segunda-feira, 9 de junho de 2014

Lula tem plano B, no caso de derrota de Dilma

O brasileiro precisa está atento para o que vai acontecer a partir de janeiro de 2015 caso o PT seja derrotado nas eleições deste ano. Com o estado aparelhado, os petistas em represália vão tentar desestabilizar o país porque ainda são o partido mais organizado. Comanda as centrais de trabalhadores e milhares de sindicatos, portanto, têm como liderar greves e incentivar à massa a ir às ruas contra o novo governo. Os petistas não vão dar trégua porque, ressentidos com a derrota, tentarão de todas as formas inviabilizar o sucessor. Além disso, resistirão a abandonar os cargos para não perder os salários milionários sem antes boicotar o serviço público e  paralisar as atividades afins do estado. 
É assim que opera o PT. E foi assim que a cúpula do partido agiu nos primeiros anos do governo Collor, quando estimulou a paralisação da máquina estatal,  criou CPIs, quebrou o sigilo fiscal de autoridades do governo, fabricou escândalos e levou às ruas milhares de jovens (os caras pintadas) para derrubar  o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura.  O PT  não se contentou com a derrota do Lula e organizou suas bases (sindicatos e centrais) para confrontar o novo governo. Criou núcleos de espionagem dentro dos órgãos federais infestados de seus militantes e simpatizantes e em pouco tempo derrubou o Collor, que já estava na corda bamba pelo governo medíocre que fazia com denúncias de corrupção pipocando por todos os lados. 
Na oposição a partir de janeiro, caso a Dilma não se reeleja, os petistas vão infernizar a vida de quem assumir o governo. Quatorze anos administrando a máquina pública, eles aparelharam o estado e agora conhecem como funciona a estrutura por dentro. Para desalojá-los do poder, o presidente eleito certamente gastará boa parte do mandato na assepsia das estatais onde os petistas estão infiltrados independente da qualificação profissional. 
Lula está acompanhando com lupa a campanha da Dilma. Anunciou inclusive que estará na linha de frente dos trabalhos da reeleição da sua presidente. Acontece, porém, que ele hoje já tem dúvidas quanto ao êxito do sucesso dela e analisa prognósticos desfavoráveis a sua candidata. Por isso começou a trabalhar com outro cenário político: aumentar as bancadas petistas na Câmara e no Senado Federal. 
A estratégia consiste em dominar o Congresso Nacional no caso do PT não conseguir reeleger a Dilma. Perde-se, portanto, o governo, mas em compensação ganha-se o  parlamento submetendo o novo presidente às ordens petistas, leia-se lulista. Nos estados onde o PT não desponta como favorito ao governo, Lula tem estimulado uma aliança independente de ideologia para aumentar o número de parlamentares, o que permitiria o partido ter maioria no Senado e na Câmara e indicar os presidentes. 
É assim que o ex-presidente quer permanecer soberano na política. Lula sabe que a Dilma estaria definitivamente fora da política se perder a reeleição porque não teria condição de se eleger nem a síndico de prédio.  A dificuldade dela de se manter na política deve-se a sua falta de base eleitoral em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os dois estados que abraçou para viver. Lula sabe também por experiência própria que num regime presidencialista como o nosso, manter a presidência das duas Casas é dominar o destino político do país como fazem alguns partidos, a exemplo do PMDB de Sarney, de  Renan e Michel que mantêm o Executivo sob seu jugo. 
Não à toa, Lula não demonstra nenhum apetite para ocupar o lugar da Dilma. Conhece como  ninguém a incompetência da sua presidente para administrar o país e do fracasso que ronda o setor econômico em 2014. Assim, previne-se ao entregar os anéis para preservar os dedos: quer a Câmara e o Senado  para transformar o Executivo refém do seu partido, no caso de uma reeleição frustrada da Dilma.


Fonte: Diário do Poder

domingo, 8 de junho de 2014

Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS



A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada em 22/05/2014, oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.


O Diário Oficial da União (A íntegra http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=60&data=22/05/2014 ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.


A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.


Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.


E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo''.


Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

sábado, 7 de junho de 2014

Pela revogação do decreto que altera o sistema político


Se você acredita e defende a democracia precisa estar ciente dos últimos fatos.
No dia 26/05/2014, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que entre outras coisas institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e oSistema Nacional de Participação Social - SNPS. Mas o que é isso?
Na prática, trata-se da implantação de “conselhos populares”, que seriam formados por integrantes da sociedade civil, com destaque para os mencionados "movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados" (note-se que dentro dessa categoria genérica cabe basicamente qualquer coisa) vinculando-os  à gestão e políticas  públicas.
Alguns pontos são especialmente preocupantes:
- O decreto fere o fundamento da igualdade perante a lei e o da representação democrática, já que alguns cidadãos terão mais poder e voz que outros;
- Todos os órgãos da gestão pública estariam submetidos à influência dos "movimentos sociais" e similares. E esses grupos são ideologicamente alinhados ao PT; portanto, ganhando ou perdendo eleições, eles se eternizariam no poder de forma indireta, através da influência desses conselhos populares. Lembremos o que já acontece hoje com o MST.
- A Constituição brasileira é regida pela democracia representativa: eleições livres, nas quais o povo escolhe seus legisladores. O que esse decreto da presidente Dilma faz é criar um novo sistema de representação e empoderar seletivamente pessoas e movimentos sem que a população os tenha elegido.
- E quais seriam os critérios de escolha dos membros dos conselhos? Aqui temos muito espaço para subjetividades e escolhas que convenham a grupos e não à população brasileira.
- O Decreto, de acordo com Alvaro Dias, é  “mecanismo de representação popular impróprio, por meio de eleição de representantes da sociedade civil para o exercício de mandato em conselhos de políticas públicas, ou, ainda, mediante indicação direta. Trata-se de uma forma polida com que a presidente da República decreta a falência do Poder Legislativo federal e o sucateamento total e absoluto do Congresso Nacional. Uma iniciativa dessa natureza, que decreta o alijamento do Congresso Nacional na discussão das políticas públicas, jamais poderia ter sido instituída sem o devido processo legislativo constitucional”.
- Como bem disse o jornalista Reinaldo Azevedo: " Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto".
Vários juristas e cientistas políticos se pronunciaram taxativamente contra esse decreto e as reações midiáticas foram intensas desde a sua publicação. Muitos demonstram horror e espanto com o texto e os possíveis efeitos do decreto.
Nesta semana, nove partidos que, somados, representam quase a metade da Câmara dos Deputados formaram uma frente buscando barrar o decreto bolivariano assinado pela presidente Dilma. DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e Pros – estão empenhados em suspender os efeitos do decreto presidencial através de um Decreto Legislativo. Para sua aprovação são necessários 257 votos. O total de deputados é de 513 e os membros das nove legendas participantes somam apenas 229.
Também o senador Alvaro Dias  encaminhou rapidamente, ainda no dia 2 de junho, um Projeto de Decreto Legislativo ao Senado buscando sustar os efeitos do Decreto 8.243. Segundo o site oficial do senador: "O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, e será relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador Taques já afirmou que pretende entregar seu parecer ao projeto na próxima semana".
Portanto, ainda há tempo para agir e mostrar aos políticos que a população brasileira não aceita esse tipo de desmando. Se você não está de acordo com esse autoritarismo da presidente Dilma, assine a petição para enviar um e-mail aos senadores da CCJ pedindo a aprovação do projeto de decreto legislativo que anula os efeitos do decreto de Dilma.

ASSINE ESTA PETIÇÃO, CLICANDO NO LINK ABAIXO 
http://www.citizengo.org/pt-pt/8238-somos-contra-o-golpe-petista-ao-congresso-brasileiro?sid=MTkyMzgxNDc5NzMwODEw

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Dilma tenta recuperar credibilidade do governo junto ao empresariado, mas...

Dados do FMI mostram que, entre 2011 e 2014, o Brasil amarga um péssimo 14º lugar em matéria de crescimento entre as 20 maiores economias do mundo. Bem diferente do que a presidente Dilma apregoa a empresários (Foto: ABr :: Ilustração: Global Times)


A presidente Dilma Rousseff anda muito preocupada com sua imagem diante das forças produtivas, do pessoal que faz o país andar — os empresários e os comandantes de grandes companhias — e, por isso, tem intensificado suas conversas no setor.
Nesses contatos, ela expõe teses e esgrime números.
Foi nesse contexto que ela afirmou, recentemente, que “nós [o Brasil] não somos um ‘paisinho’, somos um paisão” — o que não significa, a rigor, nada, pois ser grande, terminar em “ão” não chega a ser virtude se não estiver associado a determinadas virtudes. Os grandões bobos que, no basquetebol, só são escalados pelos técnicos para atrapalhar o adversário dificilmente configura excelência esportiva, por exemplo.
Infelizmente, para a presidente, os encontros com empresários têm se realizado à sombra de números ruins, como, por exemplo, o recém-divulgado crescimento miserável de apenas 0,2% medido pelo IBGE no primeiro trimestre do ano, o que levou o próprio governo — que sempre apregoa o que não vai conseguir alcançar — a estimar que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer abaixo de 2% este ano.
O problema, porém, não são os números reais, mas os números fictícios que — digamos que por distração — a presidente apresenta.
É espantoso que quem ocupa o principal gabinete no Planalto cometa o erro em que a presidente incorreu em um desses encontros.
Respondendo a um questionamento do empresário João Dória Jr. — o mesmo que organizou o Fórum de Comandatuba, na Bahia, em que os empresários aplaudiram de pé o candidato tucano Aécio Neves — sobre a crise de credibilidade que o país enfrentaria no exterior, Dilma afastou-se de comparações do Brasil com outros países da América do Sul (estamos em último lugar entre 12 países em matéria de crescimento) e rebateu que comparações, se feitas, devem ser com os países do G 20, as 20 maiores economias do planeta.
E assegurou:
– Nós fomos o quarto maior crescimento do G-20, onde estão todas as maiores economias do mundo.
Ignora-se totalmente a que período e a que números a presidente se refere, pois dados oficiais do Fundo Monetário Internacional revelam que, entre 2011 e 2014, a variação média de crescimento do PIB entre os 19 países membros do G-20 e mais a União Europeia coloca o Brasil não em quarto, mas em DÉCIMO-QUARTO lugar!
Com magérrimos 2% no período, todo ele transcorrido no governo Dilma, a verdade dura é que estamos atrás da campeoníssima China (8%), e de Indonésia (6%), Arábia Saudita (5,6%), Índia (5,3%), Turquia (4,3%), Argentina (3,8%), Coreia do Sul (3,1%), México (3,0%), Austrália (2,8%), África do Sul (2.6%), Rússia (2,6%), Estados Unidos (2,3%) e Canadá (2,1%).
O país governado pela gerentona está à frente apenas dos países europeus em crise grave e do Japão, virtualmente estagnado há duas décadas, a saber: Alemanha, Reino Unido, Japão, França, União Europeia (como um todo) e Itália.
Quando se fala em crise de credibilidade em relação ao país, e a presidente deste país de certa forma “chuta” números… A presidente parece se esquecer de que empresários e executivos são pessoas muito bem informadas sobre essas questões.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma

Nove bancadas assinaram proposta na Câmara para tentar suspender os efeitos do decreto presidencial que pode mudar a ordem constitucional



O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, nove partidos resolveram se unir para tentar impedir o avanço da medida destinada a aparelhar órgãos públicos e entidades da administração federal direta e indireta com integrantes de “movimentos sociais”, conhecida massa de manobra do PT.
Na Câmara, nove legendas – DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e Pros – assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo que anule os efeitos do decreto presidencial. Embora a transferência de votos não seja automática, juntas, as agremiações contabilizam 229 dos 513 deputados – são necessários 257 votos para aprovar um decreto legislativo. A decisão de colocar a proposta em votação cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda não se manifestou. No Senado, os partidos de oposição também tentam suspender o texto presidencial.
O decreto para instituir um canal paralelo de poder, antiga pretensão petista, foi assinado por Dilma (Decreto 8.243/2014) no último dia 23 de maio. No papel, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos populares, vinculados a órgãos públicos. Tudo sob a tutela do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O texto bolivariano ataca um dos pilares da democracia brasileira, a igualdade dos cidadãos, ao privilegiar grupos alinhados ao governo. A Constituição brasileira estabelece que os cidadãos têm direito à livre manifestação por meio de eleições diretas. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”, diz o artigo 14 da Constituição de 1988.
O decreto de Dilma, porém, é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos quer estabelecer, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto de Dilma, os movimentos sociais – historicamente controlados e manipulados pelo PT – são a representação da sociedade civil no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, são autoexplicativos os afagos do governo federal a militantes do MST e grupos baderneiros de índios e sem-teto após protagonizarem cenas deploráveis de ataques a prédios públicos, privados e à polícia.

“A presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o mesmo modelo ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora estão tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho antidemocrático que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF”,  diz o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir o cidadão em 1ª e 2ª classe”, afirma o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).


Fonte: Veja

Jornal Evangelho & Cidadania Ano I - Nº 3 - Junho/2014




domingo, 1 de junho de 2014

PF vai investigar Facebook e usuários por ataques ao PT

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pf-vai-investigar-facebook-e-usuarios-por-ataques-ao-pt,1173598


PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa em crimes eleitorais por usuários anônimos


Pelo menos quatro usuários da rede social, e a própria rede social, serão investigados em inquéritos da Polícia Federal (PF) por ataque ao PT e ao ex-ministro Fernando Pimentel, provável candidato do partido ao governo de Minas. A decisão é do juiz Renato Luiz Faraco, diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte.
De acordo com o Estadão, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por "usuários anônimos", que usam páginas de grupos da rede social para "caluniar e difamar" o partido. A ação cita os artigos 323 a 326 do Código Eleitoral, que definem como crimes a divulgação de fatos "inverídicos" ou calúnia contra partidos ou candidatos com "fins de propaganda", além de ataques "à reputação" e ofensas à "dignidade ou decoro".
Já o ex-ministro apresentou ação contra quatro usuários, que estariam sendo acusados de promoverem "verdadeiro achaque à sua figura em duas páginas (FanPages)" na rede social. A ação também inclui a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. porque "a hospedagem das páginas ofensivas é feita em seus domínios e que, mesmo recebendo várias denúncias, a empresa não teria providenciado, até o momento, a retirada do conteúdo do ar".

Fonte: administradores.com.br