar a pizza jogando com um baralho viciado. Essa crença foi resumida numa breve anotação de um diretor da Engevix. Certo de que ninguém teria coragem de se meter com as empreiteiras, ele escreveu: “Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país.” Errou e seu vice-presidente está na cadeia. O procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Teori Zavascki sabem quais decisões devem tomar. A formulação da Engevix embute a ideia segundo a qual grandes empresas não correm o risco de ter diretores na cadeia. É o too big to jail, uma variante do conhecido too big to fail. Grandes corporações não podem quebrar (fail) nem seus diretores acabar na cadeia (jail).

A fé na pizza teve sua razão de ser. A defesa das empresas apanhadas no cartel ferroviário que agia em São Paulo conseguiu empurrar o caso com a barriga por mais de dez anos. A Siemens, que denunciou a quadrilha da qual fazia parte, chegou a ser ameaçada de processo pelo governo paulista. Bola fora, pois a Siemens brasileira denunciou o cartel seguindo uma norma de moralidade adotada por sua matriz alemã.

Até agora, a equipe do Ministério Público que cuida do caso da Petrobras mostrou-se mais qualificada que as empresas. Se isso fosse pouco, a investigação já tem três pontas no exterior. Uma na Holanda, outra na Suíça e a terceira nos Estados Unidos. Essa foi a que pegou a Siemens, levando-a a se tornar um padrão de nova conduta. O baralho viciado perdeu a eficácia. A regulamentação da lei que trata da moralidade empresarial está na Casa Civil há seis meses. Também não adianta.

No início do escândalo da Petrobras as empreiteiras saíram-se pela declaração de inocência. Veio a colaboração do “amigo Paulinho” e elas tentaram uma negociação pela qual, em conjunto, pagariam uma multa, afastariam o juiz Sérgio Moro e iriam em frente. Foram repelidas pelo procurador-geral. Desde então a Toyo Setal abandonou o “cartel da leniência” e colabora com o governo. De lá para cá surgiu (e encolheu) a tese da extorsão. No século XIX o regime escravocrata brasileiro teve a espinha quebrada pelas leis inglesas; no XXI, a cleptocracia nacional está ameaçada pelo Ministério Público e também pelas leis americanas e europeias.

Um presente para advogados e diretores de empresas interessados no assunto: está na rede o magnífico livro “Too big to jail”, do professor Brandon Garrett. Mostra como o governo americano pega larápios corporativos, e como falha. Para quem paga milhões a grandes advogados, é uma vacina para evitar que acreditem em bobagens. Sai por apenas US$ 19,28.

Por Elio Gaspari

Ideologia de gênero é falácia, segundo o próprio Marxismo

Estamos sendo, de forma compulsória, engolidos por ideologias e, principalmente hoje, ideologias de gênero e de que drogas como a maconha fazem bem a saúde.

O próprio nome ideologia já contradiz estes argumentos e comprova que se trata de “falácias”. Mas, para não ser massacrada pela ditadura ativista ideológica, principalmente de gênero, vamos buscar na sociologia encontrar no comunista Karl Marx o seu sentido.

Para Karl Marx, o tão venerado e adorado mestre dos revolucionários, ideologia era uma “falsa consciência” e não um conjunto de ideias. E o “falso” discurso vê as coisas não como elas são de fato, mais de maneira invertida, de maneira diferente e deturpada. Isso serve para tudo, mas aqui vou me ater à sexualização como forma de prazer. “Ideologia da cultura sexual”.

Os discursos sobre essa ideologias são como o “discurso da prostituta” que diz que a coitada é prostituta porque não estudou ou porque não teve capacidade. Para o marxismo esse é um discurso ideológico porque inverte a realidade; e qual seria, neste contexto, a realidade? Ela não é prostituta porque não estudou, e sim porque ela não teve oportunidade de estudar ou trabalhar em outra função, está mais próximo disto do que da falta de mérito ou esforço, por exemplo.

São discursos que invertem, neste contexto podemos citar a realidade da indústria cultural, que é hoje a principal difusora de ideologias de falsas consciências; a indústria cultural propaga, por exemplo, mentiras de que eu tendo bens materiais, carros, dinheiro e fazendo viagens serei mais feliz. Associa o carro e outros bens materiais com felicidade. E o mesmo acontece com o fetiche sexual, que associa a felicidade exclusivamente ao prazer sexual, reduzindo o ser humano a um animal que vive em busca de “gozo sexual”, entendendo que é a única forma de liberdade e de felicidade. Isso é uma falsa ideologia, uma falsa consciência da realidade que atribui ao “ser mercadoria” um caráter que ele não tem. Estas ideologias geram em nós uma frustração programada, pois, com o tempo, tanto o “sexo” quando as “coisas” deixam de ter importância e a infelicidade volta a reinar por não ter sido verdadeira e sim uma “Falsa Verdade”, uma visão falsa da realidade humana.

O próprio Marx faz crítica à ideologia e começa a mostrar que devemos desmascarar a ideologia para transformá-la em realidade.

Bom, baseando neste pensamento, creio que devemos criticar veementemente esta ideologia de gênero, pois na prática é apenas uma teoria para tentar caber o “ser feliz” de forma alienante e mentirosa. A realidade não é de que os homossexuais nascem assim e não podem existir porque a cultura religiosa não permite; e sim o que temos é que, no processo de socialização, a heterossexualidade pode se perder devido a inúmeros problemas familiares, afetivos, sociais e de identificação sexual que podem ocorrer no meio do caminho, por exemplo.

A mentira ideológica da pluralidade sexual está, de forma compulsória e normativa, através de uma manipulação metafísica e ideológica, transformando a educação sexual no Brasil para resolver de forma “falsa” os problemas sociais que intelectuais potencializados por relativistas e ativistas ideológicos apontam. Se a sociedade e os políticos não enfrentarem esta imposição de forma critica e sem medo a indústria cultural midiática, os problemas de preconceito não se resolverão e sim, retornarão em forma de problemas ainda mais graves que o preconceito que se pretende resolver.

Moral da história: ao longo da nossa construção de pensamentos, teorias e ideias, não podemos ser intelectualmente desonestos. Coisas não são mais importantes que pessoas, e sexo é apenas uma parte do ser humano. Podemos e devemos viver sem preconceito, mas não podemos impor a uma criança uma fantasia de sexo plural como forma de felicidade, pois estaremos mudando a natureza das coisas, o curso da história, e veremos num futuro bem próximo o retorno forma de mais problemas sociais gerados pelas relações conflitantes que se desenvolveram. O ser humano não é tecnologia; o ser humano não pode ser resolvido com tecnologia e sim com amor e direitos.

Que direitos as crianças têm de viverem em harmonia em paz consigo mesmas, se querem interferir de forma artificial nesta natureza? Sabemos, no entanto, que algumas crianças manifestam a homossexualidade. Elas devem ser amadas e acolhidas, sim, com total respeito, mas não precisamos impor às outras crianças comportamentos homossexuais como forma de acabar com preconceito.

Isso não é uma questão de raça ou direitos iguais, isso é uma tentativa de reorientação sexual para apenas servir a um grupo. Ou seja, privilégios e discriminação tão e tal quanto.

Por Marisa Lobo

Sem condição política

A presidente Graça Foster já perdeu as condições políticas para comandar a Petrobras. Além de várias as autoridades terem pedido uma mudança geral na diretoria, o assunto já é tema de conversas entre os partidos aliados, que se sentem acuados diante de tantas denúncias, que acabarão atingindo-os diretamente quando o Ministério Público anunciar a lista de políticos envolvidos no petrolão. Os que nada têm a ver com o tal esquema querem uma reformulação que permita a Petrobras se recobrar.

A própria Graça já pediu duas vezes para sair, mas a presidente Dilma, que é tão sua amiga que a trata por “Graciosa”, reluta em fazê-lo. Acho que a presidente está tentando levar o caso até o final do ano para poder tirar Graça Foster sem demiti-la formalmente, colocando a reformulação da Petrobras no pacote do novo corpo ministerial. Mas vai ser difícil levar a questão sem definição por mais 15 dias, devido ao surgimento de casos novos a cada momento, desde a assinatura de contratos em branco até mesmo permuta de propinas.

Ontem, mais um grupo, incluindo outro ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi denunciado pelo Ministério Público, inclusive o lobista Fernando Baiano, identificado como o agente do PMDB no esquema. De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, em julho de 2006, “solicitaram, aceitaram promessa e receberam, para si e para outrem, direta e indiretamente, vantagem indevida no montante aproximado de US$ 15 milhões” a Julio Camargo, também denunciado, a fim de que fosse viabilizada a contratação de um navio sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coréia, no valor de US$ 586 milhões para perfuração de águas profundas a ser utilizado na África.”

A Procuradoria da República constatou que chegou a US$ 53 nilhões toda a propina paga nesse caso, incluindo como beneficiários o doleiro Alberto Youssef, o operador do PMDB Fernando Baiano, o executivo Julio Camargo e Nestor Cerveró para viabilizar a construção de dois navios-sonda, propina paga por meio de contas offshores no exterior ou em nome de terceiros, com base em contratos simulados e falsas justificativas de câmbio, “tudo com o fim de evitar a identificação dos envolvidos, a natureza espúria do dinheiro e a sua atual localização, tornando seguro o produto do crime”.

A denúncia do Globo de domingo (14) é exemplar da balburdia que impera na empresa. Já havia uma denúncia anterior, da revista Veja, a Petrobras fez uma comissão interna para investigar o assunto e deu um veredicto: nada havia acontecido. Meses depois, a própria empresa holandesa de plataformas, a SBM, diante de uma investigação séria de órgãos da Bolsa de Nova York, teve que admitir que deu propinas para diversos servidores da Petrobras, e chegou a listar os nomes dos que participaram da transação.

Pois até hoje a Petrobras diz que sua comissão não foi capaz de identificar se houve corrupção e quais de seus servidores foram corrompidos. Reflete uma completa desorganização na empresa que evidentemente precisa de uma chacoalhada generalizada, é será difícil a presidente Dilma evitar que sua amiga Graça Foster saia da empresa em meio a uma reformulação que já se torna urgente.

O que retarda sua saída não é apenas amizade da presidente por ela, mas, sobretudo, a dificuldade para encontrar um substituto que assuma essa imensa caixa-preta em que se transformou a Petrobras. Quem quererá assumir para depois descobrir, como aconteceu agora, que contratos para a construção de plataformas foram assinados em branco, ou que houve até mesmo troca de propinas entre seus diretores e fornecedores?

Como se sabe, a legislação dos Estados Unidos sobre corrupção é muito rigorosa, e os diretores da Petrobras e de seu Conselho de Administração, desde o início do esquema de corrupção implantado pelo PT em 2004, estarão sujeitos a punições severas. Além da própria empresa estatal, as fornecedoras envolvidas no esquema que tiverem ações na Bolsa receberão multas pesadas e sanções do mercado de ações em Nova York.

Ontem mesmo as ADRs da Petrobras foram suspensas da negociação em Nova York por terem caído perto de 10% no pregão, o mesmo acontecendo em São Paulo.

O grande problema de Dilma será escolher substituto que possa começar do zero trabalho de reorganização da empresa. Henrique Meirelles, Luciano Coutinho e o próprio Guido Mantega são alguns dos cotados.

A cada dia tem um escândalo, uma revelação, e com processos nos Estados Unidos, na Holanda, o presidente novo vai ter que ter controle absoluto sobre a empresa, demitir todo mundo que queira, refazer o Conselho de Administração, ou então correrá o risco de ser envolvido em processos que ele não terá nem ideia do que sejam.

Por Merval Pereira 

Roubaram até a chuva

Espetaram na Petrobras uma fatura de pouco mais de US$ 130 milhões como indenização por chuvas no agreste pernambucano, mesmo quando o tempo estava seco e sereno

Em 1992, o escritor Otto Lara Resende caminhava por uma rua do Rio quando choveu dinheiro sobre sua cabeça. O caso foi contado com a suavidade de um clássico da bossa nova por Ruy Castro, autor de “O poder de mau humor” (1993), onde se aprende como o poder é cruel: “Antes de nos arruinar, quer primeiro nos enlouquecer.”

Aconteceu durante a desordem político-econômica do governo Fernando Collor. Apeado da Presidência no impeachment decantado por um coro petista, Collor renasceu na década seguinte aliado a Lula e, desde então, tem assento garantido na bancada governista, sob liderança do PT.

Otto recebeu um monte de moedas na cabeça. Não se machucou. Viu que nem mendigos se davam ao trabalho de recolher aquele dinheiro sem valor espalhado no chão, e escreveu: “Nem peso ou consistência material essa droga tem.”

Mantendo-se na inércia, Dilma Rousseff corre o risco de começar o segundo mandato presidencial sob uma simbólica chuva de títulos da Petrobras, que perdeu quase 55% do valor de mercado nos últimos dois anos.

Por trás da corrosão das moedas sob Collor e das ações da Petrobras sob Dilma, podem-se vislumbrar laivos da “fase 1”, para usar o jargão da burocracia, da crueldade do poder de enlouquecer, antes de arruinar.

A balbúrdia na estatal petroleira possibilitou, entre outras coisas, que fosse roubada a chuva no agreste nordestino. Aconteceu durante a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, negócio público que começou custando US$ 2,5 bilhões e já ultrapassa US$ 20 bilhões — mais de um terço acima de similares e contemporâneas da Índia (quatro), na China (três) e na Arábia Saudita (duas).

Em geral, uma obra de construção civil para quando chove e o custo dessa interrupção é normalmente absorvido pelo empreiteiro.

Em Abreu e Lima, a conta da paralisação por chuvas (raios, também) ficou com a petroleira estatal. As empreiteiras do “cartel de leniência” espetaram uma fatura de pouco mais de US$ 130 milhões como indenização pelas chuvas no agreste. O cálculo do tribunal de contas é preliminar.

Dados da Agência Pernambucana de Água e Clima mostram que desde o início da obra da refinaria, em 2007, choveu tanto quanto nos seis anos anteriores. Na média, os períodos de tempo sereno e seco também foram iguais. Ou seja, roubaram até a chuva do agreste. É a tática de primeiro enlouquecer, na sequência arruinar o acionista majoritário da empresa pagante, isto é, o público.

Insólito, porém real na paisagem de proposital descontrole da empresa estatal, onde o poder político chegou a impor desde contratos em branco até gastos extras com a entrega antecipada de uma plataforma marítima (P-57), apenas para viabilizar uma cena partidária em Angra dos Reis (RJ) durante a campanha presidencial de 2010. Talvez tenha sido o comício político mais caro da história contemporânea: custou à Petrobras US$ 25 milhões, propina incluída.

Singular, mas coerente com uma forma de gerência dos interesses do Estado que permitiu o pagamento extraordinário de US$ 24 milhões a uma empreiteira como indenização por duas semanas de paralisação das obras num trecho (16% do terreno) do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (ES). Motivo: foram encontrados exemplares de Atta robusta, espécie em extinção, mais conhecida como saúva-preta.

Por José Casado

O poder, o dinheiro e as "brases"

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.

É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, mostrou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.

Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detém a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detém o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da polícia é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.

Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.

Por Fernão Lara Mesquita

Crise fiscal reposta e desequilíbrio federativo

O Brasil viveu, a partir dos anos 80, uma profunda crise que tinha no desequilíbrio fiscal uma das suas expressões maiores. O endividamento público chegou a patamares preocupantes. O gasto público se expandiu para fazer face aos direitos constitucionais conquistados em 1988. A capacidade de investimento do setor público despencou. A precária equação previdenciária restringiu a margem de manobra. A inflação alta agia como mecanismo de ajuste de curto prazo. Com receitas indexadas, era só congelar despesas ou atrasar pagamentos para produzir um falso e precário equilíbrio. As receitas compartilhadas com Estados e municípios foram perdendo importância, e foi produzida forte concentração das receitas no governo federal. A carga tributária cresceu, sacrificando o investimento e o consumo privado.

Veio o Plano Real, marco essencial do Brasil contemporâneo. A estabilidade conquistada obrigou o setor público a um profundo ajuste. Produziu-se um ciclo de mudanças substanciais. Desempenharam papéis centrais o fim da conta movimento, a renegociação da dívida dos Estados e grandes municípios, a privatização dos bancos estaduais, o reconhecimento de passivos ocultos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o início da reforma da Previdência.

O Brasil criou as bases para dar um salto a partir da estabilidade monetária, da reforma do Estado e da transparência na contabilidade pública. Infelizmente, o ímpeto reformista perdeu fôlego nos últimos 12 anos.

Hoje, vivemos um novo estrangulamento fiscal. A agressão à responsabilidade fiscal perpetrada pelo PLN 36 é só um sintoma. A chamada “contabilidade criativa” do governo Dilma, verdadeira balbúrdia de transações entre Tesouro, estatais e bancos oficiais, mina a credibilidade da economia brasileira. O investimento público é pífio. Os gastos correntes explodem, e a máquina pública se agiganta.

Como a corda arrebenta sempre do lado mais fraco, Estados e municípios vivem hoje, novamente, um profundo estrangulamento fiscal. Minas Gerais sofreu os efeitos. Não só o governo federal negou investimentos estratégicos na sua infraestrutura, como por meio de medidas unilaterais afetou as finanças estaduais. O não pagamento da Lei Kandir, a retirada dos recursos da Cide, a postergação do desembolso de financiamentos contratados, a renegociação insuficiente da dívida dos Estados, a desastrosa intervenção no setor elétrico, a não aprovação do novo marco do setor de produção mineral, acompanhados de expansão de despesas, como o piso salarial dos professores e a sobrecarga nas áreas de saúde e segurança, determinaram o retorno a uma situação de grave estrangulamento financeiro em Minas e nos demais Estados. É por isso também que 35% dos municípios brasileiros não conseguirão pagar sequer o 13º salário dos servidores.

A retomada das discussões em torno da reforma tributária e fiscal e de um novo pacto federativo é um imperativo imposto pela realidade.

Por Marcus Pestana

As consequências políticas e culturais da inflação

Pode parecer atípico um economista falar sobre cultura. Normalmente, nós economistas falamos sobre preços e produção, sobre quantidades produzidas, sobre emprego, sobre a estrutura de produção de uma economia, sobre recursos escassos, e sobre empreendedorismo.

Mas há certas coisas que economistas podem dizer sobre a cultura; mais precisamente, sobre atransformação da cultura.

O que é cultura? Colocando de maneira simples, é a maneira como fazemos as coisas. Isso inclui a maneira como comemos — se jantamos ou não com nossa família regularmente, por exemplo —, como dormimos e como utilizamos automóveis ou outros meios de transporte. E, é claro, a maneira como produzimos, consumimos ou acumulamos capital também são aspectos importantes da cultura.

Limitar o orçamento é o segredo para limitar os governos

Para entender os efeitos da inflação, é necessário primeiramente analisarmos a relação entre os sistemas financeiros e a natureza do governo.

Um grande número de economistas já enfatizou que a adoção de um papel-moeda fiduciário e de curso forçado — isto é, um dinheiro de papel que pode ser impresso livremente pelo governo e cuja aceitação é obrigatória pelos cidadãos — é um pré-requisito para que haja um governo tirânico. A ideia de que o intervencionismo monetário pavimenta o caminho para um governo tirânico é tão antiga que remonta ao filósofo matemático Nicolas de Oresme, no século XIV.

Essa ideia não foi devidamente enfatizada no século XX, mas Ludwig von Mises esteve entre aqueles poucos que salientaram a importância dessa relação. Mises disse que, no que diz respeito a limitar o poder governamental, é essencial que o governo seja financeiramente dependente de seus cidadãos. E isso passa pelo fundamental problema político de se controlar os indivíduos que ocupam os altos cargos do poder.

Sabemos que, no geral, uma vez no poder, políticos eleitos tendem a fazer coisas bem diferentes daquelas que prometeram fazer quando estavam na campanha eleitoral; vários deles inclusive agem contrariamente aos interesses de seus eleitores.

Sendo assim, como garantir que os indivíduos que estão no poder — políticos e burocratas — sejam controlados?

Mises afirma que a maneira de controlar o governo é por meio do orçamento. Mais ainda: tal vigilância é crucial para a sobrevivência de uma sociedade livre.

Em um sistema democrático, determinadas pessoas são eleitas para o governo e elas frequentemente assumem seus cargos acreditando ter um mandato para fazer determinados tipos de coisas enquanto estiverem no poder. Mas não basta que o povo diga aos funcionários do governo o que eles devem fazer. É igualmente importante, se não mais importante, ditar quanto de dinheiro o governo disporá para alcançar esses objetivos.

Sendo assim, não basta dizer ao governo que sua única tarefa será proteger a propriedade privada. Tal objetivo poderia ser alcançado tanto com um orçamento de $100.000 quanto com um de $1 bilhão. Tudo depende do quanto as pessoas estão dispostas a pagar. Portanto, se o orçamento do governo não for efetivamente controlado, um mandato de quatro anos, por si só, não oferece nenhuma limitação à tributação ou à quantidade de dinheiro que o governo irá gastar.

Mises acreditava que aqueles que efetivamente pagam os impostos deveriam limitar, de maneira específica, o tamanho do orçamento do governo. O governo não pode determinar autonomamente a quantidade de dinheiro que ele irá utilizar em sua função.

É provável, no entanto, que várias pessoas reclamem que, se o orçamento do governo for rigidamente controlado, então jamais haverá um aumento na quantidade de serviços estatais oferecidos, pois os cidadãos odeiam pagar impostos. Isso até poderia vir a ocorrer; porém, e obviamente, este é justamente o objetivo.

Por outro lado, se abandonarmos essa estrita conexão entre o tanto que os cidadãos pagam de impostos e o tanto que o governo gasta, iremos nos afastar de um modelo em que o governo é controlado pelos cidadãos que são tributados e iremos nos encaminhar para um modelo em que o governo é efetivamente gerido pelas elites.

A primeira maneira como essa mudança pode ocorrer é com o governo se endividando de maneira crescente. Ao fazer isso, a relação governo/governado irá pender para o grupo que está financiando o governo — a saber, aqueles que estão concedendo empréstimos para o governo. Isso, por conseguinte, irá enfraquecer a relação entre governo e cidadãos tributados, e irá também permitir que o governo gaste mais dinheiro do que poderia gastar caso dependesse apenas da tributação.

[Nota: com a recente alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que na prática liberou o governo federal para se endividar mais e gastar independentemente de suas receitas tributárias, o tiro de misericórdia no último bastião de resistência à tirania estatal foi disparado].

É óbvio que a existência de um papel-moeda fiduciário e de cunho forçado permite que o governo tome empréstimos de maneira virtualmente ilimitada, pois o dinheiro fiduciário pode, por definição, ser produzido sem limites — comerciais ou tecnológicos — e em qualquer quantidade desejável. Para isso, o governo se beneficia do apoio dado por um Banco Central.

E é esperado que tal apoio ocorra, pois o próprio Banco Central existe para isso e usufrui de um monopólio legal concedido pelo governo.

Ao permitir que o governo adquira receitas que não sejam oriundas da tributação direta da população, o dinheiro fiduciário permite que haja uma expansão das atividades do governo sem o consentimento daquela fatia da população que efetivamente paga os impostos.

Mais ainda: permite que o governo cresça de uma forma desconectada do desejo da população de realmente permitir um aumento das receitas do governo.

O gerenciamento do governo passa então a ser controlado pelas elites do mercado financeiro — fundos de investimento, sistema bancário e Banco Central, o qual existe para proteger os bancos — e não pelos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos.

E a capacidade do governo de aumentar seus gastos se torna mais dependente de sua capacidade de conseguir empréstimos dos financistas do que de sua capacidade de convencer os cidadãos a aceitar o fardo de uma carga tributária maior.

As características culturais de uma economia baseada no endividamento

E assim podemos perceber as várias maneiras como um sistema de dinheiro fiduciário afeta o comportamento dos cidadãos comuns.

Uma das características centrais de um sistema de dinheiro fiduciário é que ele tende a gerar uma inflação de preços permanente. Isso contrasta acentuadamente com o funcionamento de uma economia baseada em um dinheiro natural, como o ouro ou a prata. Sob um sistema de dinheiro natural, a inflação de preços tende a permanecer nula no longo prazo, ou até mesmo apresentar uma deflação, especialmente se estiver ocorrendo um vigoroso crescimento econômico. Isso ocorreu durante o século XIX tanto na Europa quanto nos EUA, onde o crescimento com deflação de preços foi a regra.

Viver sob uma contínua inflação de preços afeta o comportamento e a cultura de uma sociedade de variadas maneiras, e isso quase sempre foi feito de forma deliberada. Entre os ideólogos e planejadores governamentais de todos os tipos, mesmo antes de Keynes, sempre foi uma constante a ideia de que pessoas comuns deveriam ser impedidas de "entesourar" dinheiro em suas casas.

Em uma economia livre, na qual o sistema monetário é formado por um dinheiro natural, há um forte incentivo para poupar dinheiro mantendo-o em casa, sob sua posse direta e sob seu imediato controle. Investimentos em contas bancárias ou em outras aplicações relativamente seguras também ocorrem, mas manter dinheiro em casa é a principal forma de poupança, especialmente entre as famílias de baixa renda.

Em contraste, quando há uma contínua inflação de preços, como ocorre em um sistema monetário fiduciário, guardar dinheiro em casa se torna uma atitude suicida, pois a inflação de preços — a qual gera uma contínua desvalorização da moeda — aniquila o poder de compra da poupança.

Nesse cenário, estratégias financeiras alternativas se tornam mais aconselháveis. Passa a ser mais prudente aplicar seu dinheiro em "produtos financeiros" apenas para compensar a perda do poder de compra do dinheiro. Também passa a ser interessante se endividar e se alavancar para investir em determinados produtos do mercado financeiro.

Em suma, passa a ser racional buscar investimentos mais arriscados com o intuito de encontrar uma taxa de retorno que seja igual ou superior à taca de inflação de preços. E isso vale para todos os setores da economia, desde a dona de casa até empresas produtivas.

Antes do século XX e da disseminação do dinheiro fiduciário, o endividamento era algo raro e nada corriqueiro. Havia um imperativo cultural contra o ato de se endividar para consumir. O crédito para as famílias, por exemplo, era praticamente desconhecido antes do século XX, e somente famílias muito pobres recorriam ao endividamento para financiar seu consumo.

Já em um sistema monetário fiduciário, à medida que a inflação de preços vai diminuindo o poder de compra da poupança de um indivíduo, ele não tem escolha senão adotar uma perspectiva de curto prazo. Ele terá de ou virar um especialista no mercado financeiro para investir seu dinheiro corretamente, ou ele terá de se apressar em obter crédito o mais rápido possível e auferir receitas desse endividamento o mais rápido possível, pois sua poupança perderá poder de compra caso ele decida apenas guardar seu dinheiro em casa.

Não mais faz sentido poupar durante uma década para comprar um imóvel, por exemplo. É muito mais oportuno se endividar para comprar um imóvel imediatamente e quitar a dívida ao longo do tempo, com um dinheiro já desvalorizado. Isso gera uma corrida para a alavancagem, uma vez que o investimento financiado por dívida gera retornos maiores do que simplesmente poupar em dinheiro ou fazer investimentos financiados por capital próprio.

Desnecessário enfatizar que essa tendência não possui um ponto final. Em outras palavras, sistemas monetários fiduciários tendem a deixar as pessoas insaciáveis em sua busca por retornos monetários cada vez maiores para seus investimentos.

Em um sistema monetário natural, à medida que a poupança aumenta, a taxa de retorno sobre todos os tipos de investimento diminui. Passa ser menos interessante investir a poupança para tentar auferir algum retorno, pois este será baixo. Consequentemente, outras motivações ganham mais proeminência. A poupança será cada vez mais utilizada para financiar projetos pessoais, inclusive a aquisição de bens de consumo duráveis e até mesmo atividades filantrópicas. Foi exatamente isso o que aconteceu no Ocidente durante o século XIX.

Por outro lado, em uma sociedade gerida por um sistema monetário fiduciário, os indivíduos estão mais propensos a aumentar seus retornos financeiros por meio do contínuo endividamento e de uma crescente alavancagem.

[Nota do IMB: esse fenômeno da contínua desvalorização da moeda gerou um agigantamento do setor financeiro — pois as pessoas, afinal, têm de adotar alguma medida para proteger o poder de compra da sua poupança —, criando justamente aquilo que os críticos do capitalismo chamam de "financeirização" da economia, arranjo em que os mercados financeiros adquirem importância central, deixando o setor produtivo, que é quem genuinamente gera riqueza, em segundo plano.]

É possível imaginar, portanto, como esse sistema baseado na inflação monetária e no endividamento irá, ao longo do tempo, alterar a cultura e o comportamento de toda uma sociedade. As pessoas irão se tornar mais materialistas do que seriam sob um sistema monetário natural. Elas não mais poderão apenas guardar seu dinheiro em casa, terão de monitorar suas aplicações bancárias constantemente, e terão de pensar em juros e em rentabilidade continuamente — caso contrário, se a rentabilidade não for alta o bastante, elas estarão na prática ficando mais pobres.

O fato de que o sistema monetário fiduciário empurra as pessoas para investimentos mais arriscados também aumenta a dependência sobre terceiros, pois cada indivíduo passa agora a depender do bom comportamento daqueles de quem o valor de seus investimentos depende.

Similarmente, quanto mais alto o nível de endividamento mais acentuada é nossa preocupação egoísta com o comportamento de terceiros que estejam nos devendo dinheiro. Desta forma, o dinheiro fiduciário cria uma tentativa de controlar o comportamento de terceiros por meio do sistema político.

Porém, ao mesmo tempo, nenhuma família e nenhuma empresa possuem interesse individual em abolir o sistema de dinheiro fiduciário e substituí-lo por um sistema monetário natural. Os custos de curto prazo de tal transição seriam enormes. Sendo assim, podemos dizer que estamos em uma "armadilha da racionalidade", na qual as pessoas são motivadas a manter o atual sistema monetário fiduciário apesar de todas as suas desvantagens, e também porque a cultura já foi irremediavelmente transformada por mais de um século de acesso fácil ao crédito e ao dinheiro fiduciário.

Conclusão

Podemos aplicar a análise econômica para explicar transformações culturais, e um exemplo particularmente importante é o do dinheiro fiduciário. Ele possui um impacto crucial sobre nossa cultura. E isso é algo que não veríamos caso não adotássemos uma perspectiva histórica de longo prazo.

É claro que há vários outros fatores que também influenciam, mas o dinheiro fiduciário é um fator crucial, e o atual sistema é perpetuado pelo fato de que todos têm muito a perder no curto prazo caso ele seja substituído. No que mais, considerando que nossa cultura moderna foi profundamente moldada pelos sistemas monetários fiduciários, aboli-lo ou simplesmente alterá-lo iria contra as próprias fundações culturais de nossa atual sociedade.

Não obstante os vários custos de curto prazo, ainda assim deveríamos ousar em alterar tal sistema. Em última instância, é uma questão de coragem, percepção e vontade.

Por Jörg Guido Hülsmann