Dilma resolveu extinguir a democracia por decreto

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Fonte: Veja

Carga tributária injusta e excessiva

Muito se tem falado em relação à carga tributária extremamente pesada que nós, cidadãos brasileiros, pagamos. Aliás, o tributo sempre foi uma questão muito controvertida. De lado, necessário para a manutenção do Estado, que existe para tratar de forma organizada do interesse coletivo e individual de todos os seus cidadãos. Por outro, a controvérsia se estabelece na medida em que se questiona o esforço que este mesmo cidadão se submete para o custeio deste entre estruturado. Sempre foi e não se vê ainda uma harmonização destes interesses. Daí, sempre a pergunta: qual o tamanho do Estado que se precisa ou se quer ter? Fato é que o tributo é uma das coisas mais presentes na vida de cada um de nós, seja ao se despertar de um sono e ligar a luz do quarto, seja debruçando-se no lavatório para lavar o rosto, escovar os dentes - aí estão os tributos a nos dar bom dia! Na hora de comprar material escolar, alimentos, pagar por serviços, contas, cartões, etc. Os tributos estão presentes no nascimento, na vida e no pensamento das pessoas.

Especificamente no campo da alimentação, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nos últimos sete anos houve um aumento de cerca de 8% na taxação de alimentos. Quando o Produto Interno Bruto (PIB) passou de R$ 914 bilhões, em 1998, para R$ 1.937,6 bilhão, em 2005, a carga tributária elevou-se de 29,7% para os atuais 37,8%. Se pararmos para fazer um comparativo com outros países, fica claro que a carga tributária brasileira supera a de todos os países das Américas e da Ásia, tendo como exemplo os Estados Unidos (26,8%) e o Japão (26,4%).

Uma pesquisa desenvolvida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), informa que o contribuinte brasileiro está pagando mais imposto do que deveria pagar, especialmente a camada mais pobre da população. O estudo afirma que as pessoas que ganham um salário mínimo, pagam 27% de imposto indireto. Já as que recebem acima de 30 salários mínimos, pagam 7% na tributação indireta. Mais uma vez vem a pergunta: isso é realmente justo? Vamos começar por partes, o que quer dizer justiça? De acordo com o dicionário, a palavra em questão quer dizer "princípio e atitude de dar a cada um o que é seu". Com esta definição, convenhamos leitores, não é justo que pessoas que tenham rendas de, por exemplo, um salário mínimo, paguem impostos semelhantes aos cidadãos que ganhem mais de 10 salários. Concordam?

E esta discussão vai muito mais além do que podem pensar os leitores. Todo esse cenário tributário afeta não só todo o mercado como também, diretamente, a indústria alimentícia nacional. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA), desenvolveu o estudo "Tributação nos Alimentos - Por que Mudar, Como Mudar" com o objetivo de mostrar ao governo brasileiro a incompatibilidade da tributação tendo como base o PIB nacional. De acordo com esse estudo, a média de taxação nos produtos industrializados, incidindo diretamente sobre os preços ao consumidor é de 35,5%. Em comparação à Flórida, estado americano que apresenta o mesmo PIB do Brasil, a taxa dos alimentos ao consumidor é de 3%, sendo que o Estado apresenta um nível de renda dez vezes superior ao nacional.

Contudo, que não nos lembremos das "reformas tributárias" anteriores, com raríssimas exceções em casos pontuais, pois estas não foram capazes de realizar o sonho de qualquer pessoa comum, hoje, que é a reforma tributária. Reforma esta que possa vir ao encontro de que as pessoas em geral desejam, a redução de tributos e seu custeio mais racionalizado e expandido a mais contribuintes. Quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos.  evidente que estas são linhas lúdicas de todo um anseio popular, mas, tecnicamente, há condições de se realizar uma Reforma Tributária a partir de elementos econômicos e sociais sustentados e sustentáveis, de forma a começar pelo ICMS, hoje, na mão dos governadores, onde o governo federal tem dificuldades para solucionar, decorrendo-se à guerra fiscal e outros interesses individuais que só aumentam o problema tributário, que a cada ação do cidadão cai-lhe no colo um relevante pedaço de tributo.

Afora tais dificuldades, por decorrem de interesses individuais de Estados, é o Brasil uma República Federativa? Na prática, tem-se muitas dúvidas, pois, nem sempre se age como Estado Federado. Neste sentido, uma reforma conceitual poderia equacionar tais situações antes de uma Reforma Tributária. Enfim, uma profunda Reforma Política deveria ocorrer antes da Reforma Tributária; assim também uma Reforma Administrativa. O Brasil poderia andar melhor, pois o mundo mudou e mudou muito. Vejam os senhores que estamos longe de uma Reforma Tributária que consiga traduzir a vontade e o bem-estar do cidadão, pois antes dela careceríamos ver: a Reforma Política e a Reforma Administrativa. O custo Brasil é alto, crescente, o que leva o governo a perseguir recordes de arrecadação para fazer face a esta necessidade contínua e crescente. Aonde vamos parar! Enquanto isso veremos injustiças e excessos em termos tributários no Brasil.

Fonte: Diário do Commercio

CPI da Petrobras avança pouco e deve ficar sem respostas

Apesar de iniciados os trabalhos da CPI da Petrobras no Senado Federal, muitas das respostas esperadas sobre a compra da refinaria de Pasadena e de outros pontos obscuros em torno de negócios da estatal poderão não ser respondidas. Parlamentares de oposição criticam as brechas usadas pela comissão exclusiva de senadores para investigar estados governados por adversários políticos. O Líder do DEM na Câmara garante a isenção da comissão mista e diz que, “se houver relação”, o porto de Suape também pode entrar na pauta.

“A presidente da República diz claramente que não sabia das cláusulas, e que a compra (de Pasadena) foi baseada em um relatório falho. Já Cerveró diz que todo mundo sabia; Gabrielli idem. Tem alguém mentindo nessa história. O patrimônio público foi levado, quem tem culpa no cartório?”, questiona José Agripino (RN), líder do DEM. O senador é um dos que vê incongruências entre as versões da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de assuntos internacionais, Nestor Cerveró, que já depuseram em audiências públicas no Congresso Nacional, antes do início da CPI do Senado. “Quem está com a razão? Quem está equivocado?”, também quer saber o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Não saberemos, não nessa comissão que está aí. Estão fazendo um show”, critica Simon. Ele acredita que a compra da refinaria é uma consequência da gestão da estatal. “O governo politizou a Petrobras, pegou quadros políticos e colocou nas posições fundamentais. O ponto da politização é a causa, agora vamos analisar o efeito. O primeiro que tem que analisar é Pasadena”.

Fonte: Correio Braziliense

Lentidão: STF leva cerca de 5 anos para julgar ações que ferem a Constituição

Supremo Tribunal Federal (STF) levou 24 anos para, ao decidir sobre um processo, dizer que o assunto não era com ele. O caso faz parte do cenário de morosidade que foi constatado na mais alta Corte do país por um levantamento inédito da FGV Direito Rio, obtido com exclusividade pelo ‘Globo’. Ao analisar a duração de processos e liminares no Supremo de 1988 a 2013, o estudo viu que o STF leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) — mas há Adins que ficaram mais de 20 anos até transitar em julgado, ou seja, terem decisão definitiva da Corte, sem possibilidade de recurso.

Entre as liminares concedidas pelo STF e que tiveram mérito analisado, o levantamento mostrou que as de Adins duraram, em média, seis anos, o tempo que a Corte levou para julgar as ações. O estudo será lançado nos próximos meses dentro da 3ª edição do projeto Supremo em Números, intitulada “O Supremo e o Tempo” e de autoria dos professores Joaquim Falcão, Ivar A. Hartmann e Vitor Chaves.

Também segundo a análise, o tempo médio até o trânsito em julgado é de cerca de um ano para habeas corpus, por exemplo; e de um ano e meio para mandados de segurança e reclamações.

Uma delas, a 271, foi feita por Miguel Rinaldi em 1988. Na ação, ele reclamava da não execução de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado garantia policial para a reintegração de posse de uma fazenda que tinha sido invadida. A decisão só chegaria em 2012 — para dizer que ocorrera perda do objeto da ação, pois a decisão do TJ-GO que foi motivo da reclamação no STF já tinha perdido efeito.

“Ganhamos a reintegração. No governo Sarney! E daí? Não recuperamos a fazenda. Faltou a polícia, o Estado”, diz a mulher de Rinaldi, que não quis dar seu nome, pois “não gostamos de falar disso”.

Esse processo é o segundo mais lento na lista dos 10 mais demorados apontados pelo estudo. No pior caso, que durou de 1989 a 2013, a Corte levou 24 anos para, ao decidir, ver que o assunto nem era constitucional, isto é, nem era de sua competência. Trata-se da Adin 73, em que a Procuradoria Geral da República questionava lei de SP sobre obras em parques estaduais.

Em outro caso desse ranking, o governo da Espanha pediu em 1989 a extradição de um espanhol acusado de ser cúmplice em um homicídio em seu país. Duas décadas depois, em 2009, o STF ainda não tinha analisado o caso. Naquele ano, o crime prescreveu, disse a embaixada da Espanha no Brasil. Por isso, em 2011, o governo espanhol desistiria do pedido — e o STF seguiria sem analisá-lo. Foi fazê-lo só em 2012, quando constatou a perda do objeto da ação, pela desistência da Espanha.

“Dez, 20 anos para julgar uma ação não é razoável. Não é compatível com a lógica elementar das coisas. No caso dos habeas corpus, um ano é tempo muito longo para aquilo que socorre a primeira das liberdades, a de ir e vir”, diz o ex-presidente do STF Ayres Britto, lembrando que a emenda 45/2004 incluiu na Constituição o direito à “razoável duração do processo”.

Entre os motivos para o quadro de lentidão, o grande volume de recursos que tomam o tempo do STF é apontado como o principal. A chamada repercussão geral foi um dos instrumentos criados pela emenda 45 para diminuir esse volume, diz Ayres Britto. Com ele, o STF só aceita recursos extraordinários de temas “que ultrapassem os interesses subjetivos da causa”.

Mas esse instrumento poderia ser mais usado pela Corte. Até 9 de maio, dos casos com repercussão geral reconhecida, mais da metade (65,7%) estava com julgamento do mérito pendente. E, dos casos com julgamento pendente, só 14,07% foram incluídos em pauta; 83,53% estão conclusos ao relator; e há 2,4% “iniciados”.

Outra tentativa de diminuir o número de recursos foi feita pelo ex-ministro Cezar Peluso, autor da PEC 15/2011, que dizia que decisões de segunda instância seriam definitivas. Mas foi alterada em comissão do Senado em 2013. Agora, aguarda votação.

“A PEC perdeu o propósito. Agora, afeta só recursos em processos criminais, ínfima minoria no STF, e deixa de fora os recursos em processos cíveis, os que abarrotam o Supremo”, diz Ivar A. Hartmann, da FGV.

Ayres Britto lembra outra medida adotada contra a morosidade. “A informatização, que precisa avançar, mas que caminha. Um exemplo é a Ação Penal 470 (o mensalão): com mais de 50 mil páginas, foi toda digitalizada para facilitar a análise. Desde 2010, todos os processos que chegam ao STF, com exceção dos habeas corpus, são digitalizados”.

Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano afirma que um processo no Brasil dura, em média, dez anos:

“Precisamos de uma cultura da mediação, onde o tempo médio de resolução é três meses. A lei 7.169/2014, aprovada no Senado e que agora está na Câmara, permite que o poder público, litigante em 51% dos casos, faça mediações. Outra frente é valorizar a primeira instância nas reformas dos códigos de Processo Penal e Civil. E é preciso investir na gestão: consolidar o processo eletrônico e criar a carreira de administrador judiciário, existente em muitos países. Ele organizaria dados, pauta, audiências. Deixaria para o juiz só a função de julgar”.

Até o fechamento da edição do ‘Globo’, o STF não havia respondido a reportagem.

Fonte: O Globo

Artistas se aventuram em marcar posição política e provocam reações

A arte e a política sempre andaram juntas, mas nem todos os artistas gostam de misturar as duas coisas. É que muitas vezes essa combinação pode render discussões acaloradas e muitas críticas, principalmente em tempos de explosão das redes sociais, em que todos dão palpite em tudo. Quem não se lembra da atriz Regina Duarte que, na disputa presidencial de 2002, apareceu no programa do então candidato José Serra (PSDB) declarando ter medo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou das atrizes Cláudia Raia e Marília Pêra que pediram votos na eleição de Fernando Collor, em 1989, e foram criticadas até mesmo pela classe artística que, na disputa, cerrou fileiras para tentar, sem sucesso, eleger Lula na época. Depois do episódio, considerado traumático, Cláudia Raia não dá mais pitaco em política. Mas nem todos se esquivam de dar palpites nesses assuntos.

Que o diga o cantor Ney Matogrosso que, semana passada, em entrevista a um programa da televisão portuguesa, criticou o PT, a saúde no Brasil e os gastos com a Copa do Mundo e derrapou ao tecer comentários, equivocados, sobre o programa Bolsa Família. A fala do ex-Secos & Molhados — banda que, no auge da ditadura militar, desafiou os chamados bons costumes — provocou a ira dos simpatizantes do governo Dilma Rousseff, que rebateram a fala do cantor de que o programa de complementação de renda não exige a matrícula na escola e que as mulheres fazem mais filhos para ganhar o benefício. O Bolsa Família exige que as crianças estejam matriculadas e estabelece um número máximo de cinco filhos para o complemento do benefício, que hoje é de R$ 70 mensais. Mas se de um lado houve críticas, do outro foram só aplausos, e a entrevista do cantor foi reproduzida na internet dando munição para os críticos da realização do Mundial no Brasil. Procurado, o cantor não quis comentar o episódio.

Mas não foi só ele quem esteve na berlinda esta semana. O ator Wagner Moura — que já manifestou simpatia pela Rede e por sua fundadora, a ex-senadora Marina Silva (PSB), mas não pelo partido ao qual ela está filiada — anunciou estar de malas prontas para deixar o Brasil, alegando estar impossível viver no país. “Tenho o maior amor por esse país, mas não está dando para viver aqui. Nunca pensei que fosse dizer isso, mas estou gostando que meu próximo projeto vai me tirar do Brasil por uns dois anos”, disse o ator, em entrevista no dia 14. Dois dias depois foi rebatido pelo cineasta Jorge Furtado que, em seu blog, lamentou, sem citar Moura, a declaração. “Fico triste ao ver artistas brasileiros, meus colegas, tão mal-informados. Dizer que não dá mais para viver no Brasil logo agora, agora que milhões de pessoas conquistaram alguns direitos mínimos”, escreveu o diretor de Meu tio matou um cara.

Embates

Mas os artistas campeões de polêmicas envolvendo questões políticas são o ator José de Abreu, defensor ferrenho dos governos Lula e Dilma, e o vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira, que critica tudo no Brasil. Quem acompanha a militância dos dois nas redes sociais conhece bem a divergência de opiniões e os embates travados entre eles por meio do miniblog. Na semana passada, Roger interrompeu um show para criticar a militância digital do PT. Roger diz não se importar com polêmicas nem com reações iradas às declarações. “São acusações sem fundamento ou lógica, mas isso não interessa, essa é a tática porca da esquerda, repetir uma mentira até virar verdade”, disse o cantor à reportagem do Correio/Estado de Minas.

Roger diz que se envolve na política por ser um “idealista”. “Porque realmente gostaria de ver um país melhor para mim, que também faço parte do povo.” O cantor afirma que pouco se importa com quem está no poder e que sua maior preocupação não é o roubo e a corrupção. “É a ameaça já parcialmente instalada de outra ditadura tomar conta do país, ditadura esta muito pior que a anterior por ser uma ditadura de pensamento, sorrateira e traiçoeira, que mantém o povo igualmente miserável e dependente.”

“Ator de teatro, cinema e tevê, processado duas vezes por Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal) por tuitar”, é assim que José de Abreu se define no Twitter onde milita diariamente. No começo de sua atuação na rede social, ele diz ter ficado incomodado com as agressões por causa de sua postura, mas depois relaxou. “Vi que isso não me atinge. É como me chamar de japonês ou de repolho.”

Sua volta à cena política ocorreu depois do episódio do mensalão, em 2005. “Eu resolvi voltar a trabalhar a favor do Lula na época do mensalão. Eu tinha certeza, sabia, que as classes mais reacionárias e tradicionais iam reagir ao governo Lula e, quando surgiu o mensalão, tive certeza da tentativa de um golpe branco. É o que está acontecendo até hoje.” José de Abreu diz ainda ter certeza de que voltou a fazer política no momento certo. Ele garante que não vai sair candidato, como chegou a ser ventilado, mas não poderá fazer campanha oficial, pois estará em uma novela durante a campanha e a legislação veta sua aparição em programas eleitorais.

“Antes, ficava incomodado com as agressões, mas depois relaxei. Vi que isso não me atinge. É como me chamar de repolho”
José de Abreu, ator de teatro e tevê



Fonte: Correio Braziliense

Dias Toffoli assume o TSE e comanda eleições de outubro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli tomou posse no dia 13 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Marco Aurélio Mello. Toffoli comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano e terá como vice-presidente o ministro do STF Gilmar Mendes.

O TSE tem como tradição eleger como presidente o ministro do Supremo cujo mandato na Corte eleitoral se iniciou há mais tempo – Toffoli é ministro titular do TSE desde maio de 2012. Dos sete ministros titulares do TSE, três são ministros do Supremo, incluindo o presidente. Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) — um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral — e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

José Antonio Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do Supremo desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Especialista em Direito Eleitoral, já atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

O PT continua querendo calar a boca da imprensa

É sempre bom refrescar a memória.

Então, olha aí, gente! O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), cujo irmão, José Genoíno é um dos condenados no processo do mensalão, falando da permanente preocupação dos stalinistas do partido de calar a boca da imprensa.